A Justiça Eleitoral paraibana, por meio da 1ª Zona Eleitoral, realizou nesta quinta-feira (22), das 14h às 15h, reunião com os partidos políticos e emissoras de Rádio e Televisão, em João Pessoa. O encontro de trabalho foi conduzido pelo juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho e ocorreu na Sala de Reuniões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
O magistrado estava acompanhado pela promotora Eleitoral da 1ª Zona Eleitoral, Ivete Leônia Soares de Oliveira Araruna; pelo chefe de Cartório, Fernando Henrique de Meneses Filho; e pelo servidor Nikolaos Cavalcanti Yatropoulos.
Entre os assuntos em pauta, estavam a elaboração do Plano de Mídia, uso da parcela do Horário Eleitoral Gratuito e realização de sorteio para escolha da ordem de veiculação da propaganda nas redes de rádio e TV, conforme Lei nº 9.504/1977 e Resolução TSE nº 23.610/2019.
De acordo com o Calendário Eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Horário Eleitoral Gratuito inicia no próximo dia 30 de agosto e segue até 3 de outubro. Para o 2º Turno (se houver), a propaganda será exibida de 11 a 25 de outubro.
No final da reunião, o juiz Eleitoral Adílson Fabrício Gomes Filho agradeceu a presença de todos os presentes e registrou que a reunião ocorreu “com muita tranquilidade, prevalecendo a legislação”.
O encontro contou com a presença do coordenador de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos, Charles Elias Ferreira de Oliveira; do coordenador de Gestão da Informação, Wellington da Silva Alves; da chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro, Cibele Fonseca Bissigo e Sousa;
Veja abaixo o trecho da Ata da reunião com as definições ou clique aqui e para conferir a íntegra do documento.
“3. SORTEIO DA ORDEM DE VEICULAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA: a seguir, realizou-se o sorteio para a ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita em rede para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, para o rádio e televisão, para os cargos de prefeito visto que o sorteio para o cargo de vereador é somente para distribuição das sobras das inserções, se houver, ficando esclarecido que o sistema de Horário Eleitoral realiza um rodízio da ordem de veiculação, ou seja, a cada dia a propaganda veiculada por último, na véspera, será a primeira, apresentando-se as demais na ordem do sorteio (art. 50 da Lei n.º 9.504/97 e art. 55, § 7º da Resolução TSE n.º 23.610/19). PREFEITO: 1. JOÃO PESSOA NO CAMINHO CERTO (PP, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, MOBILIZA, DC, AGIR, PSD, REPUBLICANOS, PSB); 2. COLIGAÇÃO PRA FAZER MAIS E MELHOR (Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FÉ BRASIL (PT/PC do B/PV), Federação PSOL REDE (PSOL/REDE); 3. COLIGAÇÃO PRA MUDAR JOÃO PESSOA DE VERDADE (PL, NOVO); 4. Mudar para o futuro (MDB, PODE, PRD, UNIÃO, Federação PSDB CIDADANIA); Foi realizada a distribuição do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV(guia eleitoral), entre os entes partidários, através de sistema informatizado do TSE: INSERÇÕES: para a propaganda em INSERÇÕES foi acordado a ordenação de veiculação dos cargos (prefeito e vereador) no plano de mídia, com o seguinte resultado: 1 – PREFEITO 2 – VEREADOR. Em seguida foi realizado o sorteio das sobras para eleição majoritária (prefeito), no total de 02 (duas) sobras. Sendo sorteadas a coligação: COLIGAÇÃO PRA MUDAR JOÃO PESSOA DE VERDADE (PL, NOVO) e Mudar para o futuro (MDB, PODE, PRD, UNIÃO, Federação PSDB CIDADANIA). Quanto às sobras de inserções para eleição proporcional (vereador), no total de 03(três) sobras, foram sorteados os partidos/federações: – PP; – Federação BRASIL DA ESPERANÇA – FE BRASIL (PT/PC do B/PV); AVANTE“.
