Paraíba
Ministério da Saúde anuncia aumento na remuneração para serviços hospitalares filantrópicos na PB
O Ministério da Saúde anunciou um aumento na remuneração para serviços hospitalares prestados por entidades filantrópicas e sem fins lucrativos, conforme a Lei 14.820/2024, e como parte do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). Será destinado um total de R$ 1 bilhão para ampliar a coparticipação federal no custeio da atenção especializada. A iniciativa foi comunicada na última quinta-feira (15) durante o 32º Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília. O estado da Paraíba conta com dois hospitais filantrópicos situados nos municípios de São Mamede e um em Uiraúna. Em 2023, o estado realizou 1,5 milhão de procedimentos hospitalares e ambulatoriais no setor filantrópico, com um custo superior a R$ 174,9 milhões.
No evento, a ministra reforçou a importância da parceria entre o governo federal e os hospitais filantrópicos, que contribuem no amplo acesso da população aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). “Estamos sempre de portas abertas para todas as federações e estados. Tenho a convicção de que o SUS fortalecido significa o setor de Santas Casas e hospitais filantrópicos fortalecido em benefício do nosso país”, afirmou.
“A ideia é que também possamos atuar na modernização dos sistemas de informação, na integração de prontuários eletrônicos, atendendo a diretriz do SUS digital. Portanto, em todas essas ações vocês [Santas Casas e hospitais] são muito importantes”, acrescentou.
O repasse terá dois componentes, sendo um deles a aplicação de 3,5% sobre o valor anual da produção assistencial dos estabelecimentos beneficentes em 2023, totalizando R$ 593 milhões, de forma proporcional ao percentual de sua representatividade nos atendimentos registrados.
Já o segundo prevê o reajuste dos valores de procedimentos na Tabela SUS para cirurgia vascular, oncológica, ortopédica e otorrinolaringológica, em conformidade com o PMAE. Com a medida, as especialidades terão um aumento médio de 321,1%, incluindo a correção de valores das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME). Este componente totalizará um montante de R$ 406,9 milhões.
Com o novo repasse, além do Mais Acesso a Especialistas, os hospitais filantrópicos passarão a desempenhar um papel maior na Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES) e no Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF). Assim, será possível reduzir o tempo de espera para exames, consultas e cirurgias e implementar linhas de cuidado em políticas prioritárias, como saúde mental, câncer, atenção hospitalar e rede materno-infantil.
Mais atendimentos
As entidades filantrópicas desempenham papel fundamental no acesso à saúde da população brasileira e na oferta de serviços especializados no SUS, atuando no enfrentamento das desigualdades sociais, na promoção de políticas de direitos humanos e na luta contra a fome e a desnutrição, além da valorização dos profissionais da saúde.
De acordo com dados da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (Saes), 1.016 municípios brasileiros são assistidos exclusivamente por hospitais filantrópicos. Em todo o país, existem mais de 3,3 mil estabelecimentos de saúde sem fins lucrativos. Destes, 1,6 mil prestam serviços ao SUS, representando 34% do número total, e 115 atendem 100% o SUS, os quais receberam mais de R$ 175 milhões de incentivos no ano passado.
Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 7,8 milhões de pessoas receberam atendimento hospitalar e mais de 516,6 milhões receberam atendimento ambulatorial nas unidades beneficentes do país. O custeio dessas assistências pelo Ministério da Saúde, durante o mesmo período, foi de mais de R$ 14,7 bilhões no âmbito hospitalar e R$ 11,5 bilhões no ambulatorial.
Ainda este ano, foram aprovadas 159 propostas de entidades privadas beneficentes para aquisição de unidades móveis de saúde e de equipamento e material para unidades de atenção especializada em saúde. O investimento previsto é de R$ 290,7 milhões.
Apoio no RS
O setor representou um importante ponto de apoio ao SUS durante a crise vivida no Rio Grande do Sul. Para recompor a rede de saúde após as enchentes, a pasta destinou R$ 143,7 milhões para os hospitais filantrópicos, que representam 72% do total de leitos SUS no estado. Todos os 217 estabelecimentos privados sem fins lucrativos foram beneficiados.
Paraíba
Em sessão na ALPB, Hervázio cobra celeridade da empresa responsável por obra da PB-085
O deputado estadual, Hervázio Bezerra (PSB), durante sessão na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) desta terça-feira (17/09), cobrou celeridade da empresa ganhadora da licitação para a restauração da rodovia PB-085, que liga Pirpirituba, Duas Estradas, Lagoa de Dentro e Pedro Régis até o entroncamento da PB-071.
A Ordem de Serviço foi assinada em fevereiro deste ano com investimentos que somam R$ 12,7 milhões de recursos do Estado e compreendem uma extensão de 34 Km. No entanto, de acordo com parlamentares, as obras foram abandonadas pela empresa responsável e o canteiro vem causando transtornos aos condutores e toda população do Brejo que precisa se deslocar entre os municípios.
Hervázio, deputado integrante da base governista, endossou coro referente aos problemas na rodovia e pediu solicitou que haja solução imediata.
“O deputado George em partes tem toda razão do mundo. Eu integro a bancada do Brejo paraibano, sou votado em Pedro Régis. Reinvindicação antiguíssima da prefeita e todos os gestores ali da região. Mas eu tive a oportunidade de participar da assinatura da OS daquela estrada, reivindicada por todos nós que temos atuação não apenas por mim, mas por todos que têm atuação política naquela área. A verdade é que muitas vezes a própria empresa que ganha a licitação abandona a obra, isso ocorre no serviço público. Lamentavelmente a empresta está falhando, a situação é caótica. A empresa arrancou o asfalto ruim que tinha e deixou no barro e me parece que abandonou. Agora nós precisamos trazer a esta Casa a versão do Governo”, afirmou.
Confira:
Paraíba
Eduardo Brito garante programa de incentivo aos empreendedores de Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta segunda-feira (16/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é a criação de um programa que oferece linhas de crédito aos microempreendedores com o objetivo de incentivar e impulsionar os negócios, garantindo emprego e renda.
“Vamos criar programas de incentivo ao empreendedorismo em Mamanguape, garantindo acesso a microcrédito para apoiar pequenos empreendedores a expandirem seus negócios, gerando mais oportunidades e fortalecendo nossa economia local. Com essa iniciativa, vamos fomentar o crescimento e o desenvolvimento da nossa cidade”, afirmou Eduardo.
Confira:
Paraíba
Daniella Ribeiro reforça apoio à candidatura de Jhony Bezerra em Campina Grande; “a melhor escolha”
A senadora e presidente estadual do PSD, Daniella Ribeiro, gravou vídeo em apoio à candidatura de Jhony Bezerra (PSB) para a Prefeitura de Campina Grande.
Nome do grupo do governador João Azevêdo (PSB) pela oposição na Rainha da Borborema, Jhony é ex-secretário de Saúde do Estado e tem como vice-prefeito na chapa o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Marinaldo Cardoso (Republicanos).
“Essa dupla tem compromisso com Campina, essa cidade tão importante para a nossa Paraíba. Dr Jhonny e Marinaldo merecem nossa confiança nas urnas para Campina seguir um novo rumo, essa é a melhor escolha. No Senado Federal, sigo com o compromisso de muito trabalho e envio de recursos para o desenvolvimento de Campina Grande”, ressaltou Daniella.
O candidato enalteceu o apoio da parlamentar e destacou a importância de grandes parcerias na busca por desenvolvimento e melhorias da qualidade de vida da população campinense.
“Nossa gestão será feita por um time capacitado e com grandes apoios. Entre eles, o de Daniella, uma campinense que tão bem representa os interesses da nossa cidade e da nossa Paraíba no Senado Federal”, frisou.
Confira: