Paraíba
João Azevêdo celebra acordo para fomentar intercâmbio cultural entre a Paraíba e Portugal
O governador João Azevêdo assinou, nesta sexta-feira (9), um acordo de cooperação técnica, entre o Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), e a Associação Portugal Brasil 200 anos (APBRA), com o objetivo de implementar projetos de intercâmbios, eventos e iniciativas culturais e literárias. A assinatura do termo ocorreu durante a conferência “Camões 500 anos: uma nova cidadania para a Língua”, realizada na Fundação Casa de José Américo, em João Pessoa.
Dentre as ações previstas no plano de trabalho do acordo de cooperação técnica estão a realização de Festival Internacional Literário da Paraíba, Festival Cultural Popular em João Pessoa e criação de linha editorial conjunta para países de língua oficial portuguesa.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que a realização da conferência e o acordo de cooperação celebrado entre a Paraíba e Portugal são resultados da missão que o governo realizou no país para divulgar as potencialidades do estado. “A Paraíba teve um espaço na Bolsa de Turismo de Lisboa e levamos música, animação, produtos da terra e ficamos muito felizes com esse momento em que formalizamos esse protocolo para levarmos a nossa experiência de realização de feira literária para Portugal com a participação de autores paraibanos, da mesma forma que realizaremos na Paraíba feiras literárias com autores portugueses, representando uma troca permanente de cultura”, frisou.
O secretário de estado da Cultura, Pedro Santos, evidenciou o fortalecimento da relação bilateral entre o estado e Portugal a partir da celebração do acordo de cooperação técnica. “A Paraíba tem construído importantes laços com comunidades internacionais, na perspectiva da atração do turismo, de investimentos e na cultura não é diferente e estamos dando mais um passo, com Portugal abraçando a Paraíba e o nosso estado abraçando Portugal. Nós somos uma grande potência na realização de feiras literárias e esse foi um momento bastante proveitoso”, declarou.
A presidente da EPC, Naná Garcez, afirmou que a realização da Conferência Literária é mais uma ação promovida pela instituição para fomentar o setor cultural, abrangendo diversos segmentos. “A Empresa Paraibana de Comunicação tem, dentre as suas funções, a promoção e valorização da cultura local e estamos cumprindo essa atribuição por uma orientação do governador João Azevêdo de fazer um evento literário na Paraíba para valorizar os antigos e novos autores paraibanos e também de autores portugueses que pretendem apresentar seu trabalho no Brasil. Para nós é muito importante não fazer apenas Festival de Música, concurso literário, mas também dar mais visibilidade a quem escreve”, comentou.
O presidente fundador da Associação Portugal Brasil 200 anos, José Manuel Diogo, celebrou a oportunidade de estreitar os laços culturais e históricos com a Paraíba. “Esse é um momento de aproximação entre dois países e de grande relevância porque estamos concretizando um acordo de cooperação para que a cultura da Paraíba esteja mais disponível para os brasileiros que vivem em Portugal e para os portugueses que querem conhecer essa produção e espero que possamos fazer essa importante construção”, disse.
Paraíba
Justiça obriga Bruno Cunha Lima a retirar difamação contra Dr. Jhony
A juíza da propaganda eleitoral, da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Daniela Falcão, concedeu tutela provisória de urgência em à Coligação Por uma Campina Campeã e determinou a retirada de publicação do candidato Bruno Cunha Lima, com falsas acusações em desfavor do candidato a prefeito de Campina Grande, Dr Jhony (PSB-40).
O candidato Bruno postou em sua rede social do Instagram, no último dia 18 de setembro de 2024, uma publicação no feed com falsas acusações em desfavor de Dr Jhony, contra o qual fez acusações levianas, caluniosas e difamatórias.
De acordo com a decisão da Justiça Eleitoral, “pela análise dos documentos e provas anexados aos autos, de fato, o vídeo divulgado, na rede social do candidato representado, apresenta imagens e insinuações de que o representante, diretamente, estaria envolvido em operações policiais…”.
Ainda segundo a sentença que determina a remoção imediata da postagem: “Assim, vislumbro a presença da probabilidade do direito alegada na inicial, eis que tais insinuações têm reflexo direto na honra do candidato representante. Percebe-se que o conteúdo impugnado traz insinuações acerca do envolvimento do representante em operações policiais, ferindo sua honra, conduta com adequação ao comando normativo (proibitivo) que rege o direito de resposta (Lei nº 9.507/1997, art. 58, caput), a ensejar a concessão da tutela perseguida. Nessa seara, em face das provas carreadas aos autos, por meio de uma análise sumária, presente a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, eis que, caso não sejam adotadas medidas urgentes, a propagação dos fatos será rápida e pode gerar danos à corrida eleitoral”.
Paraíba
Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência
No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.
A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.
Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).
“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.
Confira:
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Paraíba
Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra
A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.
Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.
O que diz a legislação
A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.
O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.