Paraíba
Prefeitura de João Pessoa lança cordel ‘Farol da Ética’ com orientações para agentes públicos
A Prefeitura de João Pessoa, por meio de uma parceria entre a Secretaria Executiva de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção (SEIG) e Fundação Cultural (Funjope), lançou, nesta segunda-feira (12), o cordel ‘Farol da Ética’, escrito pela cordelista Claudete Gomes, vice-presidente da Academia de Cordel do Vale do Paraíba. A produção traduz, de forma popular e acessível, as proibições e orientações para o comportamento dos agentes públicos.
“Esta é uma ação que nós fizemos em parceria com a SEIG que nos motivou muito. Estamos fazendo um duplo movimento de valorizar a literatura de cordel e, ao mesmo tempo, por meio desse procedimento literário, aproximar as pessoas desse código de conduta da ética pública. Isso é muito significativo para todos nós da Funjope. Desde já, agradeço à Secretaria e à artista Claudete Gomes pelo seu desempenho”, afirmou o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves.
Kleber Marques, secretário de Integridade, Governança e Prevenção à Corrupção da Capital, explicou que o código de conduta do servidor não existia. Ele foi elaborado e instituído, mas por ter a linguagem jurídica é difícil. “O desafio era divulgar essas leis complexas de uma forma acessível. Se pensou em uma revistinha, um gibi, uma poesia, e surgiu a ideia, junto com a Funjope, de aproveitar os artistas locais, e trazer uma linguagem fácil, didática e que pudesse, dentro do nosso regionalismo, da nossa cultura, passar, primeiramente para os nossos servidores e depois para o cidadão, como devem trabalhar os servidores de João Pessoa. Daí, surgiu a ideia do cordel Farol da Ética”, explicou.
A intenção é distribuir exemplares do cordel para todas as secretarias municipais. O documento também vai ficar disponível no portal da prefeitura em breve, com uma linguagem simples, interativa e engraçada de aprender.
“A artista Claudete Gomes conseguiu passar todo o conteúdo da norma para dentro de um cordel, numa linguagem fácil, simples e interessante de se ler. A ideia é que a gente consiga levar a norma para o nosso servidor de uma forma mais extrovertida. O cordel veio para quebrar essa questão de uma lei para exigir e transformar numa linguagem fácil, simples, engraçada e extrovertida. É o compromisso que o servidor de João Pessoa tem que ter para com ele mesmo, para com o governo e para o cidadão, para que a gente consiga executar um serviço público com ética, com qualidade, transparência e integridade”, frisou Kleber Marques.
Já a cordelista Claudete Gomes destacou que, para fazer um cordel é preciso estudar e com esse não foi diferente, já que o documento original trouxe a legislação com sua linguagem rebuscada.
“Pegar uma legislação que, normalmente, tem uma escrita séria, bem formal e trazer ela para ficar mais acessível foi uma delícia, um prazer, foi muito gostoso. Quando recebi esse convite, gostei muito porque é uma coisa que eu gosto de fazer e que acredito que vai contribuir. Pegar a escrita jurídica e transformar numa linguagem mais simples, mais acessível, vai gerar o interesse maior para as pessoas compreenderem e se identificarem”, completou.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.