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Paraíba

Prefeitura de João Pessoa avança com obras de proteção da falésia do Cabo Branco

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As obras de drenagem da Barreira do Cabo Branco, iniciadas em fevereiro deste ano, seguem avançando para corrigir as falhas no escoamento das águas na área continental da falésia, agravada nos últimos anos com a construção de novos equipamentos. A primeira intervenção para proteger a falésia e a mais importante na sua área continental já está com mais de 264 metros de tubos instalados em pouco mais de 2 meses de execução das obras, orçadas em R$ 5,2 milhões. As obras se concentram na região da Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, edifício que será diretamente beneficiado com o trabalho de prevenção, e que mantém uma programação diária de atividades sendo oferecidas à população e turistas.

“Pela primeira vez a Prefeitura Municipal de João Pessoa tem a iniciativa de realizar obras que buscam a solução para proteger a falésia do Cabo Branco. É um desafio histórico que resolvemos enfrentar fazendo todo um diagnóstico da região. Iniciamos o trabalho reduzindo o impacto no local, com a diminuição da circulação de carros, implantamos novas vias, debatemos este projeto com técnicos e população e desde fevereiro, estamos dando sequência com a implantação da rede de drenagem”, afirmou o prefeito Luciano Cartaxo.

A primeira etapa das obras contempla a implantação de 10 novos trechos de drenagem, que irão integrar a nova rede à já existente no entorno dos bairros do Altiplano, do Cabo Branco e Seixas. Essa intervenção será a mais importante no continente para corrigir as falhas históricas no escoamento das águas que hoje agravam a erosão na falésia. Com esta rede implantada, será possível disciplinar a água das chuvas até a praia, reduzindo o impacto na Barreira do Cabo Branco. O lançamento das águas pluviais vai ocorrer em dois pontos de emissão, que serão reforçados para receber a nova rede nas praias do Seixas e do Cabo Branco.

“A estrutura desta rede de drenagem vai captar a água das chuvas que se acumula em um lago artificial existente, ao lado do prédio da Estação das Artes, e levar até o emissário de lançamento já existente, próximo ao acesso ao Bosque dos Sonhos, para encaminhar até o mar. Esse novo escoamento das águas diminui a pressão exercida pelas águas na barreira, o que prejudicava a sua sustentação. Nesse trabalho de implantação da rede e concretagem, já foram executados 243 metros de tubo de 1.500 mm e 21 metros de tubo de 600 mm”, explicou o secretário de Infraestrutura (Seinfra), Cássio Andrade.

A secretária de Planejamento, Daniella Bandeira, destacou que estão sendo concluídos os novos estudos de impactos ambientais para avaliar as novas medidas que são indispensáveis para a preservação da Barreira do Cabo Branco, e definir as outras etapas do projeto de contenção. Além da drenagem, o projeto integral prevê outras medidas de contenção, como a construção de quebra-mares e a proteção no sopé da falésia.

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Governo Federal fará investimento milionário para reforço da Atenção Primária de Saúde na Paraíba

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Redação do Portal da Capital

O Governo Federal irá investir R$ 854 milhões para fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Ao todo, o Ministério da Saúde credenciou um total de 2.363 novas equipes da Saúde da Família (eSF) em 561 municípios brasileiros. Desse total, 12 serão no Estado da Paraíba. Cerca de R$ 130 milhões vão ser entregues neste ano e R$ 724 milhões em 2025.

ESF é um eixo prioritário para a expansão, qualificação e consolidação da Atenção Primária à Saúde no Brasil. A iniciativa possibilita o aumento da cobertura, do acesso e da qualidade do atendimento aos usuários, especialmente naqueles municípios de maior vulnerabilidade.

Com o novo credenciamento, os municípios são autorizados a receber os incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família (eSF). No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, mesmo com a autorização formalizada, os gestores municipais têm até dezembro de 2024 para cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) para finalizar o processo, sob pena de descredenciamento.

“As portarias estão dentro do planejado pelo Ministério da Saúde para fortalecer e expandir a estratégia de Saúde da Família, a saúde bucal do Brasil Sorridente. Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem essas equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026, e dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço.

A região que possui o maior número de novos credenciamentos, influenciada pela quantidade de solicitações e pelo porte populacional dos municípios, foi a Sudeste (1.263), seguida pelas regiões Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro Oeste, com 117 novos credenciamentos.

Composição das equipes

As equipes de Saúde da Família (eSF) são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Podendo também fazer parte da equipe o agente de combate às endemias (ACE) e os profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, e auxiliar ou técnico em saúde bucal.

Em abril deste ano, o Ministério publicou um novo modelo de Financiamento Federal da Atenção Primária à Saúde, instituído pela Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, que traz a nova metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). A nova regra visa aperfeiçoar a distribuição de recursos federais, promovendo maior eficiência e equidade na alocação de recursos para a atenção primária em todo o território nacional.

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Paulo Maia não tem proposta para mulher advogada e promete “educar as vítimas de violência na OAB”

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Redação do Portal da Capital

O candidato à presidência da OAB Paraíba, Paulo Maia, surpreendeu a advocacia com sua carta de propostas, na qual não consta nenhum item voltado para o fortalecimento da mulher advogada, ele trata as ações para o público feminino apenas como alvo de violência e assédio.

Mesmo tendo sua gestão condenada por assédio, Paulo afirma que pretende implementar um programa para combater a violência de gênero. Ele promete criar um programa de combate à violência de gênero para “educar tanto as vítimas como os agressores”. A proposta não menciona acolhimento nem punição.

“Criar um programa de combate à violência de gênero, política e institucional promovido pela Escola de Direitos da OAB/PB, com o objetivo de abordar a prevenção e enfrentamento da violência, educando tanto as vítimas quanto os agressores, por meio de reeducação e conscientização”, é o que diz o texto da sua carta proposta.

As advogadas são maioria, mas sofrem com salários mais baixos que os homens e ocupam menos cargos de liderança. Entretanto, entre as propostas do candidato não há nenhum item sequer que faça menção a alguma tentativa de corrigir essa realidade, com a implantação de políticas específicas.

Lei da mordaça – A proposta apresentada por Paulo Maia causa indignação, não só entre as advogadas, mas perante a sociedade paraibana, pois se levar em consideração o assédio que aconteceu durante sua gestão na OAB-PB, a proposta reafirma a conduta de exigir o silêncio da vítima, caso contrário, pune com demissão.

Caso de assédio – A gestão de Paulo Maia foi marcada por um grande escândalo envolvendo assédio contra uma funcionária que trabalhou há 20 anos na OAB paraibana. Mesmo sendo vítima, ela foi demitida. O caso resultou na condenação da gestão de Paulo, em última instância, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por assédio.

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“Nós iremos colocar a mesma chapa”, revela Galdino caso ocorra disputa para presidência da ALPB

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Redação do Portal da Capital

O presidente da Assembleia Legislativa de Paraíba (ALPB), deputado Adriano Galdino (Republicanos), voltou a afirmar nesta terça-feira (05/11) que a reeleição para o biênio 2025/2026 da Casa está assegurada, mas em uma eventual nova disputa, ele lançará nome à reeleição.

“Se por acaso acontecer, você não tenha dúvida. A minha chapa será exatamente a chapa que foi eleita por todos nós há dois anos. Nós iremos colocar a mesma chapa para podermos, mais uma vez, ratificar a eleição do segundo biênio”, afirmou em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Em abril , a Executiva Nacional do PSDB, liderada pelo presidente Marconi Perillo, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a posse do segundo biênio da presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba. O PSDB questionou a eleição interna que resultou na escolha do deputado Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da ALPB para o período entre 2023 e 2026.
Agora, o procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que anule a reeleição antecipada de Galdino.

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