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Paraíba

Comitiva da Funai visita indígenas e inicia movimento para reconstruir política indigenista na PB

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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve caminhar do lado dos povos indígenas. Foi o que defendeu a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, em visita à Terra Indígena (TI) Tabajara, na Paraíba. Acompanhada de servidores de áreas técnicas da Funai, a presidenta conversou com lideranças do povo Tabajara na terça-feira (13/08) e reforçou a política de diálogo e transparência com os indígenas para estreitar os laços e qualificar a reconstrução da política indigenista com a participação dos povos indígenas.

Na reunião, as lideranças foram orientadas a manter contato permanente com a Coordenação Regional (CR) de João Pessoa — unidade descentralizada da Funai — para tirar dúvidas, levar informações e apresentar demandas. O objetivo é qualificar o diálogo para melhor atender os povos indígenas. Joenia Wapichana lembrou que a Funai passa por um processo de reestruturação após um longo período de sucateamento. Ela ressaltou que, mesmo com as dificuldades estruturais, como o déficit de servidores, a autarquia tem trabalhado para reconstruir a política indigenista.

“Fortalecer a Funai, para mim, é fortalecer os povos indígenas. A Funai não deve estar longe, a Funai tem que andar do lado dos povos indígenas. Tem que estar nas comunidades, tem que estar sempre defendendo os povos indígenas. É importante lembrar que o papel da Funai é orientar a política indigenista, o que não exclui a responsabilidade dos estados, municípios e outros órgãos com a promoção dos direitos sociais das comunidades. Posso dizer que a Funai voltou e voltou com a cara indígena”, pontuou a presidenta.

As lideranças indígenas das comunidades Barra Gramame, Nova Conquista  e Severo Bernardo que participaram da reunião agradeceram a presença da Funai e pediram avanço na demarcação da TI. Os indígenas destacaram a relação histórica com o território, que vai desde as cabeceiras de água até a criação de filhos e netos. O processo de demarcação da TI Tabajara se encontra na fase de estudo, momento em que são realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentam a identificação e delimitação da área indígena.

Povo Potiguara

Ainda em agenda na Paraíba nesta quarta-feira (14), a comitiva da Funai visitou a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto. O território, destinado à posse permanente do povo indígena Potiguara, está em fase de homologação — etapa do processo de demarcação em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área, por meio de decreto presidencial, passando a ser constituída como terra indígena.

A comitiva da Funai informou aos indígenas sobre a reunião com o governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, realizada na terça-feira (13), para discutir avanços para a homologação do território. No encontro, os Governos Federal e Estadual chegaram a um consenso e a expectativa é que a situação da TI seja regularizada até o final do ano, como explicou a presidenta Joenia Wapichana.

“Não é só chegar e assinar. O governo precisa também ouvir e apresentar soluções para dar respostas a qualquer questionamento. E um passo necessário é a atualização do levantamento para atender a todos os envolvidos. A Funai está fazendo o levantamento e vai analisar as questões judiciais para o andamento da homologação com segurança jurídica. O que ficou certo é que a homologação vai sair esse ano”, afirmou a presidenta.

A cacique Cau, que esteve na reunião com o governador, ressaltou a luta do povo Potiguara pela homologação da terra e a importância do avanço nos diálogos. “A gente já viu muitos dos nossos parentes tombarem esperando essa tão sonhada homologação do nosso território. Eu quero parabenizar pela sua fala com o governador, pela sensibilidade, pelo carinho que você está tendo com o nosso propósito de homologação do nosso território”, disse Cau à presidenta da Funai — que é indígena do povo Wapichana, de Roraima — enfatizando a importância da representatividade indígena nos espaços de poder.

Participaram das visitas às terras indígenas, além da presidenta, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador de Etnodesenvolvimento, José Augusto; e o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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