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Paraíba

João Pessoa reúne representantes da Zona da Mata na Conferência Intermunicipal de Economia Popular

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Representantes da região da Zona da Mata participaram, nesta terça-feira (30), da Conferência Intermunicipal de Economia Popular e Solidária, realizada pelo Governo da Paraíba, por  meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária, no auditório do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), em João Pessoa. As atividades da região seguem até essa quarta-feira (31).

Cerca de 120 pessoas dos municípios que compõem a Zona da Mata, entre os segmentos de catadores, agricultores familiares, artesãos, organizações, além de observadores da política de Economia Solidária, estiveram presentes ao evento. Na ocasião, teve uma apresentação mística da Cáritas Nordeste II, com a professora Rosângela Bolt, que evidenciou o trabalho de cada empreendimento presente.

O ciclo das conferências tem o objetivo de debater e orientar a construção de políticas públicas voltadas para o fortalecimento da economia solidária na Paraíba. O tema abordado ‘Economia Popular e Solidária como Política Pública: construindo territórios democráticos por meio do trabalho associativo e da cooperação’ vai ser discutido na 4ª Conferência Nacional de Economia Popular e Solidária – 4ª Conaes, em Brasília.

As propostas discutidas e elaboradas entre os grupos foram no âmbito da produção e comercialização; finanças solidárias; educação/ formação e assessoramento técnico para economia solidária; ambiente institucional – legislação e integração de políticas públicas voltadas para economia solidária.

Segundo a secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, a economia solidária traz para a responsabilidade da sociedade a solidariedade. “Essa é uma política que traz talentos, economia, participação coletiva, construção, traz fortalecimento da democracia e isso importa. Esse desenvolvimento que ela trata é o bem-estar das pessoas. E não reflete no PIB, em números, mas reflete na vida das pessoas, como elas vivem na sociedade, como elas dão o seu jeito de sobreviver. E cabe a nós do poder público tornar esse ambiente favorável a essa construção dinâmica e coletiva, que é a economia solidária”, enfatizou a secretária.

Já o representante dos empreendimentos econômicos solidários da Paraíba, Kelson Galdino, ressaltou a necessidade dessa troca de ideias. “Aqui a nossa voz chega a quem realmente pode nos ajudar. Eu acredito que as nossas dificuldades chegam mais rápido através das conferências, com diálogos e discussões que sejam benéficas à nossa cultura e à nossa sociedade. Essa é a essência dos empreendimentos econômicos solidários. É crescimento, união, com desenvolvimento sustentável”, ressaltou o integrante da Associação dos Catadores.

O ciclo das Conferências de forma descentralizada é uma ação coordenada pela Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Economia Solidária (Sesaes), e será encerrada nessa sexta-feira (2), em Cajazeiras, contemplando a região do Sertão. As etapas intermunicipais são preparatórias para a Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que acontecerá em dezembro deste ano.

De acordo com o secretário executivo da Sesaes, Roberto Beltrão, a proposta das conferências é unificar cada vez mais os grupos de economia solidária de todas as regiões. “A economia solidária é impacto para essas famílias e o pessoal desses grupos economicamente solidários. A gente, enquanto Estado, dá a estrutura para os grupos informais e formais se agruparem para juntos alavancarem, não só o segmento dos artesãos, mas também os catadores que é de suma importância para o nosso Estado” enfatizou.

A professora e membro da coordenação do Fórum Estadual de Economia Solidária, Fátima Araújo, afirmou que o propósito da conferência é a construção da política pública de Economia Solidária no estado. “Apesar dos desafios que vivenciamos nos últimos tempos, estamos aqui para retomar a política e reconstruir o Plano Estadual de Economia Solidária. As conferências serão realizadas em 4 regiões, cada uma tem sua especificidade entre os grupos solidários, então, essa escuta coletivamente vai contribuir nessa reconstrução”.

A artesã e representante do grupo Delícias de Lucena, um artesanato baseado na matéria-prima do coco, Tereza da Paz, falou da busca pela economia solidária. “É uma forma que a gente achou de fortalecer o grupo, porque dentro da economia solidária a gente viu as possibilidades de ter crescimento, então essa conferência para a gente tem um significativo enorme, porque é fortalecer mais, buscar mais conhecimento e saber dos deveres e dos direitos”.

Márcio Alcântara, do grupo Mercado Criativo, que trabalha há mais de 12 anos com a representatividade no artesanato comentou: “A gente viu que a economia solidária trabalha muito forte a questão da autogestão, vimos que essa busca pela autogestão do grupo é importante para comercialização e fortalecer a união de todos do grupo”.

Também participaram da abertura do evento superintendente regional do Trabalho, Paulo Marcelo de Lima; e secretária municipal de João Pessoa, Norma Gouveia.

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Alyne Moreira defende políticas públicas de inclusão às pessoas com deficiência

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No Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, celebrado neste sábado (21/09), a candidata a vereadora em João Pessoa, Alyne Moreira (Agir 36), destacou a importância de políticas públicas de inclusão social voltadas ao grupo.

A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005 e é uma oportunidade para a sociedade refletir sobre os desafios enfrentados por essas pessoas, bem como para celebrar as conquistas e avanços.

Sendo uma das principais pautas do Plano de Governo apresentado pela candidata, ela reforçou a necessidade de seguir na luta pela garantia de direitos às pessoas com deficiência e assumiu o compromisso de ser voz ativa na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

“Neste dia, é essencial reforçar o papel de cada um de nós na construção de um mundo mais justo e inclusivo, onde as diferenças sejam respeitadas e celebradas. A luta pela dignidade, respeito e direitos das pessoas com deficiência é uma responsabilidade coletiva que deve ser exercida diariamente, e não apenas em datas específicas. Na Câmara Municipal seremos o mandato da inclusão, a voz verdadeira daqueles que sabem a importância de incluir a todos verdadeiramente!”, destacou.

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Candidatos às eleições 2024 não podem ser presos a partir deste sábado; entenda regra

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Redação do Portal da Capital

A partir deste sábado (21/09), candidatos que irão disputar aos cargos de prefeito e vereador nas eleições não podem mais ser presos, a não ser no caso de flagrante de crimes. A restrição vale até o dia 8 de outubro, dois dias após o primeiro turno, marcado para o dia 6.

Cinco dias antes do pleito, a mesma regra da prisão passa a ser aplicada aos eleitores. A partir do dia 1º de outubro, nenhum eleitor pode ser preso, salvo em flagrante delito ou por setenção criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

O que diz a legislação

A regra consta do Código Eleitoral. A lei também define que, havendo detenção, a pessoa será levada à presença do juiz que, se verificar que o procedimento foi ilegal, vai revogar a medida e pode responsabilizar quem prendeu.

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e o pleno exercício das atividades de campanha por parte das candidatas e dos candidatos. Também busca prevenir que prisões sejam utilizadas como estratégia para prejudicar quem disputa o cargo eletivo por meio de constrangimento político ou o pelo afastamento da campanha.

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Harrison Targino enaltece defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia pela OAB

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Redação do Portal da Capital

O advogado e presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB), Harrison Targino, utilizou as redes sociais nesta sexta-feira (20/09) para enaltecer a atuação na entidade em defesa das prerrogativas e valorização da classe advocatícia do Estado.

O gestor pontuou diversas ações realizadas que promovem qualificação e melhores condições de atuação para os advogados e advogadas. Entre elas, a Escola Superior de Advocacia (ESA) que já beneficiou mais de 2800 profissionais com cursos de especialização gratuitos.

A construção da nova sede da entidade também é um marco da gestão. O espaço terá mais de 6.800 metros quadrados e irá garantir mais conforto, modernidade e infraestrutura para os mais de vinte e três mil advogados atuantes.

“Formamos um movimento de advogadas e advogados trabalhando de maneira horizontal e participativa, com o objetivo de resgatar o prestígio da Ordem, defender as prerrogativas e valorizar a advocacia paraibana. Nossa gestão é multifacetada, igualitária, atenta às demandas de todos e, acima de tudo, com os olhos voltados para o futuro”, destacou Harrison.

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