Paraíba
Paraíba recebe visita de representantes do Conass para discutir parcerias e programas do SUS
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) recebeu, nesta sexta-feira (20), a visita de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para discutir os projetos propostos pelo grupo no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) para o triênio 2024-2026. O encontro aconteceu na sala de reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), na sede da SES, em João Pessoa, e contou com as presenças do secretário de Estado da Saúde, Ari Reis, do secretário executivo Patrick Almeida, além de gerentes executivos, operacionais e técnicos da pasta.
A visita, realizada pelo secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, e pelo coordenador de Desenvolvimento Institucional, René Santos, faz parte da agenda do Conass, e acontece nas secretarias de saúde das 27 unidades federativas do Brasil. A Paraíba é o 11º estado a ser visitado.
De acordo com o secretário Ari Reis, o encontro é de suma importância para o alinhamento estratégico entre a SES, os projetos do Proadi-SUS e o Conass. “A Paraíba vem se destacando na execução de vários programas. O fortalecimento dessas ações, junto ao Conass, nos ajuda a promover uma saúde cada vez mais integrada às diretrizes do SUS, melhorando aspectos como gestão e regulação, e facilitando, cada vez mais, o acesso da população aos serviços de saúde”, frisou.
Durante o encontro, os representantes do Conass apresentaram sete propostas aprovadas no comitê gestor para o novo triênio. Alguns desses programas já têm a adesão da SES e estão em execução na Paraíba, desde o triênio anterior (2021-2023), como, por exemplo, o Fortalecimento da Gestão Estadual do SUS; o Aprimoramento do Processo de Planejamento Regional Integrado e da Governança Regional do SUS – Regionalização; a Assistência Médica Especializada na Região do Nordeste do Brasil por Meio de Telemedicina – TeleNordeste; entre outros.
O secretário executivo do Conass, Jurandi Frutuoso, destacou que a SES vem desenvolvendo um excelente trabalho no que diz respeito à execução do Proadi na Paraíba. “Comprovamos que o Proadi está evoluindo e vamos levar daqui a notícia de que muita coisa boa acontece na saúde do nosso Nordeste”, avaliou Jurandi, ao parabenizar o desempenho da Paraíba no Índice de Planificação da Atenção à Saúde (iPAS), cuja marca chegou a 8,5 pontos na última avaliação do PlanificaSUS.
Também participaram da reunião a gerente executiva de Atenção à Saúde da SES, Izabel Sarmento; o gerente de Tecnologia da Informação em Saúde da Paraíba, Kleyber Araújo; a gerente Executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares; a gerente Operacional de Vigilância Epidemiológica, Talitha Lira; a gerente Executiva de Assistência Farmacêutica, Wênia Brito, entre outros gestores da SES.
Após a reunião, o secretário Ari Reis acompanhou os representantes do Conass até o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, na Região Metropolitana de João Pessoa, onde finalizaram a agenda institucional com uma visita aos setores da unidade, que é referência em Cardiologia, Neurologia e Endovascular.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.