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Paraíba avança nos anos iniciais do ensino fundamental, dizem MEC e Ideb

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O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, nesta quarta-feira, 14 de agosto, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) 2023. De acordo com o indicador, Paraíba alcançou 5,7 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º). O resultado representa um avanço de 0,4 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Ideb (2007-2021). Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, a Paraíba registrou 4,5 pontos e no ensino médio, 4,0 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado nas duas etapas de ensino. 

Apesar de alguns estados terem se destacado nas três etapas avaliadas, o Brasil só superou a meta nos anos iniciais do ensino fundamental. Para o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, o resultado do Ideb reforça a importância de o MEC seguir atuando junto aos estados e aos municípios para a superação das desigualdades educacionais. “Estamos cientes do tamanho do nosso desafio para garantir uma educação pública de qualidade para todos. Por isso, estamos investindo em programas transformadores como o Pé-de-Meia e o Escola em Tempo Integral”, defendeu. 

Para enfrentar os desafios nessas duas etapas de ensino, o MEC investe em programas como Pé-de-Meia, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes no Ensino Médio, com previsão de atender quase 4 milhões de estudantes em 2024 com uma poupança de até R$ 9,2 mil ao longo de sua trajetória no Ensino Médio. Para garantir que os estudantes aprendam mais, o MEC também vem apoiando a criação de 3,2 milhões de novas vagas em tempo integral com investimento de R$ 12 bilhões até 2026. Uma escola mais atrativa, com mais tempo e segurança em todo o Brasil é o foco do Programa Escola em Tempo Integral.  

O Governo Federal, por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) está implantando 100 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia em todo o Brasil. O investimento é de R$ 2,5 bilhões. São R$ 25 milhões para cada unidade, sendo R$ 15 milhões para infraestrutura e R$ 10 milhões para compra de equipamentos e mobiliário. Serão 1,4 mil novas matrículas por instituto, totalizando 140 mil novas vagas para nossos jovens e garantindo a expansão da Educação Profissional e Tecnológica no Ensino Médio. 

Metas e projeções – O Ideb é uma medida composta por resultados referentes à aprovação dos estudantes (fluxo escolar) e às médias de desempenho nas avaliações. É calculado a partir dos dados do Censo Escolar e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Varia de 0 a 10, de modo que quanto melhor o desempenho dos alunos e mais alto o número de aprovados, maior é o Ideb.   

O Indicador foi criado em 2007, mesmo momento em que se estabeleceu o “Compromisso Todos pela Educação” (Decreto nº 6.094/2007), com metas a serem atingidas por cada estado brasileiro, o Distrito Federal, bem como resultados projetados para cada unidade escolar. O primeiro ciclo do Ideb se encerrou em 2021. Em janeiro de 2024, o Inep instituiu um Grupo Técnico (GT Novo Ideb), com o objetivo de elaborar um estudo técnico para subsidiar o MEC na atualização do Índice e das novas metas.  

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“Mais uma promessa que não será cumprida”, diz Wallber sobre escolta para candidatos nas eleições

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O deputado estadual e candidato à Prefeitura de Cabedelo, Wallber Virgolino (PL), rebateu a fala feita nesta terça-feira (17/09) pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), que garantiu escolta policial a todos os candidatos nas eleições que se sentirem ameaçados.

Leia mais: Crime organizado: governador garante escolta policial para candidatos que se sentirem ameaçados

Em entrevista ao @portaldacapital, Wallber ressaltou a importância do envio das tropas federais para garantia de segurança do pleito e afirmou que o governador não vai cumprir com o compromisso de assegurar escolta policial aos prefeitáveis que por ventura sintam que seus compromissos de campanha estejam ameaçados.

“Infelizmente mais uma promessa que o governador não vai cumprir. Imagina aí um policial para cada candidato. Já não tem polícia para estar nas ruas da Paraíba controlando a violência e combatendo, imagina aí para fazer a segurança de cada candidato. Infelizmente o governador demonstra há muito tempo não conhecer segurança pública. Também demonstra que seu staff de segurança pública além de incompetente, está mais preocupado em fazer política do que em fazer segurança pública. Só ele não consegue enxergar que o crime organizado tomou conta da Paraíba e vem todos os dias quebrando a igualdade do pleito”, disparou.

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Crime organizado: governador garante escolta policial para candidatos que se sentirem ameaçados

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O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), garantiu, durante entrevista concedida ao @portaldacapital nesta terça-feira (17/09), que todos os candidatos à disputa eleitoral de outubro terão escolta policial.

A afirmação ocorre após uma tese de interferência do crime organizado impedir compromissos de campanha de prefeitáveis em João Pessoa.

“A orientação que nós demos é: qualquer candidato que tenha a sua programação registrada dentro do TRE e o TRE nos passar essa programação, nós vamos garantir acesso para qualquer que seja o local que ele queira realizar, até para quebrar essa mística que estão tentando criar para João Pessoa, às vezes factoides reais. Em um momento de disputa, às vezes as armas que tentam usar não se avalia o prejuízo e as consequências disso”, detalhou.

A acusação inicial partiu do candidato na Capital, Ruy Carneiro (PSC/Podemos), que afirmou ter seu comício impedido por criminosos do bairro aonde ocorria o evento. João Azevêdo relembrou o inquérito da Polícia Civil sobre o caso, que determinou não haver nenhuma intervenção criminosa.

“Foi essa a análise, inclusive foi entregue um material à Polícia Eleitoral, não foi crime eleitoral. Foi encaminhado para a Polícia Civil, que fez toda a investigação, apurou… O dono do circo teoricamente teria sido a pessoa que teria dito que foi ameaçado, pelo contrário, entrou até com representação contra o candidato que disse isso e negou veementemente que mandou qualquer áudio nem tampouco foi ameaçado. Ou seja, são coisas que infelizmente acontecem numa disputa eleitoral”, concluiu.

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Paraíba tem 2.410 beneficiados pelo financiamento estudantil em 2023, com 66% de mulheres

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A Paraíba teve um total de 2.410 alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2023. O programa do Governo Federal concede financiamento a estudantes em cursos superiores de instituições privadas de educação.

Entre os beneficiados no estado pelo programa 66,43% são mulheres e, entre elas, mais da metade, o equivalente a 55,1%, são pretas ou pardas.

Em todo o país, 50.186 pessoas foram beneficiadas no ano passado pelo programa conduzido pelo Ministério da Educação (MEC). As mulheres foram as mais contempladas, respondendo por 68,23% do total. Quanto à raça ou cor, a maioria das pessoas beneficiadas (56,1%) são pardas ou pretas, enquanto 41,89% são brancas.

Desde 2023, o Governo Federal tem implementado uma série de ações estratégicas para fortalecer o Fies e ampliar o acesso ao ensino superior no Brasil, pontuou o secretário de Educação Superior do MEC, Alexandre Brasil.

FIES SOCIAL — Um dos destaques é a criação do Fies Social, que reserva prioritariamente metade das vagas para estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, participantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita. Também foram instituídas cotas para pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, ampliando o caráter inclusivo e social do Fies.

Outra medida foi o aumento do teto do financiamento para cursos de Medicina, que foi de R$ 52,9 mil para R$ 60 mil, atendendo a uma demanda importante dos estudantes. “Também aprimoramos o processo de inscrição, possibilitando que os candidatos escolham até três opções de curso ou região, tornando o sistema mais flexível e acessível”, detalhou Alexandre Brasil.

“Além disso, retomamos os processos seletivos para vagas remanescentes e promovemos a renegociação de dívidas, o que resultou na renegociação de 352 mil contratos, totalizando cerca de R$ 16 bilhões”, completou o secretário. Mais de 844 mil estudantes ainda podem participar do Desenrola Fies, com descontos de até 99%. O prazo para adesão ao programa foi prorrogado pelo MEC para o dia 31 de dezembro deste ano.

COMUNICABR — Os dados do desempenho do Fies em 2023 estão disponíveis no ComunicaBR, o portal de transparência ativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom PR) que possibilita consultas às informações sobre programas e ações federais, com recortes por estados e municípios. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

CADASTRO ÚNICO — Com o Fies Social, instituído pela Resolução nº 58/2024, o Governo Federal retoma o papel social do financiamento estudantil, uma vez que se destina ao atendimento das necessidades de estudantes de baixa renda. Essa versão tem o objetivo principal de oferecer melhores condições para a obtenção do Fies, como a reserva de 50% das vagas em cada edição dos processos seletivos do programa e a concessão de até 100% de financiamento dos encargos educacionais para os estudantes inscritos no CadÚnico que possuam renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

Instituído pela Lei 10.260/2001, o Fies é um programa do Governo Federal voltado para a concessão de financiamento a estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas que aderiram à política e possuem avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Pode se inscrever no Fies quem tiver participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir da edição de 2010 e tiver obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação. Também é necessário possuir renda familiar mensal bruta por pessoa de até três salários mínimos.

Confira infográfico:

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