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Paraíba

Expectativa: cerca de 11.800 advogados devem escolher lista sêxtupla para novo desembargador na PB

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Cerca de 11.800 advogados devem ir às urnas nesta quarta-feira (18/09) para a eleição que definirá a lista sêxtupla para escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo critério do do Quinto Constitucional. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, disse que já está tudo pronto para o pleito, que vai acontecer em 12 municípios paraibanos, entre 22 candidatos que disputam a vaga, sendo 15 homens e sete mulheres.

A eleição terá início às 8h e finaliza às 17h, envolvendo 63 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), disponibilizadas em todas as subseções da OAB-PB no estado. “Nós teremos eleições em João Pessoa, no Clube Cabo Branco, e nas outras 11 subseções pelo estado. Esse é um momento histórico, daqueles que ocorrem num ciclo de 10 anos, quando a advocacia é convidada a ter uma oportunidade de eleger representantes em uma das mais altas Cortes judiciárias”, explicou o presidente.

Votação – Harrison Targino lembrou que cada eleitor poderá votar em até seis candidatos. Caso deseje votar em um número menor, deverá anular ou escolher a opção votar em branco nos demais, até o final das opções para finalizar o processo de votação. Vale destacar que, apesar da lista sêxtupla ser paritária, cada eleitor poderá escolher em quantos homens ou em quantas mulheres quer votar.

“O eleitor é livre, podendo votar nos candidatos que quiser. Podem ser em seis homens, seis mulheres ou um homem e cinco mulheres, enfim, tanto faz, a advocacia escolhe de forma livre. Agora, os três homens mais votados e as três mulheres mais votadas integrarão a lista sêxtupla paritária, um projeto  nosso aprovado pelo Conselho Estadual”lembrou, afirmando que está liberada a cola com os números dos candidatos.

Essa é a primeira vez que a formação da lista sêxtupla para escolha de desembargador na Paraíba será paritária: com a mesma quantidade de homens e mulheres compondo a lista que será encaminhada ao TJPB. O critério foi fruto de um projeto apresentado pela atual gestão, encabeçada por Harrison Targino.

O número destinado a cada candidato terá três dígitos, sempre iniciado pelo numeral 1. A votação acontecerá nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Guarabira, Itaporanga, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Pombal, Princesa Isabel, Mamanguape, Monteiro e Sousa.

Comissão – O presidente da OAB-PB também destacou o trabalho realizado pela Comissão Eleitoral que garantiu a realização de todo o processo, da campanha até a eleição. “Temos uma Comissão Eleitoral muito ativa e muito cuidadosa com membros experientes que cuidaram de normatizar em ato publicado todo o passo a passo. Começamos a fazer uma resolução muito lenta, pública, discutida, garantindo, sobretudo, que todos os candidatos tivessem oportunidades iguais e pudessem fazer seu trabalho na busca do voto. Eu tenho muita felicidade de poder contar com a colaboração da Comissão Eleitoral, composta por advogados e advogadas respeitados, que organizaram eleições”, frisou.

Sobre os candidatos e a participação de cada um durante todo o período de campanha, Harrison Targino elogiou a atuação e qualidade dos concorrentes. “Eu fico muito feliz com a qualidade dos nossos candidatos que é efetivamente uma qualidade muito diferenciada. São 22 bons candidato e isso nos tranqüiliza a cerca da escolha que será feita pela advocacia. Eles também se comportaram de forma exemplar durante todo o processo, participando de quatro sabatinas realizadas”, disse.

Após a apuração do resultado, uma lista com os três homens e as três mulheres com a melhor colocação, será encaminhada ao TJPB. Os desembargadores escolheram entre eles, três nomes. Estes, por sua vez, serão encaminhados para avaliação do governador João Azevêdo, que irá decidir entre eles, quem será o novo desembargador do Tribunal de Justiça.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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