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Paraíba

Comitiva da Funai visita indígenas e inicia movimento para reconstruir política indigenista na PB

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Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve caminhar do lado dos povos indígenas. Foi o que defendeu a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, em visita à Terra Indígena (TI) Tabajara, na Paraíba. Acompanhada de servidores de áreas técnicas da Funai, a presidenta conversou com lideranças do povo Tabajara na terça-feira (13/08) e reforçou a política de diálogo e transparência com os indígenas para estreitar os laços e qualificar a reconstrução da política indigenista com a participação dos povos indígenas.

Na reunião, as lideranças foram orientadas a manter contato permanente com a Coordenação Regional (CR) de João Pessoa — unidade descentralizada da Funai — para tirar dúvidas, levar informações e apresentar demandas. O objetivo é qualificar o diálogo para melhor atender os povos indígenas. Joenia Wapichana lembrou que a Funai passa por um processo de reestruturação após um longo período de sucateamento. Ela ressaltou que, mesmo com as dificuldades estruturais, como o déficit de servidores, a autarquia tem trabalhado para reconstruir a política indigenista.

“Fortalecer a Funai, para mim, é fortalecer os povos indígenas. A Funai não deve estar longe, a Funai tem que andar do lado dos povos indígenas. Tem que estar nas comunidades, tem que estar sempre defendendo os povos indígenas. É importante lembrar que o papel da Funai é orientar a política indigenista, o que não exclui a responsabilidade dos estados, municípios e outros órgãos com a promoção dos direitos sociais das comunidades. Posso dizer que a Funai voltou e voltou com a cara indígena”, pontuou a presidenta.

As lideranças indígenas das comunidades Barra Gramame, Nova Conquista  e Severo Bernardo que participaram da reunião agradeceram a presença da Funai e pediram avanço na demarcação da TI. Os indígenas destacaram a relação histórica com o território, que vai desde as cabeceiras de água até a criação de filhos e netos. O processo de demarcação da TI Tabajara se encontra na fase de estudo, momento em que são realizados estudos antropológicos, históricos, fundiários, cartográficos e ambientais que fundamentam a identificação e delimitação da área indígena.

Povo Potiguara

Ainda em agenda na Paraíba nesta quarta-feira (14), a comitiva da Funai visitou a Terra Indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Marcação e Rio Tinto. O território, destinado à posse permanente do povo indígena Potiguara, está em fase de homologação — etapa do processo de demarcação em que há a publicação dos limites materializados e georreferenciados da área, por meio de decreto presidencial, passando a ser constituída como terra indígena.

A comitiva da Funai informou aos indígenas sobre a reunião com o governador do estado da Paraíba, João Azevêdo, realizada na terça-feira (13), para discutir avanços para a homologação do território. No encontro, os Governos Federal e Estadual chegaram a um consenso e a expectativa é que a situação da TI seja regularizada até o final do ano, como explicou a presidenta Joenia Wapichana.

“Não é só chegar e assinar. O governo precisa também ouvir e apresentar soluções para dar respostas a qualquer questionamento. E um passo necessário é a atualização do levantamento para atender a todos os envolvidos. A Funai está fazendo o levantamento e vai analisar as questões judiciais para o andamento da homologação com segurança jurídica. O que ficou certo é que a homologação vai sair esse ano”, afirmou a presidenta.

A cacique Cau, que esteve na reunião com o governador, ressaltou a luta do povo Potiguara pela homologação da terra e a importância do avanço nos diálogos. “A gente já viu muitos dos nossos parentes tombarem esperando essa tão sonhada homologação do nosso território. Eu quero parabenizar pela sua fala com o governador, pela sensibilidade, pelo carinho que você está tendo com o nosso propósito de homologação do nosso território”, disse Cau à presidenta da Funai — que é indígena do povo Wapichana, de Roraima — enfatizando a importância da representatividade indígena nos espaços de poder.

Participaram das visitas às terras indígenas, além da presidenta, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; o coordenador de Etnodesenvolvimento, José Augusto; e o coordenador regional da Funai em João Pessoa, Eugênio Herculano.

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Paraíba

Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Paraíba

Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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