Nos acompanhe

Paraíba

Audiência de acusados do desvio de R$ 25 milhões do IPM ocorrerá nesta segunda

Publicado

em

Será realizada, nesta segunda-feira (21), a audiência de instrução e julgamento dos 20 acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM), desvendado a partir das investigações da Operação Parcela Débito, que apurou o desvio de cerca de R$ 25 milhões. A audiência terá início às 13h, na 6ª Vara do Fórum Criminal da Capital, sem hora prevista para terminar, em virtude da complexidade do caso, conforme afirmou o juiz à frente do processo e titular da unidade, Rodrigo Marques Silva Lima.

A Operação Parcela Débito foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e a Controladoria Geral do Município (CGM), no dia 24 de agosto de 2017. No dia 25, após Audiência de Custódia, o juiz Rodrigo Marques manteve a prisão preventiva de 18 pessoas e converteu a preventiva em prisão domiciliar de uma mulher grávida, informa publicação do TJPB.

Alguns dos investigados são servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em agosto do ano passado, o magistrado determinou o sequestro de bens dos investigados, até o limite do montante fraudado: R$ 25 milhões.

Durante a Operação, a Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de prisão. Também determinou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos.

De acordo com as investigações, as fraudes na Previdência eram realizadas pelos suspeitos por meio da inserção de gratificações irregulares em fichas financeiras, sem que tais valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo a quantia rateada em favor dos membros da organização criminosa.

Os investigados também aumentariam as gratificações de aposentados e manteriam pensionistas na folha de pagamento após atingirem a idade limite para a percepção do benefício, tudo de forma irregular, a fim de que os valores fossem repassados à organização. A investigação aponta, ainda, a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento para apropriação dos valores de forma indevida.

Continue Lendo

Paraíba

Justiça da Paraíba autoriza prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A Justiça da Paraíba autorizou a prisão preventiva imediata do pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, acusado de abuso sexual contra diversos pacientes menores de idade em pleno consultório durante consultas realizadas em João Pessoa.

A decisão se deu durante a TJPB – 41ª Sessão Ordinária da Câmara Especializada Criminal, realizada de forma semipresencial, nesta terça-feira (05/11).

O relator do caso, desembargador Ricardo Vital de Almeida, em sua decisão, argumentou que a idade não pode ser uma “carta branca” para imunidade perante a Lei ou mesmo para indulgência.

Para esta Audiência, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos declarou-se “impedido”. Já o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides de averbou “suspeito”.

Confira imagem:

Continue Lendo

Paraíba

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual.

Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador.

O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por merecimento. Ao todo, 18 magistrados se inscreveram para concorrer.

Outro item é o edital de vacância nº 12/2024, referente à promoção de um desembargador por antiguidade. Para essa vaga, apenas o magistrado José Guedes Cavalcanti Neto, o mais antigo, concorre.

Além disso, os desembargadores irão definir uma lista tríplice de advogados para o cargo de desembargador. Segundo o edital de vacância nº 13/2024, estão inscritos os advogados Anna Carla Lopes Correia Lima, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega, Breno Wanderley César Segundo, Thiago Leite Ferreira, Nevita Maria Pessoa de Aquino Franca Luna e Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira.

Continue Lendo

Paraíba

“Tenho conversado”: George Morais revela articulações com governistas insatisfeitos na ALPB

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado George Morais (União Brasil), disse nesta segunda-feira (04/11), em entrevista à Rádio CBN Paraíba, que a oposição pode se fortalecer com a possibilidade de criação de um bloco ‘independente’ na Casa.

De acordo o parlamentar, esse grupo seria formado a partir de insatisfações de deputados da base governista após desentendimentos com o governador João Azevêdo (PSB) em disputas municipais de algumas cidades.

Sobre quais são os sinais dessas insatisfações, o deputado citou conversas com as deputadas Jane Panta (PP), Doutora Paula (PP), além de Eduardo Brito (Solidariedade), cujos grupos enfrentaram candidatos do governador e saíram vitoriosos nas campanhas.

“Tenho conversado sim com alguns deputados e deputadas que mostram sinais de insatisfação em razão de posições do governador. Há rumores de que esses parlamentares poderão formar um grupo independente, um grupo com autonomia, e caberá a cada um o posicionamento definitivo”, disse.

Continue Lendo