Nos acompanhe

Brasil

Ministério da Saúde recomenda que Estados e Municípios façam vigilância local dos casos de Mpox

Publicado

em

O Brasil registrou 709 casos confirmados ou prováveis de Mpox em 2024, uma média de 40 a 50 novas infecções por mês, segundo o Ministério da Saúde (MS). Em agosto de 2022, quando o país teve um pico da doença, foram contabilizadas mais de 40 mil notificações. Um ano depois, em agosto do ano passado, o número caiu para pouco mais de 400.

Nesta quarta-feira (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) chegou a declarar o surto de Mpox em curso na África como emergência de saúde global. A entidade convocou o comitê de emergência sobre a doença em meio ao receio de que uma cepa mais perigosa do vírus, o clado Ib, tivesse atingido quatro províncias da África anteriormente não afetadas.

De acordo com o Brasil61, durante o webinário “Situação Epidemiológica e Resposta à Mpox no Brasil”, realizado nesta terça-feira (13) pela pasta, o diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Márcio Garcia, reforçou que o Brasil não está em situação de emergência de saúde pública, mas recomenda que estados e municípios façam a vigilância local dos casos.

“Precisamos estar atentos para fortalecer a nossa vigilância, nossas estratégias de detecção, para que a gente possa ter uma detecção oportuna, caso o cenário epidemiológico no Brasil venha a sofrer alguma alteração. Mas destacar principalmente a importância das vigilâncias em nível local, nos municípios e nos estados. Cada local se organiza de uma forma. No Ministério da Saúde, a vigilância de Mpox está no Departamento de HIV, Aids, Tuberculose e Hepatites. Então, a gente respeita muito a autonomia de municípios e estados.”

As amostras biológicas colhidas pelos municípios podem ser encaminhadas para um dos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) ou um dos três laboratórios de referência nacional que realizam exame diagnóstico para Mpox. Segundo o Ministério da Saúde, todo o país está abastecido com insumos para a testagem.

Mpox

A Mpox é uma doença zoonótica viral, ou seja, a transmissão pode acontecer tanto pelo contato com pessoas e materiais contaminados com o vírus quanto com animais silvestres infectados.

Os principais sintomas são:

  • lesões na pele ou erupções cutâneas
  • ínguas
  • febre
  • dores no corpo e de cabeça
  • calafrios e fraqueza

A infectologista Joana D’arc Gonçalves detalha os sintomas:

“No início, são sintomas inespecíficos, como febre, mal-estar, dor de cabeça, dor no corpo. Depois de alguns dias, a febre vai diminuindo e começam a aparecer algumas manchas no corpo, que acabam evoluindo para algumas bolhas. E essas bolhas evoluem para uma crosta que, com os dias, caem. Geralmente as feridas são muito comuns na palma das mãos, planta dos pés. Mas alguns indivíduos podem ter lesões no corpo inteiro, na mucosa oral, vaginal, órgãos genitais. E os sintomas podem ser desde leves até graves e algumas pessoas podem até vir a óbito.”

O tratamento é feito com medidas de suporte clínico para aliviar os sintomas e prevenir complicações e sequelas. “O tratamento para quem está infectado de forma grave, severa, com muitas lesões disseminadas pelo corpo, alguns hospitais têm utilizado antivirais como tecovirimat e outros como uma tentativa de controle da disseminação da doença. Mas muita coisa está em estudo ainda para ver a questão de eficácia e de segurança”, explica a infectologista.

Prevenção e vacina

Uma vez que a transmissão do vírus Mpox ocorre por contato com gotículas e outras secreções respiratórias, a principal recomendação é que as pessoas doentes fiquem em casa.

“Para a pessoa que está doente, [a recomendação é] para que ela fique em casa pelo menos até que as crostas caiam, até que as feridas sequem. Depois  também evitar tocar em objetos, cobrir a lesão, para não contaminar o ambiente. E caso [precisar] sair e ter em contato com outras pessoas, o ideal é usar máscara para evitar a disseminação das gotículas infectantes”, orienta.

Para quem não está infectado, a doutora Joana D’arc recomenda a vacinação. Atualmente, o imunizante contra a Mpox está disponível gratuitamente no SUS para pessoas com maior risco de evolução para as formas graves da doença, como:

  • pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA): homens cisgêneros, travestis e mulheres transexuais; com idade igual ou superior a 18 anos; e com status imunológico identificado pela contagem de linfócitos T CD4 inferior a 200 células nos últimos seis meses;
  • profissionais de laboratório que trabalham diretamente com Orthopoxvírus em laboratórios com nível de biossegurança 2 (NB-2), de 18 a 49 anos de idade;
  • pessoas que tiveram contato direto com fluidos e secreções corporais de pessoas suspeitas, prováveis ou confirmadas para Mpox, cuja exposição seja classificada como de alto ou médio risco, conforme recomendações da OMS, mediante avaliação da vigilância local.

Continue Lendo

Brasil

Efraim é relator de projeto para tornar punição mais severa em crimes de roubo de fios de cobre

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

Em conversa com jornalistas nesta sexta-feira (22), o senador Efraim Filho (União-PB) se manifestou sobre sua relatoria ao Projeto de Lei nº 3780, de 2023, que aumenta o rigor da legislação penal para coibir novos crimes de furto, roubo, estelionato, receptação e interrupção de serviço telefônico, e outros de utilidade pública.

O parlamentar disse que é preciso aumentar as penas e incluir na legislação a proteção de bens jurídicos caros à sociedade como, por exemplo, roubos e furtos de cabos e equipamentos de telecomunicações.

“A população não pode ficar à mercê desses bandidos que prejudicam a coletividade, colocando em risco a segurança de todos e gerando estragos irrecuperáveis. O código penal precisa ser atualizado para evitar uma legislação branda para esses delitos. Não dá para ficarmos lenientes com crimes dessa natureza”, desabafou.

Efraim relembrou, ainda em tom de indignação, a recente invasão e o roubo de fios de cobre na Paraíba que afetou a distribuição de água na Região Metropolitana de João Pessoa afetando cerca de 760 mil pessoas.

“Hoje, existem quadrilhas criminosas especializadas que operam de forma criteriosa na subtração de equipamentos de alto valor, como cabos de cobre e baterias. Essas ações infratoras comprometem, muitas vezes com danos irreparáveis, serviços de utilidade pública como emergências médicas”, disse.

Em 2023, mais de 5,4 milhões de metros de cabos de telecomunicações foram subtraídos, um aumento de 15% em relação a 2022, e mais de 7,6 milhões de clientes tiveram seus serviços interrompidos.

“Nosso trabalho legislativo vai ser firme no sentido de punir severamente esses criminosos. O PL 3780 definirá como crime qualificado, com penas mais rigorosas, e não mais como crime comum, o furto e roubo de celulares e de cabos de energia elétrica e telecomunicações ou outros que afetem serviço essencial,” concluiu.

O relatório já está em fase de conclusão e será apresentado em breve pelo parlamentar na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Continue Lendo

Brasil

Relatório final da PF aponta Bolsonaro como “líder da organização criminosa” em tentativa de golpe

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

O relatório final de 884 páginas da Polícia Federal (PF) sobre o plano de golpe de Estado no Brasil aponta o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como “líder” do grupo de 37 pessoas que, de acordo com a PF, organizou um plano para mantê-lo na Presidência após a derrota nas urnas para o presidente Lula (PT).

O documento, enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (21), relata que Bolsonaro “permeou por todos os núcleos” a organização criminosa apontada pela investigação. A Polícia aponta, ainda, que, apesar de transitar em todos os núcleos, “atuou diretamente na desinformação e ataque ao sistema eleitoral”.

Indiciados

Após um ano e dez meses de investigação, a PF indiciou nesta quinta-feira (21/11) o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas nesse inquérito que investiga tentativa de golpe de Estado no Brasil e plano de assassinar o presidente Lula, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF, Alexandre de Morais.

Também estão entre os indiciados alguns ex-ministros do governo, como Anderson Torres (Justiça), general Augusto Heleno (GSI) e Braga Netto (Defesa e Casa Civil).

Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid também está na lista, além do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Continue Lendo

Brasil

Comissão analisa emendas a reforma dos processos administrativo e tributário

Publicado

em

Por

Redação do Portal da Capital

A comissão temporária encarregada de modernizar os processos administrativo e tributário (CTIADMTR) voltará a analisar três projetos que aprovou em junho e que, depois, receberam emendas no Plenário do Senado. A reunião da comissão está marcada para quarta-feira (27/11), a partir das 14 horas. O relator das três projetos é o senador paraibano Efraim Filho (União Brasil).

As propostas vieram de anteprojetos apresentados por juristas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois formalizados como projetos de lei. Elas haviam sido aprovadas em decisão terminativa e iriam direto para a Câmara dos Deputados, mas receberam recurso de senadores para que fossem analisadas também em Plenário. Ao todo, os três projetos receberam 79 emendas dos parlamentares, que devem ser analisadas pela CTIADMTR.

Um dos projetos que retornou para análise é o da reforma da Lei de Processo Administrativo (LPA — Lei 9.784, de 1999). O PL 2.481/2022 foi aprovado na forma de um substitutivo para instituir o Estatuto Nacional de Uniformização do Processo Administrativo. Serão analisadas 29 emendas apresentadas em Plenário.

Outro projeto é o de novas regras para o processo administrativo fiscal federal (PL 2.483/2022), que também foi aprovado como substitutivo. O texto incorporou os conteúdos de dois outros projeto que estavam em análise na comissão: o PL 2.484/2022, que tratava do processo de consulta quanto à aplicação da legislação tributária e aduaneira federal, e o PL 2.485/2022, que dispunha sobre mediação tributária na cobrança de dívidas fiscais. A comissão votará 36 emendas ao projeto.

O terceiro é o PL 2.488/2022 que cria a nova Lei de Execução Fiscal. O objetivo do texto é substituir a lei atual (Lei 6.830, de 1980) por uma nova legislação que incorpore as inovações processuais mais recentes e ajude a tornar a cobrança de dívidas fiscais menos burocrática. Foram apresentadas 14 emendas.

Comissão

As minutas dos projetos foram elaboradas pela comissão de juristas criada em 2022 pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. A comissão foi presidida pela ministra Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois, os textos foram apresentados como projetos de lei por Pacheco e remetidos para uma nova comissão, constituída por senadores. O senador Izalci Lucas (PL-DF) presidiu o colegiado.

Fonte: Agência Senado

Continue Lendo