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Paraíba

Funjope lança e abre inscrições para oito novos editais pelo Fundo Municipal de Cultura

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A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) abre, nesta quinta-feira (15), as inscrições para oito editais pelo Fundo Municipal de Cultura (FMC) que, juntos, somam quase R$ 6 milhões em premiações e são voltados para todas as linguagens e projetos de cultura de João Pessoa. O recurso é oriundo da Lei Aldir Blanc II, do Governo Federal, já está em caixa e, até dezembro, a Funjope pagará todos os projetos selecionados. As inscrições seguem até 13 de setembro.

“Esses editais são muito desejados e esperados por toda a comunidade de artistas e profissionais de cultura de João Pessoa. Fazem parte desse processo de restauração da política nacional de cultura, desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura. O Programa Nacional Aldir Blanc II (PNAB) vai ter continuidade nos próximos cinco anos. Isso garante tranquilidade, segurança aos municípios e aos artistas. Os seus projetos poderão ter continuidade ao longo dos anos”, avalia o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.

Ele ressalta que é muito importante para a Funjope e para a Prefeitura ter conseguido garantir esse recurso de R$ 5.955.000,00 para esse investimento. “Nós fizemos isso dentro de um processo muito construído socialmente junto com o Conselho Municipal de Cultura, os fóruns de cultura. Esses editais têm um valor único para nós pelo volume de recursos, pelo volume de editais, mas, sobretudo, pelo modo como a Funjope trabalha, a equipe, e estabelecendo um diálogo de respeito entre a Prefeitura e a sociedade civil”, acrescenta.

O diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, lembra ainda que o FMC estava desativado desde 2016 e que a Funjope o recuperou e vem investindo gradativamente nele, aplicando R$ 4 milhões em recursos próprios pelo FMC.

A inscrição para os oito novos editais poderá ser feita na plataforma JPCultura (https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/), que é autoexplicativa.

Informações – Para os oito projetos, que contam com recursos da Lei Aldir Blanc II, podem se inscrever qualquer agente cultural que atua em João Pessoa há pelo menos um ano, a contar da publicação do edital, a exemplo de coletivos culturais, organizações não governamentais, empresas de cultura, artistas individualizados, pessoa física e jurídica, entre outros.

O agente cultural deve preencher o formulário de inscrição online que constitui o Plano de Trabalho (projeto) na plataforma JP Cultura, no endereço eletrônico http://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/ e encaminhar a documentação obrigatória que consta no edital. Cada um poderá concorrer com, no máximo, duas inscrições e poderá ser contemplado com, no máximo, um projeto.

As cotas são para pessoas negras (pretas e pardas); pessoas indígenas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+ e pessoas de comunidades tradicionais e povos de terreiro.

Os editais e anexos estão disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/ e na plataforma JPCultura no endereço https://jpcultura.joaopessoa.pb.gov.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected],  pelo telefone (83) 3213-4406 e pelo WhatsApp (83) 3213-4401.

Confira os editais

Seleção de projetos de espaços culturais – O objeto deste edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9908 – é a seleção de 17 projetos de espaços culturais para receberem apoio financeiro. A meta é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa, e o valor total deste edital é de R$ 500 mil.

Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9909 –, que tem valor total de R$ 1.320.000,00, vai selecionar 75 projetos culturais para receber apoio financeiro. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa.

Seleção de projetos para recebimento de bolsas culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9910 –, cujo valor total é de R$ 200 mil, vai selecionar 15 projetos culturais para recebimento de bolsa de promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural.

Prêmio ‘Mestre Manoel Baixinho’ – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9911 – vai premiar 30 agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição para a preservação e salvaguarda das culturas populares e do patrimônio imaterial de João Pessoa. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por ele ao município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 240 mil. Serão reservados, no mínimo, 20 prêmios para a categoria de mestres e mestras com o objetivo de valorizar estes que são os principais detentores dos saberes e fazeres das culturas populares.

Seleção espaço, ambientes e iniciativas artístico-culturais – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9912 – vai selecionar 20 espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais que vão receber subsídio para manutenção. O objetivo é incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de João Pessoa. O valor total deste edital é de R$ 800 mil.

Fomento a projetos continuados de Pontos de Cultura – O edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9913 – vai selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. O edital tem valor total de R$ 1,2 milhão para seleção de 10 projetos no valor de R$ 120 mil cada um.

Premiação de Pontos e Pontões de Cultura – Este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9914 – vai premiar 14 projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. É um reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos ou Pontões; além de entidades e coletios informais que ainda não são certificadas como Pontos e Pontões de Cultura, mas que têm essas características e serão certificadas por meio deste edital. O valor total é de R$ 420 mil, sendo cada prêmio no valor de R$ 30 mil.

Chamamento público para seleção de OSCs para termo de fomento – O termo de fomento vai conceder apoio da administração pública para a execução de projetos a serem desenvolvidos por organizações culturais da sociedade civil. Poderão participar deste edital as organizações da sociedade civil (OSCs). O valor total de recursos disponibilizados para este edital – https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9915 – será de R$ 370 mil.

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Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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