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Paraíba

Câmara aprova atualização na Lei que rege atividades de agentes de saúde e combate às endemias

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A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou a atualização da Lei que dispõe sobre a seleção pública, atribuições e condições para o exercício das atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias.

Ao todo, nesta terça-feira (20/08), os vereadores aprovaram sete matérias, das quais três Projetos de Lei Ordinária (PLO), três Projetos de Decreto Legislativo (PDL) e uma Medida Provisória (MP). Ainda foi mantido um veto do Executivo Municipal e dois projetos foram retirados de pauta.

A Medida Provisória (MP) 49/2024, acatada, dispõe sobre a seleção pública, atribuições e condições para o exercício das atividades de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias, alterando o art. 2º da Lei Municipal n.º 11.045, de 20 de junho de 2007, que passa a vigorar com a seguinte redação: “O ingresso nos cargos públicos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, no âmbito do Município de João Pessoa, deverá ser precedido de concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para o exercício das atividades, que atenda aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

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Paraíba

Em sessão na ALPB, Hervázio cobra celeridade da empresa responsável por obra da PB-085

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Redação do Portal da Capital

O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (17/09), cobrou celeridade da empresa ganhadora da licitação para a restauração da rodovia PB-085, que liga Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro e Pedro Régis até o entroncamento da PB-071.

A Ordem de Serviço foi assinada em fevereiro deste ano com investimentos que somam R$ 12,7 milhões de recursos do Estado e compreendem uma extensão de 34 Km. No entanto,  de acordo com parlamentares, as obras foram abandonadas pela empresa responsável e o canteiro vem causando transtornos aos condutores e toda população do Brejo que precisa se deslocar entre os municípios.

Hervázio, deputado integrante da base governista, endossou coro referente aos problemas na rodovia e pediu solicitou que haja solução imediata.

“O deputado George em partes tem toda razão do mundo. Eu integro a bancada do Brejo paraibano, sou votado em Pedro Régis. Reinvindicação antiguíssima da prefeita e todos os gestores ali da região. Mas eu tive a oportunidade de participar da assinatura da OS daquela estrada, reivindicada por todos nós que temos atuação não apenas por mim, mas por todos que têm atuação política naquela área. A verdade é que muitas vezes a própria empresa que ganha a licitação abandona a obra, isso ocorre no serviço público. Lamentavelmente a empresta está falhando, a situação é caótica. A empresa arrancou o asfalto ruim que tinha e deixou no barro e me parece que abandonou. Agora nós precisamos trazer a esta Casa a versão do Governo”, afirmou.

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Paraíba

Eduardo Brito garante programa de incentivo aos empreendedores de Mamanguape

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Redação do Portal da Capital

O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (16/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.

O foco do prefeitável desta vez é a criação de um programa que oferece linhas de crédito aos microempreendedores com o objetivo de incentivar e impulsionar os negócios, garantindo emprego e renda.

“Vamos criar programas de incentivo ao empreendedorismo em Mamanguape, garantindo acesso a microcrédito para apoiar pequenos empreendedores a expandirem seus negócios, gerando mais oportunidades e fortalecendo nossa economia local. Com essa iniciativa, vamos fomentar o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Eduardo.

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Paraíba

Daniella Ribeiro reforça apoio à candidatura de Jhony Bezerra em Campina Grande; “a melhor escolha”

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Redação do Portal da Capital

A senadora e presidente estadual do PSD, Daniella Ribeiro, gravou vídeo em apoio à candidatura de Jhony Bezerra (PSB) para a Prefeitura de Campina Grande.

Nome do grupo do governador João Azevêdo (PSB) pela oposição na Rainha da Borborema, Jhony é ex-secretário de Saúde do Estado e tem como vice-prefeito na chapa o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos).

“Essa dupla tem compromisso com Campina, essa cidade tão importante para a nossa Paraíba. Dr Jhonny e Marinaldo merecem nossa confiança nas urnas para Campina seguir um novo rumo, essa é a melhor escolha. No Senado Federal, sigo com o compromisso de muito trabalho e envio de recursos para o desenvolvimento de Campina Grande”, ressaltou Daniella.

O candidato enalteceu o apoio da parlamentar e destacou a importância de grandes parcerias na busca por desenvolvimento e melhorias da qualidade de vida da população campinense.

“Nossa gestão será feita por um time capacitado e com grandes apoios. Entre eles, o de Daniella, uma campinense que tão bem representa os interesses da nossa cidade e da nossa Paraíba no Senado Federal”, frisou.

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