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Paraíba

Alexandre Inocêncio assume compromisso de apresentar PL que isenta famílias do CadÚnico da taxa de iluminação pública

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O candidato a vereador em João Pessoa, Alexandre Inocêncio (PL), apresentou, em publicação feita nas redes sociais nesta quarta-feira (25/09), a proposta de protocolar projeto de lei na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) que isenta da taxa de iluminação pública famílias beneficiárias do Cadastro Único (CadÚnico).

Ele ressaltou que os cadastrados no programa já recebem a “tarifa social” na conta de energia elétrica concedida pelo Governo Federal, no entanto, o valor ainda pode ficar mais em conta se fossem isentos da taxa cobrada pela Prefeitura Municipal.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em mais municípios paraibanos; confira a lista

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (26/09), a situação de emergência em 41 municípios afetados por desastres. A lista traz, pelo menos, mais 04 (quatro) cidades paraibanas. Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.223 

Portaria nº 3.224

Portaria nº 3.225

Portaria n° 3.226 

Portaria nº 3.227 

Portaria nº 3.228

Do total, 34 cidades enfrentam um período de estiagem. São elas: Jaramataia, Minador do Negrão, Piranhas e Traipu, em Alagoas; Caapiranga, Canutama, Ipixuna, Maraã, Novo Aripuanã e Urucurituba, no Amazonas; Igaporã, Marcionílio Souza e Poções, na Bahia; Caridade e Quixadá, no Ceará; Jacareacanga, no Pará; Picuí, São José da Lagoa Tapada, São Vicente do Seridó e Sumé, na Paraíba; Iretama, Nova Tebas e Xambrê, no Paraná; Bom Jardim, Cachoeirinha, Ouricuri, Santa Filomena, São José do Belmonte e Tabira, em Pernambuco; Frutuoso Gomes, no Rio Grande do Norte; Guajará-Mirim e Ouro Preto do Oeste, em Rondônia; Indiana, em São Paulo, e Carira, em Sergipe.

A cidade de Prata, em Minas Gerais, registrou seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem.

Por outro lado, obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a incêndios florestais os seguintes municípios: São José do Rio Claro, no Mato Grosso; Ourilândia do Norte, no Pará; Valentim Gentil, em São Paulo, e Mateiros, Pequizeiro e Talismã, em Tocantins.

Agora, todas as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Brasil registra 1.460 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 403 por estiagem, 146 por incêndios florestais e 270 por seca.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

Acelera Curral de Cima: Adjamir apresenta Plano de Governo com foco na geração de emprego e renda

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Curral de Cima, Adjamir (PSB), ressaltou em publicação feita nas redes sociais o Plano de Governo ‘Acelera Curral de Cima’, voltado com ações prioritárias à geração de emprego e renda na cidade.

Adjamir aposta no incentivo para a abertura de novos comércios e apoio aos microempreendedores locais, reforçando a compra pela Prefeitura dos produtos confeccionados na cidade. Além disso, ele destacou outras ações que pretende adotar nas diversas áreas importantes à população:

  • Construção de novas escolas e creches além de ampliar o ensino integral;
  • Na saúde a criação de novas Unidades Básicas de Sáude (UBS), garantindo consultas especializadas em exames e cirurgias;
  • Programa de habitação popular;
  • Instalação de barragem para solucionar a falta d’água na cidade

“A união de trabalho com o governador João Azevêdo vai garantir as conquistas e os avanços para Curral de Cima”, frisou Adjamir.

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Paraíba

Harrison visita advocacia em Sousa, debate temas da classe e recebe apoios

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), e pré-candidato à reeleição, Harrison Targino, esteve no município de Sousa conversando com a advocacia sobre temas relacionados à profissão e à valorização da classe. Ao lado de Osmando Formiga Ney, presidente da OAB de Sousa, Harrison foi recepcionado por advogadas e advogados, visitou escritórios e recebeu apoios importantes pelo trabalho que vem fazendo pelo fortalecimento da OAB-PB e defesa da advocacia.

“Estamos trabalhando na construção de uma OAB-PB ainda mais forte e na defesa intransigente das prerrogativas da advocacia. Estaremos sempre unidos, pois quanto mais unidos estivermos, mais forte será a advocacia, mais forte será a OAB, que não pertence a um ou outro. A OAB é de todos nós. Quero agradecer a cada advogada e a cada advogado pela recepção e pelo apoio nessa caminhada”, disse Harrison Targino.

Osmando Formiga Ney, agradeceu a presença do presidente e afirmou que a advocacia sousense estará unida na caminhada que se inicia para a recondução de Harrison à presidência da Ordem.

“Damos início a uma nova caminhada e teremos um grande apoio da advocacia de Sousa. É um orgulho estar ao lado de Harrison Targino nessa jornada, pela sua ética, amor, trabalho e dedicação à advocacia paraibana. Vamos caminhar pelos escritórios, visitaremos todos os advogados e advogadas buscando apoio e, consequentemente, ainda mais valorização para a advocacia”, destacou Ney.

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