Paraíba
Rota da Biodiversidade, no Cariri Paraibano, é reforçada com projeto aprovado pelo MIDR
Com o objetivo de avaliar e subsidiar estratégias voltadas para a restauração de sistemas naturais degradados, bem como a construção de respostas para a conservação e a sustentabilidade do semiárido brasileiro, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) apoia, desde o ano passado, o projeto Restauração de Ecossistemas Ciliares Degradados no Semiárido Brasileiro (Redesab), estabelecendo uma parceria importante através do Termo de Execução Descentralizada (TED).
Desenvolvido pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), o Redesab realiza ações de preservação ligadas à bacia do Rio Paraíba. No Brasil, o semiárido atinge 12% do território nacional, e está presente em todos os estados do Nordeste. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (INSA), na Paraíba, 194 dos 223 municípios são semiáridos. “O projeto está contribuindo de forma decisiva com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica nas áreas de abrangência da bacia do Rio Paraíba. Estamos trabalhando de forma associada às tecnologias de produção vegetal e estratégias de difusão do conhecimento”, explica a coordenadora do projeto, Alecksandra Vieira de Lacerda.
O Redesab tem um cronograma inicial previsto para dois anos de atividades e se mostra como um projeto inovador. O grupo atua nos municípios de Sumé, Livramento e Serra Branca, no Cariri paraibano, e analisa ecologia de ecossistemas, de comunidades e de população em sistemas ecológicos com perfis diferenciados. Apesar de o clima do semiárido ser caracterizado por ser quente, seco, e com longos períodos de estiagem, sua biodiversidade é rica, e deve ser preservada.
Como explica Tiago Araújo, coordenador geral de Sistemas Produtivos Inovadores da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR), vinculada ao MIDR, há um compromisso muito grande da pasta em evidenciar ações de manejo e gestão de recursos naturais no Semiárido brasileiro. “Queremos evidenciar os potenciais da biodiversidade nas estratégias de restauração ecológica em áreas ciliares. Nossa meta se reveste também em definir modelos importantes que podem impulsionar o desenvolvimento regional e garantir a qualidade de vida para os moradores do Semiárido brasileiro”.
Para ele, esse foco é relevante no momento em que as mudanças climáticas estão ampliando as perdas de qualidade ambiental. “Estamos ajustados aos pesquisadores para encontrar alternativas de convivência com as faixas de Semiaridez, garantindo ações estratégicas voltadas para o desenvolvimento territorial e de forma associada, protegendo a biodiversidade e seus serviços ecossistêmicos”, finalizou Tiago.
Dentro dos laboratórios
Mas o trabalho vai muito além do campo. O projeto dispõe dos recursos do Laboratório de Ecologia e Botânica (Laeb) e do Viveiro para Produção de Mudas Nativas e Estudos de Ecologia e Dinâmica da Caatinga, onde são desenvolvidos estudos que envolvem as tecnologias de produção vegetal. Também presente na Paraíba, o bioma, apesar da escassez de água, conta com 11.036 espécies vegetais. O clima permite, inclusive, atividades extrativistas, como o cultivo de milho, feijão, cana-de-açúcar e umbu, que ocorrem no estado.
Segundo Alecksandra Lacerda, que também é professora doutora em Ecologia e Recursos Naturais da UFCG, o que é produzido dentro desses ambientes, se tornam ferramentas essenciais na promoção de ações voltadas à conservação e preservação. “A partir dos conhecimentos gerados nesses espaços, buscamos promover ações estratégicas que envolvem biologia de conservação e restauração de ecossistemas degradados”, explicou.
Para ela, além do impacto social, a atuação na Bacia do Rio Paraíba contribui com dados que envolvem as matas ciliares com diferentes níveis de sucessão ecológica, a partir do acompanhamento e da observação dos processos de dinâmica de ecossistemas ciliares.
Diante de tamanha importância, o projeto conta com R$ 529 mil advindos do MIDR. “Estamos comprometidos enquanto Ministério, no âmbito da SDR, em apoiar ações voltadas para atender as demandas por soluções inovadoras mediante estratégias de conservação e restauração ambiental. Assim, estamos fortalecendo trabalhos voltados para o desenvolvimento regional assegurando crescimento econômico com responsabilidade ambiental”, declarou a secretária de Desenvolvimento Regional, Adriana Melo.
Rota da Biodiversidade
O Semiárido brasileiro se reveste em suas marcas regionais como detentor de grandes riquezas naturais em áreas ciliares e que vem se definindo como importantes impulsores de desenvolvimento regional. No entanto, as áreas atingidas pelo clima, há muito tempo, estão sendo castigadas com a degradação.
Conforme explica Alecksandra, os danos são causados, principalmente, pela ação humana, por meio da ocupação territorial indevida. “Muitos não entendem a dinâmica e a riqueza dos ecossistemas e dos recursos naturais, provocando assim a perda dos seus potenciais”, explica a pesquisadora.
Assim, o Redesab, se insere no âmbito do Programa Rotas de Integração Nacional do MIDR, com ênfase na Rota da Biodiversidade e, portanto, contribuirá para atender as demandas crescentes por soluções inovadoras no que diz respeito a valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade. “Nós ressaltamos aqui que o Redesab é um grande diferencial, porque contribui para atender demandas crescentes por soluções inovadoras, no contexto da valoração econômica e dos serviços ecossistêmicos da biodiversidade, mediante estratégias de conservação e da restauração ambiental”, finalizou Aleksandra.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa