Paraíba
Pleno do TJPB aprova proposta orçamentária de quase R$ 1 bilhão para o exercício de 2025
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18/09), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,00 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte.
Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A proposta do TJPB alinha-se aos objetivos e metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), adequando as receitas e despesas fixadas para o Poder Judiciário. Entre as referências utilizadas estão o duodécimo previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as receitas de fundos específicos, como o Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), o Fundo de Apoio ao Registro de Pessoas Naturais (FARPEN), o Fundo Especial de Custeio das Despesas com Diligências dos Oficiais de Justiça (FOJUS) e os recursos destinados à Escola Superior da Magistratura (ESMA).
A gestão do TJPB buscou priorizar o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade dos recursos da FEPJ, bem como fortalecer a atuação no primeiro grau de jurisdição. Também foram destacados o investimento em modernização tecnológica, a melhoria da gestão operacional, e as obras de construção, reforma e revitalização dos imóveis pertencentes ao Tribunal.
A proposta orçamentária segue as diretrizes de curto, médio e longo prazos, em conformidade com o PPA, a LDO e o Plano Estratégico do Tribunal para o período de 2021-2026 (Resolução nº 35/2020). Este planejamento foi elaborado com base na Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026, definida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Plano de obras – Estão previstas no orçamento de 2025 cinco importantes obras: construção do anexo administrativo do Fórum de Campina Grande; construção do novo prédio do Fórum de Cajazeiras; construção do prédio da Infância e Juventude de João Pessoa; construção do novo prédio do Fórum de Patos e construção do novo prédio do Fórum de Picuí. Já as obras de reforma previstas são as seguintes: reforma do Fórum de Campina Grande, reforma do Fórum de Cabedelo, reforma do Fórum de Serra Branca, reforma do Fórum Criminal da Capital, reforma da Infância e Juventude de Campina Grande, reforma do Fórum de Areia, reforma do Fórum de Pombal e reforma do Fórum de Caaporã.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.