Paraíba
Gervásio prestigia inauguração de Posto de Trânsito da cidade de Alagoa Nova
O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), inaugurou, nessa quinta-feira (29), o Posto de Trânsito da cidade de Alagoa Nova. A entrega do equipamento contou com a parceria da Prefeitura do município. A solenidade de instalação foi presidida pelo superintendente Isaías Gualberto, acompanhado pelo deputado federal Gervásio Maia, deputado estadual Melchior Batista, a diretora de Operações Roberta Neiva, demais servidores do órgão, além de autoridades estaduais e locais.
O 29º Posto de Trânsito do Estado foi instalado no prédio situado na Praça Dr. João Tavares, S/N, Centro, cedido pelo Governo da Paraíba para a Prefeitura de Alagoa Nova e repassado para o Detran-PB, consolidando essa parceria entre os órgãos em benefício da população do município e arredores, a exemplo das cidades de Matinhas e de São Sebastião de Lagoa de Roça, no Brejo Paraibano.
O município de Alagoa Nova fica a 148 km de João Pessoa e tem uma população de cerca de 21 mil habitantes. Mas a nova unidade do Detran-PB vai beneficiar aproximadamente 40 mil pessoas, somando a população das cidades circunvizinhas. O posto vai oferecer os serviços de Habilitação (captura e foto) e de Registro de Veículos.
Durante a inauguração, o superintendente Isaías Gualberto agradeceu a todos que contribuíram para a instalação do Posto de Trânsito de Alagoa Nova. “Esse equipamento é muito importante, porque os cidadãos de Alagoa Nova não mais precisarão se descolocar para outras cidades, como Campina Grande, para dar entrada na sua habilitação ou no registro de seus veículos”, destacou.
Ele também ressaltou que, com essa parceria, será intensificado o trabalho de educação para o trânsito no município, “a fim de mitigar o problema que hoje afeta o país e a Paraíba, que é o índice de mortalidade no trânsito, principalmente de motociclistas, que são responsáveis por 70% das mortes de trânsito no nosso estado”, concluiu.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.