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Paraíba

Assembleia apresenta Plataforma ODS a servidores da ALRN

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) recebeu, nesta terça-feira (10), a visita de servidores do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte e apresentou a Plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Agenda Global da Organização das Nações Unidas (ONU).

Pioneira no país na implantação da Plataforma ODS, a ALPB foi a grande vencedora do prêmio Assembleia Cidadã durante a 26ª Conferência Nacional da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) em novembro de 2023.

A equipe da ALRN, composta pelo diretor-geral Augusto Carlos Garcia de Viverios, pela assessora de planejamento, Luciana Targino de Almeida Cardoso, pelo assessor técnico da Assessoria de Planejamento Américo Maia, pelo diretor administrativo e financeiro Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues; e pelo Diretor de Gestão Tecnológica e Inovação Mário Sérgio de Oliveira Gurgel, foi recebida pelo secretário Legislativo da ALPB, José Neto e pelo idealizador da plataforma, o ex-deputado Buba Germano.

Para o ex-deputado e idealizador da Frente Parlamentar em Defesa dos ODS na ALPB, Buba Germano, a visita de membros de outras Assembleias é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Poder Legislativo da Paraíba. “A ONU já nos reconhece como o único estado do Brasil a desenvolver a plataforma, que oferece mais de 20 decisões aos gestores, pensando na retomada do crescimento social e econômico. Então, a Paraíba sai numa largada muito boa e nós estamos à disposição para colaborar com o Parlamento Brasileiro e, evidentemente, dar a contribuição que o povo merece”, relatou.

O secretário-adjunto legislativo da ALPB, Albano Borba, afirmou que a Casa de Epitácio Pessoa dará todo o suporte necessário para que a Assembleia potiguar implante, também, a plataforma dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “A Assembleia Legislativa da Paraíba se sente muito honrada em acolher a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A busca do Poder Legislativo potiguar por conhecer o nosso programa de implementação da agenda global da ONU mostra que estamos no caminho certo em promover cada vez mais uma Assembleia mais justa, mais sustentável”, afirmou Albano.

Na oportunidade, os membros da ALRN tiveram a oportunidade de conhecer e entender as diretrizes e mecanismos que integram a plataforma de monitoramento de indicadores responsável por acompanhar a evolução dos ODS em todos os municípios paraibanos, além de auxiliar os parlamentares a vincular seus projetos de lei aos ODS correspondentes.

Para o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Garcia de Viverios, o objetivo é fazer com que a ALRN, assim como o Poder Legislativo da Paraíba, contribua para o desenvolvimento sustentável do estado e do país, além de dar mais transparência e eficiência à sua atividade legislativa. “A Paraíba tem feito isso galhardamente e, por isso, estamos aqui para aprender e ver o que a gente leva para o Rio Grande do Norte e implantar o mais rápido possível”, argumentou. Ele destacou ainda a importância da iniciativa como real acompanhamento da ODS. “Isso é um diferencial, no sentido de fazer com que o Poder Legislativo possa cumprir função maior, que são os seus projetos de lei”, complementou.

A assessora de Planejamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Luciana Targino de Almeida Cardoso, ressaltou que a finalidade da visita foi aprender e implantar no Rio Grande do Norte a plataforma dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS. “Teremos desafios enormes, porém com o apoio da Assembleia da Paraíba e com o nosso sistema, conseguiremos atingir os nossos objetivos. Viemos aqui exatamente para buscar conhecimento e tentar desenvolver isso lá na nossa Casa Legislativa”, destacou.

A Agenda 2030 é um plano de ação global para colocar o mundo em um caminho mais sustentável e resiliente até 2030. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos, dentro dos limites do planeta. O documento foi elaborado e aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, realizada em Nova York (EUA), em setembro de 2015, com a participação de 193 estados membros.

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Paraíba

Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Paraíba

Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba

Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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