Paraíba
Defensoria Pública dá posse a membros titulares e suplentes do Conselho Superior
Tomaram posse nesta sexta-feira (13) os novos membros do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). Os cinco eleitos pela categoria foram alçados ao cargo de conselheiros e conselheiras da instituição no biênio 2024/2026, para exercer atividades consultivas, normativas e decisórias da instituição.
Foram empossadas as defensoras públicas Monaliza Maelly Fernandes Montinegro, Waldelita de Lourdes da Cunha Farias Rodrigues e Ryveka Campos Martins Bronzeado – todas reeleitas para o cargo – e os defensores públicos Ricardo José da Costa Souza Barros e Elson Pessoa de Carvalho.
Quatro defensores públicos também tomaram posse como suplentes: Berthezene Barros da Cunha Lima e Maria de Fátima Dantas compareceram à solenidade. Já Marcel Joffily e Gerardo Rabello participaram de forma virtual.
A defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes, deu boas vindas aos conselheiros e conselheiras e destacou a continuidade de uma maioria feminina de membros no Conselho, representando um avanço significativo da instituição rumo à equidade de gênero e à valorização da diversidade em seus quadros de liderança.
“Vocês assumem uma grande responsabilidade e, ao mesmo tempo, têm em suas mãos uma grande oportunidade de promover transformações positivas. Que o trabalho de cada um seja pautado pela ética, pelo compromisso com a justiça e pela defesa incansável dos direitos daqueles que mais precisam”, ressaltou a DPG, dirigindo-se a todos os eleitos.
Ao tempo em que novos membros assumiram cadeiras no Conselho, o defensor público Enriquimar Dutra se despediu do cargo, desejando sucesso à nova formação do Conselho. Conselheiro por dois biênios consecutivos, ele não pôde disputar um novo mandato por impedimento regimental. “Dominado pelo sentimento de dever cumprido, agradeço a todos e despeço-me dos meus colegas. Continuo nesta casa com a mesma lealdade, firmeza e disposição em colaborar com a Defensoria Pública”, disse.
ESPERANÇA – Conselheira mais votada pelos pares, com 123 votos, Monaliza Montinegro abriu a rodada de discursos dos membros eleitos invocando esperança. “Neste momento de renovação do Conselho, precisamos renovar também as nossas esperanças. Uma esperança que nos motiva a continuar sem descanso contra qualquer tipo de injustiça. Com essa esperança e com a determinação que nos caracteriza, vamos construir uma Defensoria Pública ainda mais atuante e mais preparada para enfrentar os desafios que virão. Acredito no trabalho colaborativo e é com essa visão que eu convoco cada um de vocês que faz parte de nossa instituição a se engajar ativamente na construção de uma instituição mais robusta e que continue sendo referência na proteção de grupos vulnerabilizados”, disse.
O subdefensor público Institucional, Ricardo Barros, agradeceu a confiança dos colegas e lembrou que é o único defensor a fazer parte de todas as composições do Conselho desde 2012, seja como defensor eleito, seja ocupando cargos com assentos garantidos no Conselho. “Quero dizer que a performance continua a mesma. O que eu puder fazer por nossa instituição, estou em pé e a ordem”, disse.
A defensora Waldelita Cunha ressaltou que, enquanto conselheira, sempre buscou a valorização da instituição para uma atuação mais forte e justa para todos. “Reitero meu compromisso em continuar acompanhando, fiscalizando e trabalhando pela renovação, crescimento e mudanças em favor da instituição, da categoria e dos servidores como um todo, com imparcialidade, dedicação, respeito e zelo em todas as atividades consultiva, normativas e tomadas de decisão, com o propósito de uma Defensoria mais forte e justa”, discursou.
De volta ao Conselho, o defensor Elson Pessoa destacou a disposição de todos os membros da Defensoria em lutar por uma instituição maior e mais forte. “Nós precisamos de muita coisa, mas pelo menos uma coisa a gente tem: a gente tem muita gente disposta a lutar e a contribuir. E é isso que eu ainda estou na Defensoria Pública e, agora, retornando ao Conselho. (…) A minha atuação será da mesma forma que sempre foi: tentando contribuir para que a gente possa ter uma Defensoria melhor”, disse.
Finalizando os discursos dos membros titulares, Ryveka Bronzeado agradeceu a confiança dos colegas que votaram pela sua recondução e pontuou o crescimento da Defensoria nos últimos anos. “Ser membro do Conselho já é uma responsabilidade e ser reconduzida é uma responsabilidade ainda maior, porque representa a vontade dos colegas de acreditarem no nosso trabalho e que podemos continuar a contribuir para o crescimento da instituição, que é o que todos nós desejamos”, ressaltou.
Os defensores suplentes também fizeram uso da palavra, agradecendo a votação e se colocando à disposição para contribuir com o crescimento e o fortalecimento da instituição.
Paraíba
Paraíba é 1º no ranking de casos de assédio eleitoral no NE e o 3º no país; procurador lamenta
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou o “Painel de Assédio Eleitoral”, uma ferramenta que a Instituição acompanha, em tempo real, o número de denúncias por Estado e a atuação do órgão em todo o País.
De acordo com o Painel do MPT, a Paraíba continua sendo o 1º Estado do Nordeste com o maior número de denúncias acumuladas de assédio eleitoral: 134 casos (no período de 2018 a 2024). Em se tratando de Brasil, a Paraíba ocupa o 3º lugar. O maior número foi registrado nas Eleições presidenciais de 2022.
O procurador-chefe do MPT, Rogério Wanderley, lamentou a posição do Estado no painel.
O comentário do procurador foi registrado pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, desta quinta-feira (19/09).
Em relação às Eleições Municipais deste ano, o MPT recebeu até a quarta-feira (18/09), em todo o país 300 denúncias. O Nordeste concentra 40% dos casos (120).
A Paraíba é o 3º Estado do País em denúncias recebidas somente este ano: 20 casos. (dados atualizados em 18/09/2024).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Rogério Sitônio Wanderley, ressalta que o Ministério Público do Trabalho permanece vigilante e que a população pode fazer denúncias por um dos canais disponibilizados pela Instituição. “Trabalhador, lembre-se: O voto é seu e tem a sua identidade! Portanto, denuncie ao MPT se sofrer assédio eleitoral”, enfatizou.
Confira alguns Canais de Denúncias do MPT:
DENUNCIE:
– Pelo Aplicativo MPT Pardal
– Pelo Site nacional do MPT: www.mpt.mp.br
– Pelo site do MPT-PB, no link:
www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias
– Pelo WhatsApp Denúncias do MPT Paraíba: (83) 3612-3128
– Pelo telefone: (83) 3612-3100
Paraíba
R$ 4 milhões: TCE multa diretores de OSs contratadas para gerir Trauma de JP na gestão de Ricardo
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) julgou irregular mais um processo de gestão das Organizações Sociais Cruz Vermelha do Brasil, filial RS, e ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratadas pelo Estado para administrar o Hospital de Emergência e Trauma Humberto Lucena.
Os autos decorrem de Inspeção Especial de Contas na Secretaria de Saúde, realizada entre os anos de 2013 e 2017. Aos responsáveis foi imputado, em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/09), um débito que chega a quase R$ 4 milhões, referente a despesas ilegítimas e não comprovadas (proc. nº 09930/22).
O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, detalhou as diversas irregularidades apontadas pela auditoria e que ensejaram as responsabilidades em cada exercício. Estão entre os responsáveis pelos valores a serem restituídos no prazo de 60 dias, solidariamente, com as Organizações Sociais, os respectivos gestores. No caso da Cruz Vermelha, os diretores Edmon Gomes da Silva, Ricardo Elias Restum Antônio, Saulo de Avelar Esteves e Milton Pacífico José Araújo. Da ABBC, o diretor-presidente Jerônimo Martins de Sousa. O voto do conselheiro Fábio Nogueira divergiu dos demais, quanto às responsabilidades. Ele entende que os ex-secretários deveriam ser incluídos na imputação solidária.
No relatório e voto o relator relacionou as empresas beneficiadas pelos pagamentos, quais sejam, a Papatudo Indústria e Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda ME; Vértice Sociedade Civil de Profissionais Associados; Sérgio Moraes Contadores Associados S/S; Centro de Investigação e Cardiologia e Ginecologia e Lobato, Souza e Fonseca Advogados Associados. Na decisão, a Corte decidiu ainda encaminhar cópias dos autos ao Ministério Público Comum para análise de indícios de atos de improbidade administrativa ou crimes pelos Agentes Públicos.
Paraíba
3ª edição do Festival Alumiô começa neste sábado, no Centro Histórico de João Pessoa
Visando potencializar a divulgação da música e da arte paraibana, a 3ª edição do Festival Alumiô acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 16h30, anunciando a chegada da primavera no Centro Histórico de João Pessoa, local onde nasceu a terceira cidade mais antiga do país. Neste ano, o Alumiô terá mais de 50 atrações artísticas além de 6 palcos espalhados pelo Varadouro.
A programação conta com nomes conhecidos como Macumbia, Hazamat, Banda Forra, HeadSpawn, Pertnaz, O Bule, Renanrenan e Os Amanticidas, Tuz1n, Dj Isaac, Elon, Sistah’s Selectas, DizAnaju, Sogos, entre outros, e também com novos destaques da cena paraibana como os músicos cajazeirenses Marcos Fernandes, que lançou o clipe de “O Sol Clarear” no mês de julho e já contabiliza mais de 2 mil visualizações no YouTube, e o DJ e produtor musical Dvarte.
O Circuito Alumiô Centro Histórico será composto por 6 palcos, sendo eles: Palco na Igreja de São Frei Pedro Gonçalves; Palco Secundário ao lado da Vila do Porto; Palco na Vila do Porto; Palco no Centrô; Palco na General Vila Sanhauá; e Palco 08Centro na Praça XV de Novembro.
O festival também contará com Feira Criativa durante os dois dias, com venda de peças artesanais, roupas exclusivas, e comidas deliciosas, buscando incentivar a economia local. Além disso, o evento busca promover diversão para todos e, para isso, irá promover mais uma vez o “Alumiô para baixinhos”, espaço recreativo com atividades para crianças de todas as idades.
Vale destacar que, para a realização de todo o evento, contamos com os seguintes parceiros: Ateliê do Nai, Mofado Bar, Associação Balaio Nordeste, Maracatu Pé de Elefante, Associação Porto do Capim, grupo Quem Tem Boca é Pra gritar, General Store, Vila do Porto e Produtora Araçá.
Saiba mais no perfil do Instagram: @alumiopb
Sobre o Festival Alumiô
O nome “Alumiô” surge com o sentido de iluminar ou dar luz ao Centro Histórico de João Pessoa, tendo como objetivo ser uma vitrine da produção artística paraibana que abrange os mais diversos gêneros musicais a apresentações artísticas.
A primeira edição do Festival Alumiô ocorreu em 2022, contando com 4 dias de programação, mais de 20 artistas e um público de 5 mil pessoas. Em 2023, a segunda edição foi realizada no formato de uma virada cultural inédita em João Pessoa, com mais de 30 horas de duração e com a participação de mais de 150 artistas, que atraíram mais de 10 mil pessoas para o Largo São Pedro e arredores.
Nesta 3ª edição do Festival Alumiô, a iniciativa cumpre seu papel de estar no calendário regular de eventos na cidade de João Pessoa. O evento acontecerá nos dias 21 e 22 de setembro, como de praxe, na abertura da primavera. O formato da edição atual conta com 2 dias de evento, mais de 50 shows completamente gratuitos, de cantores, DJs e bandas selecionados através de cadastro on-line.
SERVIÇO:
Evento: Festival Alumiô (GRATUITO)
Data e horário: 21 a 22 de setembro, a partir das 16h30
Local: Centro Histórico de João Pessoa