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Paraíba

ALPB sedia audiência pública do Senado alusiva aos 200 anos da Confederação do Equador

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) sediou, nesta quinta-feira (08), audiência pública, da Comissão Temporária Interna do Senado Federal em comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. A discussão proposta, pelo senador paraibano André Amaral (União Brasil/PB), aconteceu na tarde desta quinta-feira (08) no Auditório “Deputado João Eudes” e reuniu professores, pesquisadores e especialistas no assunto além de estudantes secundaristas de educandários da capital paraibana. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal da TV Senado no YouTube.

O objetivo do grupo, de acordo com o requerimento da senadora Teresa Leitão (PT/PE), que criou a Comissão, é “planejar e coordenar as atividades comemorativas do bicentenário da confederação, revolta iniciada em 1824 no Nordeste contra a monarquia de Dom Pedro I e em defesa da implantação de um regime republicano”. No documento, a senadora destaca ainda que o movimento desempenhou um papel vital na construção da identidade nordestina e, em particular, pernambucana, “inspirando os brasileiros a lutar por um país onde todas as vozes sejam ouvidas, as liberdades individuais, respeitadas e a justiça prevaleça indistintamente”. Em vídeo, a senadora destacou a participação da Paraíba no contexto histórico do movimento.

“A confederação do Equador teve sede principal aqui no estado de Pernambuco. Deu consequência aos ideais da Revolução de 1817, que apesar de ter instalado no estado de Pernambuco, mais de 70 dias de República foi muito combatida pela coroa portuguesa. Os ideais não morreram. Então, a Confederação do Equador, ela retoma com esses ideais republicanos, e envolve, além de Pernambuco, o estado da Paraíba, do Ceará e outros estados que foram convocados a fazer em parte, não de um movimento separatista, mas de um movimento federativo. Por isso que ela é tão atual. E a participação do estado da Paraíba foi fundamental”, acentuou.

A comissão já esteve no Ceará e em Pernambuco e na Paraíba, onde reuniu, na segunda-feira (02/08), no Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, professores e especialistas para uma conferência de documentação referente ao acontecimento histórico. O grupo também se reuniu no Museu Histórico de Campina Grande para a aferição de documentos, material iconográfico e produções artísticas e promoveu reunião com professores historiadores da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e especialistas no tema.

O senador André Amaral destacou que a realização dessa discussão na Paraíba é de fundamental importância, principalmente porque a grande batalha desse conflito aconteceu em Itabaiana, onde mais de 180 combatentes morreram. “Então, não poderíamos deixar esse registro dessa importância. O princípio da unidade federativa começa a partir dessas grandes lutas e, naquele momento, com a insatisfação contra as imposições do Império, com a nomeação dos governadores das províncias. São 200 anos que não poderiam passar em silêncio. E a Paraíba, que teve um papel muito importante, mas infelizmente não é dado a ela a importância que merece nesse contexto histórico, como é dado a Tiradentes. Se fala muito de Pernambuco. Mas, a Paraíba tem um papel de relevância e importância nesse grande levante de insatisfação popular”, afirmou.

O senador Efraim Filho, participou de forma remota do evento, realçou o papel decisivo da Paraíba na Confederação do Equador. Ele destacou que a iniciativa de um requerimento de sua autoria “trouxe a Comissão para, in loco, vivenciar na Paraíba o resgate dessa história, que é tão importante para o Estado”. “Muitas vezes essa participação da Paraíba é negligenciada, é sonegada nos documentos históricos, e cabe ao nosso Instituto Histórico, produzir documentos que consolidem essa participação do nosso estado. É muita alegria poder contribuir com a participação da Paraíba nesse evento que moldou muito os acontecimentos que vieram à sequência”, disse.

De acordo com historiador Josemir Camilo Melo, membro do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano, a Paraíba foi alijado dos primeiros debates sobre a Confederação do Equador, realizados nos dois grandes centros deste movimento: os estados de Pernambuco e Ceará.

“Eles estão realizando debates conjuntamente. Já houve um em Pernambuco, com os dois estados, e, neste mês, acontecerá outro lá no Ceará, com os dois estados. E a Paraíba ficou de fora. Então, é muito importante que a Comissão do Senado tenha dado esse apoio para que aqui nós também discutamos a questão da Confederação do Equador, porque foi o primeiro momento em que se discutiu democracia – não na maneira de hoje, mas da maneira possível de antigamente, república e federalismo. Então, isso foi muito importante e ficou abafado com a manutenção da família imperial. Levamos mais de 60 anos para comemorar a Proclamação da República de Deodoro, quando aqui na Paraíba, em Pernambuco e no Ceará, nós fizemos isso em 1824. Então, é bom refrescar essa memória e trazer esses conceitos de república, federalismo e constituição à tona”, observou.

Também participaram do evento, o ex-deputado federal André Amaral Filho; e os palestrantes convidados: Andreza Rodrigues dos Santos, professora da rede estadual da Paraíba; e Ângelo Emílio da Silva Pessoa, Professor da Universidade Federal da Paraíba.

História

A Confederação do Equador eclodiu em julho de 1824, em Pernambuco, e espalhou-se para as províncias vizinhas, como Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. A revolta foi reprimida pelas tropas imperiais, resultando na execução de 31 pessoas, entre 1824 e 1825. Entre os condenados, estava Frei Joaquim do Amor Divino, conhecido como Frei Caneca, que se tornou um ícone revolucionário. No requerimento de criação da comissão, a senador Teresa Leitão sustenta que a revolução da Confederação do Equador foi um marco na história das lutas democráticas no Brasil.

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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Redação do Portal da Capital

O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

Pardal para o seu dispositivo Android

Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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