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Paraíba

Quinto Constitucional: OAB-PB divulga regras gerais para sabatinas com candidatos a desembargador

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A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), designada para organizar, dirigir e supervisionar todo o processo eleitoral que tem por objetivo a eleição direta, pela Advocacia Paraibana, para formação lista sêxtupla para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, publicou Ato com o local e data da votação, bem como com os locais e datas das sabatinas que serão realizadas com os candidatos. Veja o ato clicando AQUI

O Ato formaliza que as eleições da lista sêxtupla para o cargo de desembargador do TJPB ocorrerão, simultaneamente, na data de 18 de setembro de 2024, das 8h as 17h, nas cidades de João Pessoa (Local de votação Esporte Clube Cabo Branco) e em todas as Subseções da OAB-PB, cujos locais de votação, nestas últimas, corresponderão as suas respectivas sedes.
Já as sabatinas, previstas no art. 21, §1º, da Res. 03/2024/OAB/PB, ocorrerão nas cidades de Campina Grande, Guarabira, Sousa e João Pessoa. O presidente da Comissão Eleitoral, Afrânio de Melo, explicou que é obrigatório a participação dos candidatos nas sabatinas. “Caso o candidato não apareça, ele está automaticamente fora do pleito”, destacou o presidente.
Afrânio de Melo informou ainda que as sabatinas serão formadas e conduzidas por Comissões Locais (Subcomissões), nomeadas pela Comissão Eleitoral, conforme relação abaixo.
Ainda segundo Afrânio de Melo, cada candidato terá um tempo de três minutos nas sabatinas para a apresentação e cinco minutos para a resposta às indagações dos membros da Comissão. Além disso, o presidente informou que será divulgado no Diário Eletrônico da OAB alguns temas gerais, que poderão ou não ser seguidos pela Comissão Especial de Sabatina.

Entre os temas sugeridos estão: Prerrogativas do(a) Advogado(a) e sigilo profissional; Poder Judiciário em geral e Poder Judiciário da Paraíba (funcionamento do TJ/PB); Celeridade Processual; Obrigatoriedade/Força Vinculante dos precedentes judiciais; Atendimento à/ao Advogada(o); Escolha dos Servidores do Gabinete de Desembargador após assunção no Cargo; Relacionamento com a OAB e com a Advocacia; Justiça Gratuita; Funcionamento de escritório de advocacia pós assunção ao cargo de Desembargador; Critérios para fixação de honorários de sucumbência; Custas Judiciais; Manifestação/Sustentação Oral pela Advocacia após o voto do Relator(a); Estado Democrático de Direito; Reforma do Código Penal Brasileiro; Progressão de Regime; e Audiência de Custódia.

As sabatinas serão realizadas na seguinte ordem, observando-se os seguintes endereços e datas:
SUBSEÇÃO DE CAMPINA GRANDE: Avenida Vigário Calixto, 945 – Catolé, Campina Grande/PB, CEP: 58410-340, na data de 03.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da subseção da OAB.
SUBSEÇÃO DE GUARABIRA: Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira – Juá, Guarabira/PB, CEP: 58200-000, na data de 04.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da Subseção de Guarabira.
SUBSEÇÃO DE SOUSA/PB: Auditório do campus do CCJS-UFCG, unidade II, Rodovia Antônio Mariz, BR 230 – km 466,5 – CEP. 58.800.000 – Fazenda Cesário – Sousa-PB, na data de 09.09.2024, a partir das 8h30min.
SECCIONAL EM JOÃO PESSOA:  OAB/PB: Rua Rodrigues de Aquino, 37 – Centro, João Pessoa/PB, CEP: 58013-030, na data de 11.09.2024, a partir das 08h30min, na sede da OAB-PB.
SUBCOMISSÕES
COMISSÃO DE SABATINA DE JOÃO PESSOA-PB: CAIUS MARCELLUS ARAUJO LACERDA, DIRCEU GALVÃO FILHO e MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

COMISSÃO DE CAMPINA GRANDE: FÉLIX ARAÚJO FILHO, SEVERINO DO RAMO PINHERO E JARLANY FERREIRA VASCONCELOS

COMISSÃO DE GUARABIRA: PAULO RODRIGUES DA ROCHA, JOALYSON SARAIVA CAVALCANTI e RAISSA LUCENA MONTENEGRO.

COMISSÃO DE SOUSA: ANA CARLA GOMES DE ABRANTES e JARDEL DE FREITAS SOARES.

CONFIRA ABAIXO SEQUÊNCIA DAS ARGUIÇÕES DOS CANDIDATOS NAS SABATINAS
Campina Grande – (03/09/2024)
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– JONAS GUEDES DE LIMA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– ROMULO RHEMO PALITOT
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
Guarabira – (04/09/2024)
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– ROMULO RHEMO PALITOT
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
Sousa – (09/09/2024)
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– THIAGO LEITE FERREIRA
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– JONAS GUEDES DE LIMA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– ROMULO RHEMO PALITOT
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
João Pessoa  (11/09/2024)
– FELIPE CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA
– FÁBIO ANDRADE MEDEIROS
– LINDAURA SHEILA BENTO SODRÉ
– NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA LUNA
– THIAGO LEITE FERREIRA
– VERUSKA MACIEL CAVALCANTE
– JANAYNA NUNES PEREIRA
– BRENO WANDERLEY CÉSAR SEGUNDO
– CLAUDECY TAVARES SOARES
– FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE OLIVEIRA
– SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA
– VALDOMIRO DE SIQUEIRA FIGUEIREDO SOBRINHO
– ROMULO RHEMO PALITOT
– ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS
– SILVIA CRISTINA LISBOA ALVES MOREIRA
– FLÁVIA DE PAIVA MEDEIROS DE OLIVEIRA
– JOSÉ FERNANDES MARIZ
– BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA
– FRANCISCA LOPES LEITE DUARTE
– JONAS GUEDES DE LIMA
– DOUGLAS WINKELER BELTRÃO
– LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR

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Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira

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Redação do Portal da Capital

O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.

De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).

Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira ranking:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 71
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.

“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.

Veja:

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Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.

“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.

Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.

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