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Paraíba

Ministério da Saúde reforça ações de prevenção no setor da Saúde na Paraíba

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Na semana do Dia Nacional da Saúde, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter as consultas médicas e exames preventivos em dia. Na Paraíba, que possui 8.325 estabelecimentos de saúde, como Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Básicas de Saúde (UBSs), hospitais, policlínicas, entre outros, a população tem acesso a uma série de serviços, que vão desde a prevenção até o diagnóstico e tratamento especializado. Além da promoção dos cuidados regulares, a pasta também oferece orientações sobre a adoção de hábitos saudáveis, como a prática de atividades físicas, para garantir uma vida mais equilibrada e saudável.

Em 2024, o Ministério da Saúde promoveu o aumento de 28% no financiamento da Atenção Primária, em relação a 2023, com repasse previsto de R$ 35 bilhões neste ano. Com os novos recursos, será possível ampliar o horário de atendimento da Unidades Básicas de Saúde até as 22h. A meta da pasta é criar, por ano:

  • 2.418 Equipes de Saúde da Família;
  • 3.002 Equipes de Saúde Bucal;
  • 4.167 equipes multiprofissionais.

Em comemoração à data, o ministério também realizou na quarta-feira (7) uma ação que incluiu estandes de vacinação, aferição de pressão arterial, auriculoterapia, yoga, ginástica laboral e uma oficina de primeiros socorros. “Precisamos continuar reforçando a importância do cuidado e da promoção da saúde para a população brasileira”, destacou a ministra Nísia Trindade durante a abertura do evento, que teve como objetivo conscientizar as pessoas sobre a adoção de um estilo de vida mais saudável.

Hábitos saudáveis 

Uma dica importante para a melhoria da qualidade de vida é a prática de atividade física. Ela é importante em todas as fases de vida, e contribui para o controle do peso, diminuição da chance de desenvolvimento de alguns tipos de cânceres e também de doenças crônicas.

Guia de Atividade Física para a População Brasileira do Ministério da Saúde aborda a atividade física em todos os ciclos de vida – crianças, adolescentes, adultos e idosos, – em algumas condições – gestantes e pessoas com deficiência –, além do destaque para a Educação Física Escolar. Também são esclarecidos alguns conceitos importantes como o de atividade física e de seus domínios, o de exercício físico e o de comportamento sedentário. O documento também ressalta o que são capacidades físicas e como elas se relacionam com a saúde.

A pasta também oferta o Guia Alimentar para a População Brasileira. Essa é uma ferramenta para orientar não apenas as ações de educação alimentar, mas também políticas públicas relacionadas à produção, distribuição e oferta de alimentos.

O Guia Alimentar é uma ferramenta estratégica e importante de promoção da saúde e de sistemas alimentares saudáveis e sustentáveis, que orienta ações no Sistema Único de Saúde (SUS), além de ser referência para políticas públicas de outros setores do governo federal. A publicação também é referência mundial por seu conjunto de recomendações e potencial de fomento às políticas públicas intersetoriais de saúde, alimentação e sustentabilidade.

Está entre as ações do Ministério da Saúde a ampliação da oferta de medicamentos por meio do programa Farmácia Popular, que agora oferece 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população. Mais de 1,2 milhão de brasileiros já foram beneficiados somente nas duas primeiras semanas de ampliação.

“Na imunização, também temos grandes avanços. Com a volta do Zé Gotinha e o Movimento Nacional pela Vacinação, conseguimos reverter o cenário de queda de 13 das 16 principais vacinas do calendário infantil e tiramos o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não vacinadas no mundo. Um marco reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde e pelo Unicef”, completa a ministra Nísia Trindade.

Sobre o Dia Nacional da Saúde

O Dia Nacional da Saúde é comemorado no dia 5 de agosto. A data é uma homenagem a Oswaldo Cruz, que ficou conhecido por analisar diversas epidemias e propor a criação de soros e vacinas. Além da alusão ao nascimento do sanitarista, a data conscientiza a população a procurar formas de cuidar da saúde.

“Dentre tantos feitos significativos, Cruz liderou diversas expedições para levar mais acesso à saúde ao interior do Brasil. E após anos de enfraquecimento dos programas sociais, desestruturação do nosso SUS e graves retrocessos, estamos revertendo esse cenário e dando continuidade ao trabalho iniciado por Oswaldo Cruz, de assegurar uma saúde de qualidade para a população brasileira”, celebra a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

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Paraíba

Cagepa: campanha de negociação de dívidas entra na reta final e termina sábado; veja condições

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Mais de 55 mil clientes já negociaram seus débitos na campanha Fique em Dia com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) que entra na última semana de realização. Até este sábado (30/11), os clientes da companhia com alguma pendência têm a oportunidade de aproveitar as condições facilitadas para o acerto dos débitos, como o parcelamento da dívida em até 60 vezes e descontos de até 100% das multas e juros por atraso.

Nesta quinta edição, os clientes também poderão quitar multas por irregularidade (desvios, ligação clandestina, entre outras) com até 90% de desconto. A campanha é voltada para os clientes de imóveis residenciais, comerciais e industriais que tenham contas em aberto. Para negociar, basta entrar em contato com um dos canais de atendimento da Cagepa, tendo em mãos o RG, o CPF e uma fatura de água.

Para aderir à campanha, entre em contato pelo:

– Call Center 115;
– WhatsApp (83) 98198-4495;
– Atendente Virtual Acqua, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Agência Virtual, no site www.cagepa.pb.gov.br;
– Aplicativo Cagepa, disponível para Android e iOS;
– Atendimento presencial nas lojas de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras, além de postos de atendimento disponíveis em várias Casas da Cidadania espalhadas em todo o Estado.

O diretor comercial, Issac Veras, destacou as oportunidades oferecidas aos consumidores.

“55.000 clientes que puderam ficar em situação de irregularidade com a Companhia, pedir a sua religação ou então retirar seu CPF ou CNPJ dos cadastros restritivos de crédito, aproveitando as condições especiais da campanha, pra poder aí entrar em definitivo o ano de 2025 no azul perante a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba”, frisou em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta quinta-feira (28/11).

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Paraíba

FPM: mais de R$ 4 bi chegará aos municípios na 6ª; veja quanto caberá às principais cidades da PB

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Redação do Portal da Capital

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuirá R$ 4.058.070.543,16 bilhões na fase de repasse da terceira parcela referente ao mês de novembro de 2024, na sexta-feira (29/11). Dessa vez, o valor é 20% maior que o repassado no mesmo período do ano 2023.

A Capital do Estado da Paraíba receberá R$ 17.736.320,80; Bayeux, R$ 1.718.559,60; Cabedelo, R$ 1.386.408,39; Campina Grande, R$ 1.784.008,00; Cajazeiras, R$ 1.386.408,39; Conde, R$ 808.737,95; Guarabira, R$ 1.270.874,08; Itaporanga, R$ 808.737,95; Lucena R$ 462.136,13; Mamanguape, R$ 1.155.340,88; Monteiro R$ 924.272,26; Patos, R$ 1.848.552,36; Piancó, R$ 577.670,44; Rio Tinto R$ 808.737,95; Santa Rita, R$ 2.195.156,41; São Bento, R$ 924.272,26; Sousa, R$ 1.386.408,39.

Especialistas do setor lembram que é obrigatória a prestação de contas do destino de todos os valores recebidos pelas administrações públicas municipais, inclusive os referentes ao FPM.

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Paraíba

Complemento: Ministério envia R$ 29,6 mi para Piso da Enfermagem no Estado e Municípios da Paraíba

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Redação do Portal da Capital

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de novembro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na Portaria GM/MS nº 5.783, de 26 de novembro de 2024, publicada pelo Ministério da Saúde (MS). O total a ser transferido chega a R$ 737.213.910,33, entre valores destinados a execução municipal e estadual.

Os recursos são repassados mensalmente e destinados aos entes federados para que possam fazer o pagamento do piso de profissionais da categoria. Porém, como lembra o Brasil 61, é essencial que a aplicação dos recursos seja fiscalizada para garantir que os valores cheguem aos trabalhadores, como destaca o advogado especialista em direito médico, Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios efetivamente repassem os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

Municípios como Sena Madureira (AC) e Água Branca (AL), receberão mais de R$ 100 mil, cada. Para Lauro de Freitas (BA) e Anápolis (GO), a previsão é que sejam destinados mais de R$ 1 milhão.

No geral, o maior valor foi destinado aos municípios de Minas Gerais, que partilham mais de R$ 105 milhões. Na sequência aparece Bahia, com cerca de R$ 77 milhões, entre valores de execução estadual e municipal.

Confira na tabela abaixo quanto cada município recebeu:

Ranking Estado Valores Gestão Estadual Valores Gestão Municipal Total
1 MG R$ 105.252.208,32 R$ 105.252.208,32
2 BA R$ 29.127.727,26 R$ 47.940.963,02 R$ 77.068.690,28
3 PE R$ 35.465.605,34 R$ 30.317.553,01 R$ 65.783.158,35
4 MA R$ 15.945.743,90 R$ 41.194.650,87 R$ 57.140.394,77
5 RJ R$ 4.397.295,83 R$ 44.260.054,10 R$ 48.657.349,93
6 PA R$ 11.157.070,66 R$ 34.286.569,42 R$ 45.443.640,08
7 CE R$ 5.608.656,94 R$ 38.061.052,17 R$ 43.669.709,11
8 SP R$ 8.002.142,17 R$ 30.809.985,41 R$ 38.812.127,58
9 PB R$ 3.193.469,39 R$ 26.460.327,36 R$ 29.653.796,75
10 PR R$ 16.095.184,19 R$ 12.358.657,70 R$ 28.453.841,89
11 RS R$ 11.529.942,49 R$ 16.289.277,58 R$ 27.819.220,07
12 AM R$ 8.058.441,10 R$ 10.588.830,62 R$ 18.647.271,72
13 RN R$ 5.362.699,20 R$ 13.240.637,80 R$ 18.603.337,00
14 AL R$ 2.052.050,11 R$ 14.951.282,15 R$ 17.003.332,26
15 ES R$ 9.266.920,03 R$ 7.324.507,10 R$ 16.591.427,13
16 GO R$ 5.122.412,82 R$ 9.930.640,33 R$ 15.053.053,15
17 SC R$ 8.374.029,22 R$ 6.020.058,26 R$ 14.394.087,48
18 PI R$ 1.622.793,86 R$ 12.148.846,01 R$ 13.771.639,87
19 MS R$ 1.559.740,71 R$ 9.905.646,03 R$ 11.465.386,74
20 TO R$ 5.089.505,73 R$ 5.893.212,54 R$ 10.982.718,27
21 SE R$ 4.875.159,94 R$ 3.680.708,44 R$ 8.555.868,38
22 MT R$ 8.480.895,66 R$ 8.480.895,66
23 RO R$ 1.122.072,70 R$ 5.254.416,65 R$ 6.376.489,35
24 AP R$ 546.406,51 R$ 4.281.348,03 R$ 4.827.754,54
25 AC R$ 2.492.326,15 R$ 1.270.996,79 R$ 3.763.322,94
26 RR R$ 943.188,71 R$ 943.188,71

Acerto de Contas

O Ministério da Saúde também publicou a Portaria GM/MS 4.155, de 14 de junho, para acerto de contas de entes federados. Serão repassados R$ 172.163.255,20 a 1.626 municípios e 10 estados, referentes a parcelas de maio a agosto de 2023.

De acordo com o Ministério da Saúde, os municípios e estados que não estão na Portaria 4.155 podem solicitar por e-mail, com as justificativas necessárias para embasar o requerimento. Caso não seja aceito, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção de dados no sistema InvestSUS.

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