Paraíba
MEC aciona reitoria da UFPB para iniciar processo de transição para novo comando da Instituição
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Prof. Valdiney Gouveia, foi acionado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio de ofício, a fim de elaborar a peça orçamentária da UFPB para 2025 em consonância com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que precisaria ser entregue, impreterivelmente, nesta segunda-feira (12 de agosto de 2024) até as 11h.
Primando pela continuidade do serviço público, o Reitor convidou os candidatos Terezinha Domiciano e Lucídio Cabral, extensivo aos seus candidatos a vice-Reitor(a), com a finalidade de conhecer, discutir e propor modificações da peça orçamentária da UFPB para 2025. Compareceram à reunião, prevista para iniciar às 07h, as Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega, além da Vice-Reitora (Profa. Liana Filgueira), o Pró-Reitor de Administração (Prof. Cássio Besarria), o Pró-Reitor de Planejamento (Prof. Paulo de Tarso Henriques), a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Profa. Rita Pereira), o Chefe de Gabinete (Prof. Pablo Nóbrega), a Coordenadora de Planejamento (Renata Paes) e o Coordenador de Orçamento (Fernando Antônio da Costa Júnior).
A previsão orçamentária (PLOA) de recursos discricionários da UFPB está prevista em R$ 159 milhões, que precisará passar por aprovação do Congresso Nacional e sanção presidencial. Este valor poderá sofrer alterações, conforme explicado aos presentes. Segundo o Reitor Valdiney Gouveia, em razão desses recursos, sua equipe trabalhou para contemplar todas as ações da UFPB previstas para 2025. As Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega foram requeridas a opinar e, se pensassem ser conveniente, sugerir modificações da destinação de recursos para as várias rubricas.
Após exposição e explicações sobre a peça orçamentária da Universidade, percebeu-se a adequação da destinação dos recursos, não tendo sido realizada qualquer alteração pelas pessoas presentes. “Portanto, nesta manhã, atendendo à demanda do MEC, encaminhamos o documento para a efetiva implementação de nossa programação orçamentária prevista”, informou o Reitor Valdiney Gouveia.
Ao final da reunião, o Reitor, Prof. Valdiney Gouveia, reiterou a disponibilidade de toda a equipe de Pró-Reitores e Superintendentes para promover a adequada transição de gestão. Nesta direção, sugeriu que as Professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega encaminhassem nomes de membros de sua equipe para proceder a esse processo, priorizando, uma vez mais, a continuidade e o aprimoramento do serviço público, além de assegurar o crescimento da UFPB.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.
Paraíba
Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB
O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.
O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.
A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.
“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.
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