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Paraíba registra mais de três mil doadores de medula óssea no 1º semestre de 2024

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No primeiro semestre de 2024, o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome) realizou 74.677 novos cadastros, o que representa um aumento de mais de 16 mil doadores em relação ao ano anterior, quando o total era de 58.308 pessoas. Na Paraíba, esse crescimento foi ainda mais significativo, passando de 1.899 doadores em 2023 para 3.044 no mesmo período deste ano.

Ainda em 2023, o Redome viabilizou 369 transplantes com doadores não aparentados no Brasil e enviou 100 produtos de doadores brasileiros para o exterior. Até junho de 2024, foram registrados 224 transplantes para pacientes brasileiros e 46 para pacientes internacionais. No último sábado (21), o Dia do Doador de Medula Óssea foi celebrado em todo o mundo, destacando a importância do registro como doador e o impacto significativo dos transplantes na vida dos pacientes.

Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a doação é um ato de solidariedade e esperança: “Ao fortalecer o cadastro de doadores, o SUS amplia suas possibilidades de oferecer um tratamento eficaz e gratuito a quem precisa, garantindo acesso à saúde de qualidade para todos. A colaboração da população nesse processo é essencial, pois cada doador registrado pode ser a cura para muitos, contribuindo para a equidade no acesso aos cuidados de saúde no país”.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, para a maioria dos pacientes, os doadores não-aparentados do Redome são a única alternativa, pois entre irmãos, a chance de compatibilidade é de cerca de 25%. A probabilidade é ainda maior quando as duas partes envolvidas são do mesmo país. Aqueles pacientes que não têm um doador no Brasil podem buscar possibilidades em registros internacionais.

Arthur Colares, 21 anos, natural de Teófilo Otoni (MG), foi o doador, com 100% de compatibilidade. Cadastrado no banco desde abril de 2023, o estudante de Direito esperou apenas quatro meses para ser chamado. “A primeira etapa foi uma coleta de sangue no Hemocentro de Belo Horizonte, e a segunda em Florianópolis, onde fui muito bem assistido pela equipe médica. Dias depois, retornei à Santa Catarina para realizar a doação via cateter. Foi tudo muito rápido”, contou.

Atualmente, 65 a 70% dos pacientes que realizam transplante de medula óssea não-aparentado utilizam doações brasileiras, o que comprova os bons resultados do Redome, que é o terceiro maior registro de doadores do mundo, com 5,7 milhões de cadastrados ao longo de 30 anos.

Para Arthur, é fundamental que todos os que possam doar se cadastrem no banco: “Poder doar é sobre estar dentro dos requisitos e não sobre a rotina diária de trabalho ou estudos, que é irrelevante. As campanhas são essenciais porque elas conscientizam a população sobre a importância dessa doação e sempre carrega alguém para efetuar o cadastro”.

De acordo com Danielle Oliveira, chefe do Redome, o Dia Mundial do Doador de Medula Óssea é uma data que celebra esta grande rede de solidariedade internacional, lembrando a todos da importância dos registros. “Além do Redome, toda a rede trabalha pela consolidação desta importante política pública em nosso país. Ao longo de mais de 30 anos, o registro brasileiro tornou-se reconhecido por sua diversidade, graças à participação de doadores das diferentes regiões do Brasil”, declarou.

Investimentos

Em 2023, foram repassados mais de R$ 1,3 bilhão para o custeio do SUS em procedimentos de doação e transplantes financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Até junho deste ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 718 milhões nos atendimentos.

Outros R$ 46 milhões são destinados ao funcionamento das centrais de transplantes das organizações de procura de órgãos e de projetos e convênios para fortalecimento do Sistema Nacional de Transplantes (STN).

Como se cadastrar no Redome

O cadastro de doadores pode ser feito por pessoas entre 18 e 35 anos, em todos os hemocentros públicos do Brasil. Para facilitar o processo, o Redome desenvolveu um aplicativo que disponibiliza informações e permite a realização de um pré-cadastro, além de acompanhar as diversas etapas do registro, conforme disponibilidade do hemocentro.

O aplicativo viabiliza, ainda, a geração da carteirinha e da declaração de cadastro. Outra função essencial é possibilidade da atualização dos dados cadastrais do doador, o que é fundamental para garantir o sucesso na localização dos doadores compatíveis selecionados.

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Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

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Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

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Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

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A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

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“Vítima de um sistema criminoso”, dispara Cabo Gilberto sobre indiciamento de Bolsonaro pela PF

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O vice-líder da oposição na Câmara, deputado bolsonarista Cabo Gilberto (PL), utilizou as redes sociais nesta quinta-feira (21/11) para atribuir como “perseguição” e “inconstitucional” o relatório final da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.

O documento, que foi encaminhando ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia outros 36 suspeitos de participar da trama golpista. Entre eles consta alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI), Braga Netto (Defesa e Casa Civil), o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL) e outros.

Para Cabo Gilberto, as instituições jurídicas estão sendo utilizadas de forma ilegal para arbitrariedades e perseguição política.

“Maior perseguição política a uma pessoa da história do Brasil. O presidente Bolsonaro está sendo vítima de um sistema criminoso que comanda o país. Usam as instituições para dar um ar de legalidade. O povo brasileiro não caiará nessa narrativa. Em uma democracia salvável o devido processo legal é respeitado. Força Bolsonaro e os demais indiciados de forma inconstitucional”, afirmou.

Confira:

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