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Paraíba

Mais de mil celulares foram bloqueados na Paraíba através do programa Celular Seguro; confira

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O Celular Seguro, programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) criado em dezembro de 2023, possibilita, em poucos cliques, o bloqueio das linhas, dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de furto, roubo ou perda, reduzindo o risco de golpes. Mais de 2,1 milhões de pessoas já utilizam a plataforma e cerca de 66,5 mil alertas de bloqueios já foram realizados em todo o país.

Quando o usuário da ferramenta emite um alerta, além do bloqueio às contas dos bancos parceiros, as operadoras de telefonia bloqueiam os chips dos telefones roubados, furtados ou extraviados. O objetivo da medida é evitar que bandidos utilizem os chips para clonar o WhatsApp e redes sociais. Além disso, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também efetua o bloqueio do aparelho, a partir do IMEI, que é a identificação de cada celular.

“Estamos em constante aprimoramento para que o Celular Seguro fique cada vez mais simples de usar, oferecendo mais segurança ao cidadão. Neste ano, lançamos uma nova versão da ferramenta, além de estarmos em fase final para incorporar uma iniciativa desenvolvida pelo governo do Piauí, com foco na recuperação dos aparelhos roubados. É um compromisso e uma prioridade do Ministério da Justiça e Segurança Pública oferecer soluções tecnológicas, que fazem diferença na vida da sociedade”, destaca o secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto.

De acordo com Manoel Carlos, em 2024 foi criado o Comitê Gestor do Celular Seguro. Por meio dele, foram  incorporados à equipe peritos criminais federais e foram realizadas reuniões com o Google, que escolheu o Brasil para o lançamento de funcionalidade anti-roubo de telefones móveis. “Acolhemos novos parceiros e todas as empresas de telefonia passaram a bloquear os chips dos aparelhos. São muitas ações já realizadas e outras ações que ainda estão por vir, como disponibilizar uma lista com os IMEIs, que são a identificação dos telefones, que tenham alguma restrição”, explicou o secretário-executivo do MJSP.

“A ferramenta surgiu quando a gente percebeu um aumento dos crimes de furto e roubo de celular, e isso gerava uma insegurança para o consumidor no mundo digital. É que derivam desses crimes uma série de ações dos criminosos no mundo digital, no uso de instituições bancárias que estavam no aparelho celular, no uso de comércio eletrônico por meio de aplicativos. A proposta do Celular Seguro é não só desestimular o mercado ilegal dos aparelhos furtados e roubados, mas, também, proteger as instituições e recursos financeiros, com alertas”, explicou o coordenador-geral de Planejamento, Inovação e Integração de Soluções para Segurança Pública do MJSP, José Rocha.

Segundo Rocha, o ministério atua na proteção do usuário como o elo central da ferramenta, já que recebe os alertas e dispara imediatamente para as instituições parceiras. “Cada parceiro tem o seu tempo. Alguns conseguem dar resposta em seis horas, outros em duas horas. Mas estamos estimulando para que eles melhorem o tempo de resposta”, pontuou.

Celular Seguro:

ACESSO — O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do site gov.br. O usuário pode acessar a ferramenta diretamente no navegador da internet pelo computador por meio do site https://celularseguro.mj.gov.br/ ou pelo aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).

“Uma vez que o alerta resulta num bloqueio daquele aparelho, digamos que o ladrão que roubou ou furtou não vai conseguir fazer a revenda do celular, e isso gera um desestímulo por esse crime. A ideia é que esse desestímulo resulte numa diminuição da prática do crime, já que não vai ter um retorno tão significativo financeiramente”, frisou Rocha.

MELHORIAS — Em abril, o programa passou a operar em uma versão atualizada. O processo de registro foi simplificado e o envio de alertas aprimorado, tornando o uso da ferramenta mais fácil e a comunicação de furto, roubo ou perda mais efetiva. No envio de alertas, foi:

– Incluída restrição de 15 dias para registro de ocorrências. O usuário só poderá emitir um alerta para ocorrências dos últimos 15 dias, permitindo maior eficácia na ação.

– Criada a possibilidade de selecionar o tipo de alerta que será emitido: apenas o bloqueio do aparelho/linha, outros bloqueios (de outras instituições parceiras) ou ambas as opções.

– Para emitir um alerta, o usuário visualiza uma notificação de confirmação de envio, trazendo maior garantia contra cliques acidentais.

Para facilitar o cadastro, não é mais necessário informar o IMEI e o modelo do aparelho, apenas o número da linha, a operadora de telefonia e a marca do telefone. Não há limite para o cadastro de números, mas eles precisam estar vinculados ao CPF do titular da linha para que o bloqueio seja efetivado.

“Por exemplo, se você tem o plano família e está no nome do seu esposo ou do pai, você vai fazer o registro, não vai funcionar o seu alerta, porque o seu telefone estaria registrado no CPF de outra pessoa. É importante que o titular do plano, que seria de fato o proprietário daquelas linhas telefônicas, faça o registro daquelas linhas para a proteção”, frisou o coordenador-geral.

No entanto, cada pessoa cadastrada no Celular Seguro poderá indicar pessoas da sua confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios, caso o titular tenha o celular roubado, furtado ou extraviado. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o site por um computador.

PARCEIROS — Após o registro de furto, roubo ou perda do celular, os bancos e instituições financeiras que aderiram ao projeto farão o bloqueio das contas. O procedimento e o tempo de bloqueio de cada empresa estão disponíveis nos termos de uso do site e do aplicativo. O bloqueio dos aparelhos celulares seguirá a mesma regra.

Até o momento, além da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), 13 instituições aderiram ao programa: Nubank, Pan, Inter, Sicoob, Caixa, BTG Pactual, XP Investimentos, Santander, Safra, Banco do Brasil, Itaú, Sicredi e Bradesco.

DESBLOQUEIO — A ferramenta não oferece a possibilidade de fazer o desbloqueio. Caso o usuário emita um alerta, mas recupere o telefone em seguida, terá que solicitar os acessos entrando em contato com a operadora, bancos e outros. Cada empresa segue um rito diferente para a recuperação dos aparelhos e das contas em aplicativos, descrito nos termos de uso.

APRIMORAMENTO — Uma das medidas para ampliar o escopo do programa Celular Seguro é a incorporação de um protocolo de rastreamento e de recuperação de telefones móveis. Quando uma nova linha for habilitada, as empresas de telefonia informarão em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador será intimado, via WhatsApp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. Caso não tenha a nota fiscal, o telefone deverá ser entregue às autoridades, que o encaminharão para os verdadeiros donos.

Outra iniciativa para aprimoramento do Celular Seguro é que, dentro do aplicativo ou do site do programa, terá uma lista com os IMEIs – que são os números de identificação de cada telefone. A medida auxiliará compradores de telefones usados, que poderão consultar se há alguma ocorrência ligada ao aparelho que estão comprando.

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Com a participação de 4.208 atletas, João Pessoa recebe os Jogos da Juventude a partir desta quarta

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Começam em João Pessoa, Paraíba, nesta quarta-feira (13/11), os Jogos da Juventude Caixa, que prosseguem até o dia 28 de novembro.  O evento conta com a participação de 4.208 atletas, de 15 a 17 anos, que vão disputar 18 modalidades olímpicas. Os Jogos têm como pilares o fortalecimento da cidadania, igualdade de gênero e sustentabilidade, conciliando a formação esportiva, individual e cidadã dos jovens atletas.

São 2.113 mulheres e 2.095 homens na edição deste ano, vindos das 26 unidades da federação e mais o Distrito Federal. A maior parte das delegações terá número semelhante de atletas. A do Rio de Janeiro terá 176 atletas, São Paulo (174), Santa Catarina (172), Paraná (172), Pernambuco (171), Minas Gerais (168), Distrito Federal (168) vêm logo depois. Apenas o Acre (110) e Roraima (133) terão menos de 140 atletas.

“Vários atletas que disputam os Jogos da Juventude são beneficiários do programa Bolsa Atleta do MEsp. São futuros brasileiros de alto rendimento, que estão na base, se especializando e aperfeiçoando, visando chegar ao alto rendimento”, ressaltou a secretária de Excelência Esportiva do Ministério do Esporte, Iziane Marques. Iziane destacou ainda, que os jogos promovidos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) recebem recursos repassados pelo governo federal via leis das loterias.

“Estamos muito confiantes de que entregaremos um evento de altíssimo nível, contribuindo cada vez mais com a formação integral desses jovens e com a revelação de atletas para o esporte de alto rendimento”, diz Kenji Saito, diretor de Desenvolvimento e Ciências do Esporte do COB.

Com uma média de quase 30 técnicos por delegação e seis dirigentes, os Jogos da Juventude CAIXA deverão ultrapassar a marca de 5 mil membros de delegação, além de 558 árbitros, que também vêm dos estados e do DF.

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Candidatos do Quinto Constitucional declaram apoio a Harrison Targino

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Redação do Portal da Capital

Doze advogados candidatos ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça (TJPB), pelo Quinto Constitucional, declararam, nesta segunda-feira (11), apoio a Harrison Targino, candidato à reeleição como presidente da OAB da Paraíba.

Declaram apoio a Harrison e Janny Milanês, Romulo Palitot, Luiz Pereira, Douglas Beltrão, Fidelis, Chica Leite, Saulo Medeiros, Valdomiro Figueiredo, Nevita Luna, Claudecy Soares, Janayna Nunes, Cristina Alves Moreira e Thiago Leite.

“Fiquei muito feliz com essa confiança depositada em mim por estes advogados e advogadas que tão bem representaram a advocacia na disputa do Quinto Constitucional. Isso só aumenta a nossa responsabilidade de continuar trabalhando e atuando em defesa da nossa classe e pelo fortalecimento da nossa Ordem”, disse Harrison Targino.

A disputa pela vaga de desembargador contou pela primeira vez com a paridade de gênero para a formação da lista sêxtupla ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), oriundo do Quinto Constitucional. Harrison encabeçou essa luta e foi autor da resolução que estabeleceu o critério para a formação da lista com três homens e três mulheres.

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‘Operação Integridade’: Corregedoria da DPE divulga Nota Oficial sobre investigações

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Redação do Portal da Capital

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) divulgou uma ‘Nota Oficial’ sobre a ‘Operação Integridade’, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público da Paraíba, em parceria com a Polícia Civil e com o apoio da Polícia Militar, na segunda-feira (11/11), com objetivo de apurar possível desvio de finalidade na Defensoria Pública e em outras organizações.

As investigações apontam para indícios de que essas instituições estejam captando indevidamente clientes, em violação ao princípio constitucional da Defensoria, cuja função é oferecer assistência jurídica gratuita exclusivamente aos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Leia também: Gaeco, PC e PM investigam uso indevido da Defensoria Pública na PB e judicialização fraudulenta

Na ‘Nota’, a DPE informou que já abriu um procedimento administrativo para afastar temporariamente do cargo o defensor público da comarca de Guarabira que está sendo investigado.

A apuração será realizada com todo o rigor que a lei exige, incluindo o afastamento temporário do cargo durante as investigações”, garantiu o corregedor geral da DPE-PB, Coriolano Sá.

Clique aqui e confira a íntegra da ‘Nota Oficial’

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