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Relator mantém decisão e assegura contratação de advogados por municípios

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O relator no Conselho Nacional do Ministério Público, Luís Fernando Bandeira de Mello, no Procedimento de Controle Administrativo N° 1.00313/2018-77, manteve o entendimento e a liminar suspendendo as recomendações expedidas pelo Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-PB) sobre a contratação de serviços advocatícios por parte das administrações públicas municipais. O despacho com a decisão foi feito nesta sexta-feira (18), após analisar Recurso Interno do órgão ministerial. “Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos”, aponta o relator.

O Procedimento de Controle Administrativo é de autoria da Associação Paraibana de Advogados Municipalistas (APAM), que contou com apoio do Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB). Com a decisão, as recomendações expedidas pelo MPPB para que prefeituras e o Governo do Estado não contratem advogados por inexigibilidade de licitação ficam suspensas. O conselheiro determina ainda que o Ministério Público se abstenha de expedir novas recomendações e suspendeu o efeito de todo e qualquer procedimento administrativo instaurado por essa motivação.

O presidente da Apam, Marco Villar, ressaltou que “A Apam estáà disposição dos advogados municipalistas e não vem medindo esforços para demonstrar a legalidade das contratações, afinal, estamos falando do trabalho honesto, de pais e mães de família e não podemos permitir nenhuma tentativa de criminalização. Estamos acobertados pela lei”, afirmou.

O presidente lembra que a recomendação 36 do CNMP diz que a contratação direta de advogado ou escritório por ente público, por inexigibilidade de licitação, por si só, não constitui ato ilícito ou ímprobo. “A OAB tem entendimento firmado sobre o assunto, inclusive na Súmula n. 5/2012, que trata da contratação de serviços advocatícios na modalidade de inexigibilidade de licitação. Dispositivos do nosso Código de Ética e Disciplina também embasam o entendimento”, destaca.

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Com espetáculo ‘Notícias Populares’, Os Melhores do Mundo retornam a João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

O grupo de humor mais querido do Brasil, “Os Melhores do Mundo” traz para o palco do Teatro Pedra do Reino, em João Pessoa, o espetáculo “Notícias Populares” no dia 30 de novembro, prometendo muita diversão e risadas garantidas. Os ingressos estão disponíveis no site Ingresso Digital.

“Notícias Populares” é uma sátira afiada sobre a busca desenfreada pela audiência na mídia. O espetáculo se desenrola com uma âncora de telejornal anunciando uma série de notícias, enquanto cinco talentosos atores dão vida a histórias dramáticas, figuras marcantes e temas que vão do entretenimento à política. Com um elenco que combina humor e crítica social, o grupo promete uma noite repleta de gargalhadas e reflexões.

Serviço

Data: 30 de novembro, às 20h
Local: Teatro Pedra do Reino
Ingressos: de R$ 40.00 a R$ 140.00
Abertura das Portas: 19:00
Início do Evento: 20:00

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‘Barítono’: Lulu Santo apresenta show esta semana em João Pessoa

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Redação do Portal da Capital

Lulu Santos volta a João Pessoa, no dia 29 de novembro, com a turnê “Barítono”, depois de estrear em grande estilo nos Estados Unidos e rodar diferentes regiões do Brasil ao longo de 2023. Com repertório de sucessos, o cantor apresenta seus hits em shows que celebram os 70 anos de vida e 50 de carreira. A apresentação acontece no Teatro Pedra do Reino, a partir das 20h (Abertura dos portões).

Ele já conquistou uma legião de fãs em todo o mundo e traz em ‘Barítono’ uma homenagem à revelação tardia do cantor sobre sua tessitura vocal grave. “Admiti tardiamente várias coisas importantes sobre mim, entre elas o fato de ser um barítono, cantor de tessitura vocal grave. Desde que ‘assumi’ essa condição, como costuma acontecer com essas coisas, facilitou enormemente minha vida e arte”, explica.

“Sou Barítono com paixão, gosto dos graves, gosto de como minha voz soa nesta região. É com essa intenção e propósito que chegamos a este espetáculo no qual oferecemos, como de hábito, nosso melhor. Não vejo a hora de lhes apresentá-lo”, diz o cantor em uma carta aberta aos fãs no início da turnê.

Na estrada há pouco mais de um ano, nos próximos meses a Turnê Barítono será apresentado em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Bahia, Rio Grande do Norte, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, São Luís do Maranhão, Espírito Santo, Ceará, Piauí e Pará.

Os ingressos para a apresentação em João Pessoa, no Teatro Pedra do Reino, estão disponíveis on-line através da Bilheteria Digital e também presencial na loja Mioche Mag Shopping.

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Contagem regressiva: show de Victor e Leo em João Pessoa ocorre nesta semana

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Redação do Portal da Capital

O aguardado show de retorno da dupla Victor & Leo a João Pessoa, que acontece na Domus Hall no dia 30 de novembro, já está no segundo lote de ingressos, com os novos valores a partir de R$ 143,00 (meia entrada Front Stage). Os convites podem ser adquiridos para compra online no site https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

Com hits inesquecíveis que marcaram gerações, a dupla multipremiada apresenta o show “Vida Boa – A Festa” ao público pessoense.A última vez que Victor & Leo se apresentaram na capital paraibana foi em 2015. É impossível não ter lembranças com a infinidade de sucessos produzidos por Victor & Leo, o estilo simples de fazer da música a protagonista na vida deles e também de cada pessoa que puderam alcançar com a arte.

Talento único e composições que transcenderam gêneros musicais, hits como “Na linha do tempo”, “Amigo apaixonado”, “Borboletas”, “Deus e eu no sertão”, “Fada” e “Vida boa” são apenas algumas das canções que ecoaram de norte a sul do país.

O extenso repertório de sucesso mescla o sertanejo raíz  e romântico com o folk. Ao todo, são 14 CDs, 5 DVDs, 2 Blu-rays e 2 DVDs documentários. A dupla celebrou 7 indicações ao Grammy Latino na categoria Melhor Álbum de Música Sertaneja, em que foram vencedores em 2013 com “Ao Vivo em Floripa”.

Neste retorno, além de músicas que marcaram toda uma geração de fãs do sertanejo, o show vai apresentar também canções inéditas e contará com a presença de Bruno e Denner, donos de sucessos como “Cavalo de Pau” e “Estado Civil”.

Serviço

Victor & Leo apresentam o show ‘Vida Boa – A Festa’ com Bruno e Denner

Local: Domus Hall, Av. Gov. Flávio Ribeiro Coutinho, 220 – Lot. Oceania II, João Pessoa

Horário: 22h

Classificação 14 anos

Ingressos: a partir de R$ 143 (meia entrada Front Stage), em https://www.zig.tickets/eventos/vida-boa-a-festa ou na bilheteria da Domus Hall.

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