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Paraíba

Incra faz parceria com prefeitura do Sertão para agilizar concessão de créditos

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A Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra/PB) firmou Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada, no Sertão paraibano, para a realização de atividades de atualização cadastral, a verificação de permanência de famílias beneficiárias e a realização de ações destinadas à concessão e operacionalização das diversas modalidades do Crédito Instalação do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) nos dois assentamentos localizados no município. O extrato do Acordo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada foi publicado na edição de terça-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU).

Serão beneficiadas as 60 famílias de trabalhadores rurais que vivem e produzem nos cerca de 1.380 hectares dos assentamentos Sarapó e Morada Nova.

O acordo tem vigência de três anos, com possibilidade de prorrogação, e visa a implantação de ações conjuntas para a concessão de créditos instalação em suas diversas modalidades – Fomento, Fomento Mulher e Semiárido –, com recursos oriundos do PNRA.

A parceria prevê a elaboração de projetos técnicos produtivos e a emissão dos respectivos laudos conclusivos vinculados aos contratos individuais firmados com as famílias assentadas. Para isto, os servidores da Secretaria de Agricultura do município serão capacitados por técnicos do Incra/PB para atuarem em conjunto nos assentamentos.

Parcerias com outras Prefeituras

Nos últimos meses, o Incra/PB tem firmado parcerias com prefeituras de todas as regiões do estado para ampliar o número de contratos de concessão de créditos às famílias assentadas e realizar melhorias na infraestrutura dos assentamentos, a exemplo de recuperação de estradas vicinais e de construção de passagens molhadas. Entre os municípios que estão trabalhando em parceria com a autarquia estão Cajazeiras, Santa Helena, Sousa, Aparecida, Riachão e Tacima.

“A parceria com os governos municipais surge como mais uma forma de ampliar a atenção aos assentados da reforma agrária na Paraíba ao dar agilidade aos processos de concessão de créditos”, afirmou o superintendente regional do Incra/PB, Rinaldo Maranhão.

Créditos de Instalação

O Crédito de Instalação do Incra foi criado com a edição da Medida Provisória nº 636/13 (convertida em Lei nº 13.001/14) e regulamentado pelo Decreto nº 8.256/2014, que adotou uma nova sistemática de garantia de recursos ao público da reforma agrária.

O Decreto Nº 9.066, de 31 de maio de 2017, deu nova regulamentação à concessão dos créditos de instalação previstos no inciso V do caput do art. 17 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. O resultado é um modelo sustentável, com ciclos progressivos e orientados de estruturação produtiva, com agilidade na operacionalização, feita via bancária, por meio de cartão magnético individual de acesso aos recursos.

Além do Fomento Mulher, no ciclo de Instalação, as famílias assentadas podem acessar as modalidades Apoio Inicial, voltada à instalação no assentamento e à aquisição de itens de primeira necessidade e de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, no valor de até R$ 5,2 mil por família; e Fomento, destinada a projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e estímulo da geração de trabalho e renda, no valor de até R$ 6,4 mil por família, divididos em duas operações de até R$ 3,2 mil.

Nas áreas de reforma agrária do Semiárido prejudicadas pela seca, as famílias assentadas têm direito ainda a acessar a modalidade Semiárido, que oferece crédito no valor de R$ 5 mil para garantir a segurança hídrica.

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Paraíba

Cagepa: Polícia Civil identifica e prende suspeito de integrar grupo responsável por roubo de cabos

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A Polícia Civil da Paraíba (PCPB), após poucos dias de investigações, prendeu o primeiro suspeito de integrar o grupo que invadiu a Estação Elevatória de Água Bruta de Gramame e roubou cabos de cobres provocando a interrupção do fornecimento de água em diversos bairros de Cabedelo e João Pessoa.

A prisão, realizada na noite desta segunda-feira (04/11), foi executada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio (DCCPAT).

Leia também: Grupo armado invade Estação Elevatória, rouba cabos e prejudica fornecimento de água na Grande JP

Um grupo de cerca de oito bandidos armados invadiu a Estação na noite da quarta-feira (30/10) ele chegou em um caminhão, rendeu todos os funcionários e realizou o roubo prejudicando o fornecimento de água para a população por mais de um dia.

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Paraíba

MIDR reconhece a situação de emergência em cidades da PB e de mais oito Estados do país

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (4), a situação de emergência em 21 municípios afetados por desastres. As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes nos links abaixo:

Portaria nº 3.671

Portaria nº 3.691

Portaria nº 3.699

Portaria n° 3.701

Foram afetados pela estiagem os municípios de Major Isidro, em Alagoas; Bom Jesus da Lapa, Ibotirama e Santaluz, na Bahia; Ourém e Rio Maria, no Pará; Conceição, na Paraíba; Faxinal, no Paraná; Altinho, Iguaracy, Jucati e Moreilândia, em Pernambuco; Pedro Avelino, Santana do Matos e Serrinha, no Rio Grande do Norte, e Araraquara, em São Paulo.

Enfrentam a seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem, as cidades de Doutor Severiano e Ruy Barbosa, no Rio Grande do Norte.

No Rio Grande do Sul, os municípios de Hulha Negra e Pinheiro Machado obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido a chuvas intensas, enquanto Itaipulândia, no Paraná, registrou vendaval.

Agora, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

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Paraíba

João Azevêdo anuncia parceria com a China para criação do Centro de Ciências do Espaço

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O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (04/11), durante o programa semanal ‘Conversa com o Governador’, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara, a criação do Centro Conjunto Yangzhou-Paraíba de Ciências do Espaço, resultado de um acordo de cooperação com o Departamento de Ciência e Tecnologia de Yangzhou, na China.

O acordo visa fortalecer a colaboração entre os dois governos nos campos da ciência, tecnologia e inovação, promovendo o compartilhamento de recursos e a formação de talentos entre a China e o Brasil. A parceria busca integrar as capacidades de pesquisa de ambos os países, alcançando vantagens complementares e avançando conjuntamente na ciência e tecnologia, com foco no desenvolvimento sustentável.

“Nós queremos aproveitar não só o que vai ser gerado de conhecimento científico com a implantação do projeto Bingo, mas também o processo de formação. Esse Centro vai funcionar perto do radiotelescópio, onde serão promovidos estudos e formação de nossa base estudantil, com qualificação de mão de obra”, explicou o governador.

A assinatura da parceria entre o Governo da Paraíba e o Departamento de Ciência e Tecnologia de Yangzhou ocorreu durante a Semana Internacional de Intercâmbio de Jiangsu 2024, realizada de 27 a 30 de outubro na China.

Representando o Governo da Paraíba, o secretário da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (Secties), Cláudio Furtado, destacou em seu discurso que, “esse Centro será essencial para promover avanços conjuntos em ciência e tecnologia, atuando como um centro de pesquisa e desenvolvimento que trará benefícios diretos para a Paraíba, um marco na colaboração entre os dois países”.

Além do secretário, a comitiva paraibana na China contou com os coordenadores do Projeto Radiotelescópio Bingo, Elcio Abdala e Amílcar Rabelo, que também participaram do evento.

A parceria também visa impulsionar a pesquisa e implementação do projeto Bingo e sua versão aprimorada, o projeto ABDUS. Este abordará questões científicas e avançará tecnologias em radioastronomia, detecção de ondas gravitacionais, processamento de dados, medições gravitacionais precisas e processos fusicos que deem informações sobre energia e matéria escura.  O objetivo é estabelecer um centro de pesquisa de ponta focado em ciências do espaço e áreas relacionadas.

A implementação do Centro Conjunto Yangzhou-Paraíba será liderada, do lado chinês, pela Universidade de Yangzhou e pelo Departamento de Ciência e Tecnologia de Yangzhou. Eles trabalharão em conjunto com o Centro de Gravitação e Cosmologia da Universidade de Yangzhou e o Instituto de Tecnologia para a Neutralização de Carbono da Universidade de Yangzhou, além da China Electronics Technology Group Corporation (Grupo Corporativo chinês  de Tecnologia Eletrônica)

Do lado brasileiro, a liderança será do Governo do Estado da Paraíba, que organizará junto à Universidade de São Paulo (USP), à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Além disso, foi firmado um consórcio com universidades lusófonas (instituições de ensino superior em países onde o português é a língua oficial) e a Universidade de Yangzhou, que possibilitará o intercâmbio de estudantes e professores. “Esta parceria permitirá que talentos da Paraíba tenham acesso a experiências internacionais e que conhecimentos sejam compartilhados entre culturas, fortalecendo a inovação e a formação profissional no estado”, conta o secretário Claudio Furtado.

Ainda na China, a comitiva paraibana visitou o Centro de Inovação Industrial em Tecnologia Quântica do Delta do Rio Yangtze. Foram recebidos pelo professor Lu Jun, da Academia Chinesa de Engenharia, e conheceram a infraestrutura do local, que inclui computadores quânticos de última geração.

Durante a visita, foi discutida a possibilidade de colaborar na criação de um centro de computação quântica na Paraíba. Também estiveram presentes representantes do Instituto de Pesquisa da CETC 54, que abordaram o desenvolvimento de mão de obra qualificada para o setor.

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