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Paraíba

Luciano Cartaxo assina termos de uso do Villa Sanhauá com moradores e comerciantes

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As cores que pintam hoje os oito casarões da Rua João Suassuna, onde a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) está implantando a Villa Sanhauá são símbolo da vida nova que em breve ganhará aquele espaço, que antes era um sinal do abandono e do descaso do poder público com a história da terceira cidade mais antiga do País. Na manhã desta segunda-feira (21), artistas plásticos, cantores, músicos, poetas, ou seja, os 17 cessionários das unidades habitacionais e os seis permissionários dos estabelecimentos comerciais, assinaram os termos de uso dos casarões para que agora no mês de junho o prefeito Luciano Cartaxo realize a entrega oficial do Villa Sanhauá, um projeto piloto que já tornou-se referência em revitalização e ocupação do Centro Histórico com moradia e comércio, para todo o Brasil.

“Nossa gestão está fazendo o que nunca foi feito, enfrentando os grandes desafios históricos e fazendo história. Estamos felizes de estar aqui concluindo a penúltima etapa deste projeto, fazendo a assinatura dos termos de cessão e permissão para o uso dos casarões, para que em junho estejamos entregando o projeto inteiramente concluído. Preservar nossa história, como já fizemos em tantos outros espaços do nosso Centro Histórico, ganha mais um passo fundamental com o Villa Sanhauá, por trazer novamente gente para morar nesta região e transformar o local em um polo turístico, econômico e cultural”, afirmou Luciano Cartaxo.

Os moradores, que assinaram o termo de cessão dos 17 apartamentos e os seis comerciantes, que assinaram os termos de permissão para uso comercial do primeiro piso dos oito casarões, passaram por um rigoroso processo de seleção comandado por uma comissão constituída para este fim, através de um edital lançado e amplamente divulgado pela PMJP. Dentre os critérios para participar da seleção, estava a necessidade de serem pessoas ligadas às artes plásticas, teatro, música e turismo, por exemplo.

No primeiro piso dedicado aos estabelecimentos comerciais, irão funcionar a Casa do Samba JP, comandada pelo sambista Preto Neto, que durante a semana oferecerá aulas de música e dança e, nos finais de semana, acontecerão rodas de samba e gafieira; o restaurante Vila do Porto, duas galerias de artes, um estúdio de fotografia e o Grupo Cultural Pé de Elefante. No segundo piso, estão instaladas as 17 habitações, de onde poderão surgir novos ativos culturais criados pelos artistas que foram selecionados para ocupar as moradias.A cessão de direito real de uso onerosa será de 20 anos, podendo ser prorrogada. Já a permissão das unidades comerciais será de um ano, também prorrogável.

A figurinista Sânzia Márcia foi uma das selecionadas através do edital. Ela, que foi eleita subsíndica do Villa Sanhauá, destacou o significado deste projeto da PMJP e parabenizou Luciano Cartaxo pela iniciativa. “Nosso prefeito é uma pessoa muito inteligente, porque ele faz um projeto onde escolhe dentro de um edital, as pessoas que melhor cuidariam deste local. E quem melhor para cuidar de um patrimônio histórico, do que nós que estamos diretamente ligados à cultura, que temos consciência do que é esta preservação. Já estou pronta para vir morar aqui, na moradia de artistas, de pessoas altamente competentes e que são muitas vezes escanteadas da vida pública”, afirmou.

Todo o projeto, vanguardista no País, foi inteiramente elaborado por técnicos da Secretaria de Habitação Social (Semhab) e teve as obras iniciadas em 12 de julho do ano passado, com recursos próprios da administração municipal, orçado em R$ 4.211.934,00. Nos oito casarões, além das 17 unidades habitacionais e seis comerciais, terá também um prédio destinado a uma instalação institucional da PMJP onde irá funcionar a Casa do Empreendedor. O projeto, que integra todo um planejamento da atual gestão para recuperar o Centro Histórico, já era esperado há mais de 14 anos pela população da Capital.

O senador Cássio Cunha Lima prestigiou a solenidade de assinatura dos termos de uso e acrescentou que trabalhará em Brasília para conseguir mais recursos para investir neste tipo de ação da PMJP. “As experiências urbanísticas mostram que a revitalização completa de uma área degradada só funciona pra valer com moradia. Então, viabilizar a habitação, trazer gente para morar no Centro Histórico, é um passo decisivo para a preservação cultural, arquitetônica e do patrimônio. E só nos cabe somar esforços junto ao Ministério da Cultura e do Turismo, para trazer mais recursos, porque a Villa Sanhauá é um legado e patrimônio fantástico para a cidade e para o País”, declarou. O deputado federal Pedro Cunha Lima também participou da solenidade,

Revitalização – Desde o início da gestão, em 2013, o prefeito Luciano Cartaxo tem se empenhado para recuperar toda a região central de João Pessoa. Dentre as obras entregues e onde já é possível ver um novo uso e ocupação pela população, estão o Novo Parque da Lagoa Sólon de Lucena, Praça da Independência, Praça da Pedra, Praça João Pessoa, Praça 1817, Hotel Globo, Casa da Pólvora, Centro Cultural Pavilhão do Chá e Galeria Augusto dos Anjos. O Conventinho também está com obras adiantadas e será a primeira Biblioteca Municipal de João Pessoa e uma escola de artes. Além dessas obras, o prefeito inaugurou, no final do ano passado, uma Base Integrada da Guarda Municipal, nas proximidades do Hotel Globo, para garantir a segurança preventiva e cidadã aos moradores e turistas que visitam o Centro Histórico, além da preservação da história da cidade.

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Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

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A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a TJPB – 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de averbou “suspeito”.

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Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

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“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

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O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

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