O Ministério das Cidades divulgou, em nova portaria na quinta-feira (19/09), autorização para a contratação de propostas para a construção de 5.639 novos lares pelo Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de que mais de 22 mil brasileiros sejam beneficiados em 31 municípios, de 18 estados diferentes. O investimento total é de R$ 848,4 milhões.

As cidades e estados contemplados fazem parte de quatro regiões do Brasil. Na região Norte, novas 416 unidades habitacionais serão construídas em Roraima, 362 no Acre, 176 no Tocantins, 150 em Rondônia, 144 no Amazonas e 100 no Pará.

Na região Nordeste, o estado da Bahia contará com 846 moradias, seguido de Sergipe, com 630, Alagoas, com 445, Ceará, com 150, Paraíba, com 128, Rio Grande do Norte, com 100, e Piauí, com 50.

Novos lares também serão construídos na região Sudeste, onde Minas Gerais receberá 740 unidades e São Paulo 400, e região Sul, onde Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná aguardam novas 320, 296 e 186 moradias, respectivamente.

Com base na Portaria MCid Nº 725, de 15 junho de 2023, todas as casas e apartamentos a serem construídos estarão localizados em áreas urbanas consolidadas ou em expansão, e terão acesso à rede elétrica, saneamento, educação, saúde, comércios e transporte público coletivo.

Para mais informações, acesse a Portaria MCid Nº 1.032 na íntegra pelo link. Confira também a lista de cidades contempladas com o investimento do Ministério das Cidades:

Acre

Rio Branco – 362 unidades habitacionais (UH’s). Conjuntos Habitacionais: Cidade do Povo Etapa I Lote D, Minha Dignidade Bonsucesso, Minha Dignidade Rui Lino III e Minha Dignidade Tucumã.

Amazonas

Iranduba – 144 UH’s – Residencial Iranduba III

Pará

Mocajuba 100 UH’s – Residencial Mocajuba Park

Rondônia

Cacoal – 150 UH’s – Residencial Jardim Paulista

Roraima

Boa Vista – 416 UH’s – Residencial Caimbé, Residencial Cidade Satélite e Residencial Jardim Tropical

Tocantins

Palmas – 176 UH’s – Residencial Arso 92

Alagoas

Igaci – 50 UH’s – Expansão do Conjunto Habitacional Lourenço Ferreira 2

Penedo – 395 UH’s – Loteamento Residencial Geraldo Lobo, Loteamento Residencial Milton de Britto Machado e Loteamento Residencial Odijas Gomes de Souza

Bahia

Guanambi – 150 UH’s – Top Residencial

Itambé – 100 UH’s – Campo Formoso

Macarani – 100 UH’s – Residencial Macarani I

Santo Antônio de Jesus – 496 UH’s -Residencial Paraíso 1 e Residencial Paraíso 2

Ceará

Pacajus – 150 UH’s – Residencial Santa Rita de Cássia 02

Paraíba

João Pessoa – 128 UH’s – Residencial Rio Paraíba

Piauí

Regeneração – 50 UH’s – Residencial Regeneração 1

Rio Grande do Norte

Nísia Floresta – 100 UH’s – Residencial Maria Pereira I

Sergipe

Campo do Brito – 50 UH’s – Conjunto Habitacional Ana Souza Brito Etapa I

Nossa Senhora da Glória – 100 UH’s – Residencial Elza Nogueira Etapa I

Nossa Senhora do Socorro – 480 UH’s – Residencial Rio Sergipe Etapa I, Residencial Rio Sergipe Etapa II e Residencial Rio Sergipe Etapa III

Minas Gerais

Araguari – 96 UH’s – Residencial Rerigueri

Contagem – 144 UH’s – Residencial Buganville

Ubá – 500 UH’s Residencial Ubá I e Residencial Uba II

São Paulo

Atibaia – 200 UH’s – Vila Esperança I

Santo André – 200 UH’s – Residencial Caminho dos Vianas III

Paraná

Apucarana – 35 UH’s – Residencial Luis Toschi

Ponta Grossa – 35 UH’s – Gralha Azul MCMV

Primeiro de Maio- 66 UH’s – Conjunto Habitacional Mario Casanova

Realeza – 50 UH’s – Jardim Primavera II

Rio Grande do Sul

Porto Alegre – 296 UH’s – Condomínio Residencial Dona Zaida e Residencial Jacuí

Santa Catarina

Mafra – 120 UH’s – Condomínio Residencial Vivaldo Herbst

São José – 200 UH’s – Conjunto Habitacional Horto Florestal

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), vai entregar à população da Capital, neste sábado (21), o Parque Linear das Três Ruas. O equipamento localizado no bairro dos Bancários foi projetado para proporcionar espaços de convivência, prática de esportes e uma área verde exuberante. Para marcar a entrega, haverá a 1ª Virada Esportiva, que terá início a partir das 6h.

Com um investimento de pouco mais de R$ 13 milhões, o parque, que se estende por 9,3 hectares e possui dois quilômetros de extensão linear, conta com quadras para a prática de esportes, decks de madeira para contemplação da natureza, além de áreas de inclusão adaptadas para pessoas com necessidades especiais. Também tem ciclovia, pista para caminhada, calçadas padronizadas, bancos, iluminação em LED, jardins, estacionamento e bicicletário.

Além disso, o projeto inclui melhorias na mobilidade urbana, com a construção de uma rotatória e um binário com pistas asfaltadas e duplicadas em ambos os sentidos. Um dos destaques do projeto é a conexão do parque com a ponte das Três Ruas, uma obra realizada pelo Governo do Estado que liga os Bancários à Cidade Universitária. Essa conexão, quando for concluída, facilitará o acesso ao local e contribuirá para a melhoria do trânsito na região.

O estudante Pedro Vitor Ximenes, que cursa Geografia na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), comemorou a construção do equipamento. O jovem, que utiliza sua bicicleta como meio de transporte até a faculdade, elogiou a ciclovia que já está concluída e disponível à população.

“Eu utilizo a bicicleta como meio de transporte e antes era horrível transitar por aqui. A rua é muito movimentada durante as manhãs e eu tinha que ir pelo cantinho, desviando os carros e motos. Com essa ciclovia que foi feita, está muito tranquilo para ir à universidade. Além da ciclovia, o parque inteiro está muito bonito”, avaliou o estudante.

Quem também está feliz da vida é o comerciante José Francisco, que vende cocos há nove anos no local. Segundo ele, com a construção do parque, mais pessoas começaram a frequentar as Três Ruas e, consequentemente, suas vendas estão aumentando.

“Estou acompanhando a obra desde o início, já que continuei trabalhando aqui. O parque ficou uma ‘belezura’. Tem muita gente caminhando por aqui e até as minhas vendas aumentaram muito. Está tudo maravilhoso”, contou o vendedor.

Virada Esportiva – João Pessoa vai se transformar em uma grande arena de esportes e lazer com a realização da 1ª Virada Esportiva. O evento, que acontece no novo Parque Linear das Três Ruas, terá 12 horas ininterruptas de atividades (6h às 18h), e deve atrair tanto quem gosta de participar de competições quanto quem prefere assistir e curtir as atrações. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer).

A programação inclui diversas modalidades esportivas e recreativas, trazendo opções para todos os gostos e idades. Entre as principais atividades da Virada Esportiva estão a corrida de rua, com distância de 3km. Essa será uma das primeiras atividades do dia, com largada marcada para às 6h da manhã.

Confira mais atividades:

Dança: Para os amantes do movimento, a Virada Esportiva trará aulas e apresentações de dança, incentivando a participação do público em ritmos variados, proporcionando lazer e diversão.

Vôlei de Praia: As areias das quadras serão palco de partidas para atletas amadores e profissionais, que poderão mostrar suas habilidades.
Basquete: A quadra de basquete estará à disposição de quem quiser suar a camisa para todas as idades e níveis de habilidade.

Futmesa: Modalidade que vem crescendo no cenário esportivo, o futmesa será mais uma atração da Virada Esportiva, proporcionando diversão para quem adora futebol e desafios.

Skate: Febre nos Jogos Olímpicos, os fãs de esportes radicais vão poder usufruir da pista de skate, com uma disputa que promete receber skatistas para manobras e competições ao longo do dia.

Assessoria de corrida: Projeto que está inserido nas atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esportes – na orla do Cabo Branco e Bessa, e agora será inaugurada uma nova turma no bairro dos Bancários, com aulas nas terças e quintas-feiras, às 6h. As inscrições podem ser feitas através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSd1-UOWsldYAqugwxms9m3HboLD9pK8QtJJQTkd8AIZdfa6aA/viewform.
Recreação: Além das modalidades esportivas, haverá atividades recreativas para garantir que o público de todas as idades possa aproveitar o dia.

Novas árvores – O projeto ‘Replante’, coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente (Semam), vem promovendo o replantio de 500 mudas de árvores nativas na área do Parque Linear das Três Ruas, na Rua Bancário Waldemar de Mesquita Acciolly, nos Bancários. O ‘Replante’ é uma das ações do programa ‘Viva o Verde’.

De acordo com os técnicos da Diretoria de Controle Ambiental (DCA) da Semam, 517 árvores são monitoradas nas Três Ruas, entre plantas de pequeno, médio e grande portes. Para as adequações da obra, foi preciso retirar 18 árvores. Com o plantio de mais 500 mudas, serão totalizadas 985 plantas em toda a área do Parque.

Para diminuir os números de casos e óbitos por dengue, chikungunya, Zika e oropouche no próximo período sazonal no Brasil, o Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (18), o plano de ação para redução dos impactos das arboviroses. O documento foi construído com a participação de pesquisadores, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de profissionais de saúde que atuam na ponta, em contato direto com as comunidades e que conhecem de perto os desafios em cada região do país, com atenção às regiões de maior vulnerabilidade social.

Até o momento, em 2024, o país contabiliza 6,5 milhões de casos prováveis de dengue e 5,3 mil óbitos. A Paraíba registrou 13,3 mil casos e 10 mortes no período. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, que também aponta 6,5 mil casos prováveis de Zika, 256,2 mil de chikungunya e mais de 8 mil casos confirmados de oropouche em todo o país. Na Paraíba, foram 99 casos prováveis de Zika, 1,5 mil de chikungunya e um caso de oropouche confirmado.

O anúncio do plano de ação aconteceu no Palácio do Planalto com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O documento está baseado nas evidências científicas mais atualizadas, novas tecnologias e representa um pacto nacional para o enfrentamento a essas doenças. O objetivo é apresentar ações que serão coordenadas pelo Ministério da Saúde em estreita parceria com estados e municípios e colaboração de instituições públicas e privadas, bem como de organizações sociais.

Desde 2023, o Ministério da Saúde está em constante acompanhamento do cenário epidemiológico das arboviroses, preparando estados e municípios para atuar nos diferentes cenários que se apresentaram, emitindo alertas sobre a possibilidade de alta no número de casos e liberando recursos para ações de prevenção e controle. Para 2024, o investimento é de cerca de R$ 1,5 bilhão.

Nesse cenário, o programa de redução dos impactos das arboviroses trabalha em seis eixos de atuação com foco para implementação no segundo semestre do ano – quando todas as condições climáticas são favoráveis ao aumento de casos. São eles:

• Prevenção;
• Vigilância;
• Controle vetorial;
• Organização da rede assistencial e manejo clínico;
• Preparação e resposta às emergências;
• Comunicação e participação comunitária.

Durante o período intersazonal, ou seja, no intervalo entre os picos de casos, serão intensificadas as ações preventivas, com retirada de criadouros do ambiente e a implementação das novas tecnologias de controle vetorial. Também será feita uma força-tarefa de sensibilização da rede de vigilância para a investigação oportuna de casos, coleta de amostras para diagnóstico laboratorial e identificação de sorotipos circulantes.

Está prevista, ainda, a organização de fluxos da rede assistencial, revisão dos planos de contingência locais, capacitação dos profissionais de saúde para manejo clínico, gestão dos estoques de inseticidas, insumos para diagnóstico laboratorial e assistência ao doente.

Para o período sazonal, caso ocorra nova alta sensível de casos, estão previstas medidas estabelecidas no plano de contingência, focadas sobretudo no fortalecimento da rede assistencial para redução das hospitalizações e óbitos evitáveis. São prioritárias as ações relacionadas ao manejo clínico adequado, seguro e executado em tempo oportuno, além da organização dos serviços. Nesse período, as ações de vigilância devem priorizar a coletiva de amostras para exames específicos com foco em casos graves e investigação oportuna de óbitos.

Atuação nas periferias e regiões de maior vulnerabilidade social

O Ministério da Saúde vai expandir o uso de Estações Disseminadoras de Larvicida para controle do Aedes aegypti, transmissor da dengue, nas periferias brasileiras. A estratégia, desenvolvida e coordenada por pesquisadores da Fiocruz Amazônia, foi testada e aprovada com resultados comprovados em 14 cidades brasileiras, de diferentes regiões, nas quais foi aplicada entre 2017 e 2020.

A armadilha atrai as fêmeas do mosquito que, ao pousarem no recipiente para colocar seus ovos, são impregnadas com o larvicida. Quando visitam os criadouros, os contaminam com o inseticida. O resultado final é a redução no desenvolvimento de larvas. A lista preliminar tem 17 municípios de todas as regiões do país.

Acompanhamento constante desde 2023

O Ministério da Saúde está em constante alerta quanto ao cenário epidemiológico dessas doenças no país, mantendo de forma ininterrupta o monitoramento da dengue e das outras arboviroses no Brasil.

A atual gestão expandiu o método Wolbachia, uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos. No entanto, não é encontrada naturalmente no Aedes aegypti. Quando presente neste mosquito, a bactéria impede que os vírus da dengue, Zika, Chikungunya e febre amarela se desenvolvam dentro dele, contribuindo para redução das doenças. O método funciona assim: mosquitos Aedes aegypti com Wolbachia são liberados para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais estabelecendo, aos poucos, uma nova população dos mosquitos, todos com Wolbachia.

A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na fase de pesquisa.

O Centro de Operações de Emergência (COE) para dengue e outras arboviroses, que funcionou entre fevereiro e julho, também foi uma das estratégias para oferecer resposta coordenada e eficiente às situações epidemiológicas relacionadas a essas doenças. Atualmente, a vigilância é de responsabilidade da Sala Nacional de Arboviroses.

A vacinação contra a dengue segue sendo uma importante estratégia, com público e locais restritos devido ao quantitativo limitado de doses fornecidas pelo laboratório. Nesse sentido, o mais importante é intensificar e unir esforços de toda a sociedade e poder público para redução dos focos do mosquito e preparação dos serviços de saúde.