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Paraíba

Escola Radegundis Feitosa realiza culminância das Eletivas com cerca de 200 pessoas

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A Escola Municipal Ativa Integral (EMAI) Radegundis Feitosa Nunes, no bairro José Américo, realizou, na tarde desta terça-feira (30), a culminância das Eletivas do 1º semestre letivo. Toda a comunidade escolar participou do momento, desde alunos, profissionais da escola e pais ou responsáveis, somando cerca de 200 pessoas. Todo o processo das Eletivas é organizado pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura (Sedec) e da Coordenação Pedagógica das EMAIs.

O objetivo das Eletivas é inserir nas escolas disciplinas que vão além do currículo escolar para adicionar novos conhecimentos no desenvolvimento dos alunos do Ensino Fundamental – do 1º ao 9º ano – e, assim, fazer com que eles possam ampliar a visão e o repertório sobre assuntos diversos e até despertar para um futuro profissional.

A coordenadora pedagógica das EMAIs, Ísis Oliveira, explicou como é esse momento do cronograma. “A culminância das Eletivas é um evento que marca o encerramento de parte de um ciclo de aprendizagem dos estudantes, sendo uma oportunidade de apresentar os resultados alcançados. É um momento de celebração, onde todos os estudantes têm a chance de compartilhar suas experiências, aprendizados e conquistas com seus familiares”, falou.

Ísis acrescentou que o próximo passo agora é discutir os resultados do primeiro semestre com a equipe escolar, realizar o levantamento das necessidades de aprendizagem dos estudantes e partir para o planejamento das Eletivas 2024.2, ou seja, do segundo semestre. “A escolha dos temas das Eletivas é feita em um feirão no início do ano letivo, a partir das necessidades de aprendizagem dos estudantes e também levando em consideração os seus sonhos. Feito o levantamento, os professores apresentam aos estudantes um cardápio para que eles possam escolher em qual Eletiva querem estar”, detalhou.

De acordo com a gestora Lavínia Guedes, esse momento é muito importante para toda equipe, pois é uma oportunidade de conversar com as famílias e também de ver a satisfação delas em relação à participação dos filhos nas disciplinas Eletivas. “Aproxima muito a gente das famílias, pois, além da satisfação de verem seus filhos apresentando suas produções, as famílias encontram sentido nas atividades desenvolvidas pelos estudantes, na medida em que reconhecem as crianças enquanto verdadeiras protagonistas”, destacou.

As Eletivas que culminaram suas atividades nesta terça-feira foram:

1º A – Uma viagem pela cultura nordestina
1º B – Quem dança e canta seus males espantam!!
2º A – Luz, câmera, ação. É hora da diversão!
2º B – Os sentidos e a comunicação
2º C – Criando e recriando com amor
3º A – Construindo laços tecendo amizades
3º B – Espelho, espelho meu, que emoção tenho eu?
3º C – Construtores do bem
4º A – Protetores do Meio Ambiente
4º B – Árvore da Leitura na Educação Ambiental
4º C – Embarque na imaginação das poesias com a tia Joseline
5º A – Parodiando na Balada!
5º B – Narrativas Indígenas: memória e vivência na escola

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Servidores do INSS retomam atividades na PB e acusam Governo Federal de tirar salários durante greve

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Redação do Portal da Capital

Os servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) na Paraíba decidiram, por maioria, em assembleia híbrida realizada nesta quinta-feira (19/09), pela suspensão da paralisação que ocorria desde o dia 16 de julho. A decisão foi oficialmente comunicada ao Ministério da Previdência Social (MPS) e ao INSS.

O Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Previdência e Trabalho do Estado da Paraíba (SindsprevPB) determinou a retomada das atividades após reunião que também foi realizada em Brasília. De acordo com a entidade, a decisão ocorreu após ameaça do Governo Federal em cortar os salários dos profissionais durante a greve.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM desta sexta-feira (20/09), o diretor do Sindsprev, Sérgio Araújo Fonseca, deu mais detalhes do encontro.

“O governo tem nos ameaçado constantemente. Tirou o nosso salário do mês de julho e ameaçava tirar o salário de agosto também. Essa foi uma das causas que fez com que a gente retornasse ao trabalho para não ficarmos sem a nossa subsistência”, explicou.

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Sudene confirma incentivos fiscais para aeroportos de Bayeux e Campina Grande; confira

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Redação do Portal da Capital

Novas 20 demandas por incentivos fiscais da Sudene foram aprovadas pela Diretoria Colegiada nesta quinta-feira (19). Os empreendimentos declararam investimentos de R$ 683,2 milhões e somaram 11.672 empregos diretos e indiretos, dos quais 1.326 são novos postos de trabalho relacionados aos pleitos de implantação.

Na lista, estão quatro aeroportos administrados pela Aena Brasil, subsidiária da espanhola Aena Desarrollo, na área de atuação da Sudene. São os de Bayeux e Campina Grande, na Paraíba, que registraram investimentos de R$ 105,5 milhões e R$ 72,5 milhões, respectivamente; o de Aracaju, em Sergipe, com R$ R$ 75,3 milhões; e de Maceió, em Alagoas, com R$ 69,1 milhões. Desde 2019, a empresa tem a concessão do chamado Bloco Nordeste, com seis aeroportos. Já em 2022, venceu o leilão da concessão do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, e outros dez.

Durante a reunião, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou a importância da política de incentivos fiscais para a atração e permanência de empresas na área de atuação da Autarquia, especialmente no Nordeste. Segundo ele, há desigualdades na competitividade da Região em relação a outras do país. “Logo, esse mecanismo é estratégico para a geração de oportunidades e renda para a população e promover o desenvolvimento regional”, afirmou.

O diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire, ressaltou que foram 12 pleitos de Redução de 75% do IRPJ, oito de Reinvestimento de 30% do IRPJ para a complementação de equipamentos e um de Transferência de Laudo, da Petroeconcavo, localizada no município de Mata de São João, na Bahia.

Considerando a distribuição dos empreendimentos, foram três pleitos para cada estado do Ceará, do Espírito Santo, do Maranhão e do Piauí.  A Bahia teve dois pleitos aprovados e Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe um cada. Já na distribuição por setores prioritários foram cinco de infraestrutura, quatro da indústria de transformação (químicos), três da agroindústria, dois da indústria de alimentos, dois de petroquímica. Já as áreas de papel e papelão, móveis, metalurgia e minerais não metálicos receberam uma demanda cada.

Também foram contempladas a Kablin, com investimentos informados de R$ 168,6 milhões; a Carnaúba do Brasil (R$ 2 milhões) e a Fortex Indústria Química (R$ 250,5 mil), instaladas no Ceará. Do Piauí, foram aprovados os pleitos da Carvalho Indústria de Cereais (R$ 12,5 milhões), da Ipê Indústria de Móveis (R$ 3,5 milhões) e da MRA da Cruz Indústria de Alimentos ( R$ 3,4 milhões).

Do Maranhão, foram contempladas as empresas Maity Agrícola, que relatou investimentos de R$ 111,2 milhões; a Maity Bioenergia (R$ 32,2 milhões) e a Ferrovia Norte-Sul (R$ 8,3 milhões). Já da Bahia, foram aprovados os pleitos da Bahiana Distribuidora de Gás (R$ 10,5 milhões)  e a Borrachas Vipal Nordeste (R$ 6,3 milhões). Do Espírito Santo, estão contempladas as empresas Sacconi Agroindustrial Comércio e Exportação (R$ 588,6 mil), Corcovado Granitos (R$ 287,8 mil) e a AGC Comércio de Frutas (R$ 112,2 mil). Além da Saga Metais (R$ 240,5 mil), de Minas Gerais.

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Paraíba

MPF denuncia suspeitos de fraude em licitação para construção de escola

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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou quatro pessoas por fraude à licitação destinada a construção de uma escola no município de Pedra Branca, na Paraíba. A denúncia, apresentada à 14ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, na quarta-feira (18), acusa três empresários do ramo da construção civil e o funcionário de uma das empresas de se associarem criminalmente para fraudar licitação que envolvia recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os acusados teriam manipulado o processo licitatório para beneficiar a empresa DEL Engenharia, resultando em prejuízos ao caráter competitivo da licitação.

Conforme a acusação, os demandados formaram um conluio para fraudar a Tomada de Preços destinada à construção de uma escola com seis salas de aula e quadra no referido município. Dois dos empresários denunciados organizaram um esquema para pagar outras empresas para que desistissem da licitação. O objetivo era garantir que a DEL Engenharia fosse a vencedora. Os outros dois denunciados são o próprio dono da DEL Engenharia e um funcionário dele.

A denúncia relata que foram realizados pagamentos a várias empresas para que desistissem da licitação. Esses pagamentos foram feitos de forma a não serem identificados, utilizando contas de terceiros. Também foi fornecido documento vencido para gerar a desclassificação de empresa, tudo para garantir que a empresa DEL Engenharia fosse beneficiada na licitação.

Apesar dos esforços, a DEL Engenharia não conseguiu ser habilitada, mas o esquema retirou várias empresas da competição, prejudicando o caráter competitivo da licitação.

Na denúncia, o MPF pede a condenação dos quatro envolvidos pelos crimes de associação criminosa, cuja pena é reclusão de 1 a 3 anos; frustração do caráter competitivo da licitação, com pena de reclusão de 4 a 8 anos e multa; além do crime de lavagem de dinheiro, por terem ocultado e dissimulado a origem de valores provenientes da infração penal, utilizando a conta bancária de terceiros. A pena para esse crime é reclusão de 3 a 10 anos e multa.

O MPF também considerou inadequado qualquer acordo de não persecução penal, argumentando que essa medida não é suficiente para a reprovação e prevenção do crime, conforme estabelece o artigo 28-A do Código de Processo Penal. Além disso, a denúncia ressalta que um dos empresários já foi denunciado em várias ações penais na esfera federal, sendo considerado um criminoso habitual.

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