A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou sessão solene, na tarde desta quinta-feira (08), para outorga do Título de Cidadão Paraibano ao juiz do Tribunal de Justiça (TJPB), Marcial Henrique Ferraz da Cruz. A propositura foi apresentada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino, que ressaltou os relevantes serviços prestados pelo juiz ao estado. A solenidade reuniu agentes públicos, magistrados, familiares e amigos do homenageado.
O presidente Adriano Galdino parabenizou o juiz Marcial Henrique Ferraz pela cidadania e destacou que, além de uma homenagem, tornar-se paraibano de direito traz também responsabilidades para com o povo da Paraíba.
“Como paraibano o senhor vai assumir não só o bônus, como também o ônus dessa incubência. Nós, paraibanos e nordestinos, convivemos com a República Brasileira que tem sido muito injusta conosco, o que eu chamo de injustiça orçamentária. Durante a República, dos 39 presidentes do Brasil eleitos por nós, 33 foram do Sul e do Sudeste. E estes cidadões, quando eleitos, usaram o nosso dinheiro, o dinheiro da nossa nação, de forma preferencial com esses estados. Temos uma dívida a receber. Então, pedimos para que o senhor nos represente em Brasília para que a gente possa cobrar essa dívida. Também quero dizer que nos sentimos honrados por essa condecoração, porque nós sabemos do grande trabalho que vossa excelência faz em prol da nossa Justiça”, destacou Galdino.
A deputada Jane Panta afirmou que o “título é um compromisso, uma responsabilidade, que o o homenageado passa a ter com o Estado”. “Desejo que o doutor Marcial, junto conosco, paraibanos, busque construir uma Paraíba melhor, para que possamos estar unidos na defesa dos interesses do nosso povo”, afirmou o deputado.
Emocionado, o juiz Marcial Henrique Ferraz da Cruz agradeceu a homenagem. “Eu vivo na Paraíba há 51 anos. Me sinto paraibano e está homenagem é para mim uma grande satisfação, não só pelo meu trabalho, mas porque de fato me sinto filho da terra. Fico muito feliz em receber essa homenagem pela Assembleia. Um título de aprovação, e é o maior reconhecimento que eu tenho”, destacou o juiz.
Também estavam presentes os deputados João Gonçalves e Jutay Meneses; o promotor de justiça, Demétrius Castor; o juiz de direito, Phelipe Vilar; a juíza corregedora do TJPB, Maria Aparecida Sarmento; o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans; o promotor de justiça, Francisco Seráfico da Nóbrega; a defensora pública-geral do Estado, Madalena Abrantes; e o advogado Rinaldo Mouzalas.
PERFIL DO HOMENAGEADO
Marcial Henrique Ferraz da Cruz é natural de Almenara (MG), tendo sido nomeado Juiz de Direito Substituto em 1994. No decorrer de sua carreira, ocupou diversos cargos/funções importantes, como: Auxiliar Judiciário (TRT/13ª Região – JCJ/Picuí); Juiz Substituto do Estado de Pernambuco (Comarca de Triunfo); Juiz de Direito do Estado da Paraíba: maio/96 até a presente data (vitaliciado em maio/98), pelas Comarcas de Soledade, Catolé do Rocha, Brejo do Cruz, Sousa, Jacaraú, Campina Grande, Bayeux e Brejo do Cruz.
Foi professor da Disciplina Direito Eleitoral da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Seccional de Sousa; professor da Disciplina Direito Processual Civil da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Seccional de João Pessoa; professor das Disciplinas Direito I e II do Curso de Contabilidade, da Faculdade Paraibana; professor da Disciplina Direito Processual Civil I do Curso de Direito das Faculdades ASPER; professor da Disciplina Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba, Seccional de Campina Grande; professor da Disciplina Tribunal do Júri da Escola Superior da Magistratura da Paraíba. Atualmente, desempenha suas atribuições de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de João Pessoa.
