Paraíba
Vereador tira licença da Câmara Municipal de João Pessoa e abre vaga para suplente; confira
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou nesta terça-feira (13/08) o requerimento que solicita a licença do vereador Damásio Franca (PP) por 121 (cento e vinte e um) dias, sem remuneração, para tratar de assuntos pessoais.
A suplente e ex-vereadora Helena Holanda, que trocou o PP pelo PDT, deve assumir o cargo.
Outros temas
Dentre os outros diversos temas tratados nesta terça na Casa Legislativa estava a suspensão da cobrança retroativa de imposto sobre energia solar foi comemorada durante a sessão. A 4ª Vara Cível de João Pessoa determinou, na segunda-feira (12/08), a suspensão da cobrança retroativa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) realizada pela empresa concessionária de energia elétrica, Energisa, aos consumidores que utilizam energia solar na Paraíba.
A troca de iluminação e a instalação de quebra-molas na Rua José Gomes da Silveira, no Cristo, também foram solicitadas; além da pavimentação das ruas Raimundo da Nóbrega Carvalho e Travessa Dom Bosco, no mesmo bairro.
Lei Maria da Penha
Os 18 anos da Lei Maria da Penha foram lembrados, com destaque para o aumento de 36% das ocorrências de violência contra a mulher no Brasil, só no primeiro semestre de 2024; e a existência de leis criadas justamente para diminuir esses índices, como a que prevê a Ronda Maria da Penha.
Profissionais da Educação Física
A valorização dos profissionais de Educação Física que trabalham nas academias de ginásticas também foi abordada durante a sessão, lembrando que, nesta quarta-feira (14), acontece a Assembleia Geral da categoria, uma oportunidade do treinador pessoal (personal trainer) lutar contra a taxa cobrada pela atuação do profissional nas academias e contra a defasagem salarial do profissional contratado pelo estabelecimento.
Cultura
Ainda foi ressaltada a importância dos grupos de cultura popular nas comunidades pessoenses, sendo evidenciada a sua função de preservar as tradições, linguagens, distribuir saberes e conhecimentos, desenvolver a economia criativa, além de garantir a identidade de um povo.
Jovens na política
A importância da conscientização de jovens sobre a política também foi destacada, tanto referente às eleições e voto, quanto às políticas públicas relacionadas à juventude, como a defesa de ações que garantam o ingresso desses jovens no mercado de trabalho.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.