O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, na próxima quarta-feira (09/10), a eleição para a Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual referente ao biênio 2025/2026. A votação ocorrerá durante a sessão administrativa do Pleno, marcada para começar às 14h. A pauta foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (3).

Estão inscritos para os cargos de presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça os desembargadores Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente.

Haverá ainda a eleição para diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Concorre ao cargo o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Em seguida, será feita a escolha do novo Ouvidor Geral e do Ouvidor Substituto. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão está inscrita ao cargo de Ouvidora Geral e o desembargador Aluizio Bezerra Filho ao cargo de Ouvidor Substituto.

As forças de segurança pública da Paraíba estão empenhadas em promover conforto, tranquilidade e garantia do dia mais importante da cidadania à sociedade. Com o intuito de assegurar aos eleitores o direito de exercer o voto, a Polícia Militar do Estado reforçou o contingente com mais de 9 mil profissionais e investimentos em estrutura para os 223 municípios durante o dia do pleito, que será neste domingo (06/10).

Durante entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio Correio 98 FM desta sexta-feira (04/10), o coordenador geral da operação ‘Voto Seguro’, Coronel Benevides, deu detalhes da força-tarefa e afirmou que será um dia tranquilo e sem ocorrências graves.

“Eu posso dizer que foi um trabalho feito a várias mãos durante vários meses antes desse período e dizer que a sociedade paraibana pode ficar tranquila com relação ao direito de exercer o voto no domingo e que a Polícia Militar colocou 4514 homens exclusivos para o policiamento do pleito eleitoral, seja na urna, seja em frente às escolas onde vai ter a votação, sejam em viaturas dando apoio a todos os eventos políticos na região e dentro dos 223 municípios. E mesmo assim o nosso serviço ordinário, nosso policiamento do dia a dia foi ampliado, foi reforçado. Então não sofrerá reduções no nosso serviço ordinário, muito pelo contrário. Temos mais viaturas na rua, temos mais efetivo, estamos todo mundo empenhados nessa função e nesse trabalho da eleição”, detalhou.

Ele explicou, também, como funcionará a detenção de pessoas que forem presas por crime eleitoral.

será transferido para Polícia Federal, que tem em João Pessoa. Em três polos João Pessoa, Campina Grande, Pátio Aonde não tiver Polícia Federal. Nos outros municípios deverão ser levados para a Delegacia da Polícia Civil, onde terá um delegado em uma equipe e com agente escrivão, onde farão todos os procedimentos.  É deixar a população paraibana tranquila de que como sempre vem sendo que a eleição agora de 2024 será uma eleição tranquila, que pode votar tranquilo, que exerça sua cidadania, sua democracia. E a Polícia Militar está a disposição para dar segurança aos eleitores, bem como aos que também não votam. A segurança de poder ir e vir dentro de uma sociedade tranquila e igualitária”, concluiu.

Ouça:

A Polícia Federal (PF), juntamente com a Polícia Militar, prendeu, nesta sexta-feira (04/10), um candidato a vereador em Campina Grande sob a suspeita de compra de votos. O homem, identificado como Vavá Tomé (PSB), estaria supostamente distribuindo cestas básicas no bairro do Dinamérica, o que configura compra de votos.

Na oportunidade, a PF apreendeu 377 cestas básicas, anotações, material de campanha e R$3.725 em dinheiro. O candidato foi ouvido e liberado em seguida.

Legislação Eleitoral

O artigo 229 do Código Eleitoral considera a compra de votos como crime e prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa para quem cometer a prática ilícita. O Ministério Público Eleitoral (MPE) enfatiza que qualquer uso promocional ou eleitoreiro de distribuição de bens em favor ou desfavor de candidatos, partidos ou coligações é proibido.