O Governo Paraíba, por meio da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa/PB), em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e com a Anvisa, vai promover um treinamento de professores e alunos da rede pública estadual de ensino para capacitá-los a atuar como multiplicadores e contribuir efetivamente para o fortalecimento da segurança sanitária e da promoção e defesa da saúde pública no território paraibano.
O planejamento para a implantação do Projeto de Ações Educativas em Vigilância Sanitária (AnvisaEduca) foi iniciado no final da tarde dessa quarta-feira (24), em reunião realizada no gabinete da Secretaria de Estado da Educação, com a participação do secretário da Educação, Wilson Santiago Filho; do secretário executivo José Edilson de Amorim; do diretor-geral da Agevisa/PB, Geraldo Moreira de Menezes; e da gerente de Educação Continuada e Permanente em Saúde e Projetos da Agevisa/PB, Rosângela Oliveira.
Conforme Geraldo Moreira, tão logo foi informado sobre o AnvisaEduca, criado pela Portaria nº 967/2022, da Anvisa, o Governo do Estado manifestou interesse em participar do projeto e determinou o imediato desenvolvimento das ações necessárias à implantação do projeto-piloto. Com isso, o Plano de Ação Estadual do Programa AnvisaEduca, elaborado pela Agevisa/PB, foi aprovado pela Comissão Intergestores Bipartite por meio da Resolução CIB/PB nº 108/2024, publicada na página 4 do Diário Oficial do Poder Executivo, edição de 3 de julho de 2024.
O AnvisaEduca, segundo Geraldo Moreira, conta com uma coordenação nacional, composta por uma equipe multidisciplinar de servidores da Anvisa, e terá coordenação estadual da Agevisa/PB, em conjunto com a Secretaria da Educação. “Neste primeiro momento, serão contemplados professores e alunos das Escolas Públicas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio das 1ª e 16ª Gerências Regionais de Educação do Estado”, informou Geraldo Moreira.
Juntas, a 1ª e a 16 Gerências Regionais de Educação da Paraíba dispõem de 151 escolas e reúnem aproximadamente 103 mil pessoas, entre alunos e professores, aptas a participar do projeto. Somente na 1º GRE, compreendida pelo município de João Pessoa, são 88 escolas que atendem a 34.864 alunos. Na 16ª GRE, formada pelos municípios de Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Cruz do Espírito Santo, Lucena. Mari, Pitimbu, Santa Rita, Sapé, Sobrado e Riachão do Poço, são 63 escolas para um total de 27.077 alunos.
Plano de Ação – Na Paraíba, o Plano de Ação Estadual do Programa AnvisaEduca foi elaborado por uma comissão da Agevisa/PB formada pelo diretor Geraldo Moreira de Menezes e pelos servidores Ana Thereza de Albuquerque, Rosângela Guimarães, Thiago Oliveira, Ednaldo Junior, Polianna Estrela e Sayonara Severo.
De acordo com a professora Rosângela Guimarães, o AnvisaEduca lança mão de estratégias para a concepção e capacitação de educadores e outros profissionais das áreas da educação, da saúde e da Vigilância Sanitária, que levem para a comunidade escolar um trabalho voltado a ações educativas relacionadas ao uso e ao consumo com segurança de alimentos, medicamentos, cosméticos, dentre outros produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.
Educação em Saúde – Com a execução do AnvisaEduca, o Governo do Estado pretende estreitar o vínculo da comunidade educativa do Ensino Básico da Paraíba com a Vigilância Sanitária, contribuindo no conhecimento da população participante sobre os procedimentos necessários à promoção da saúde humana, além de fortalecer os preceitos da Educação em Saúde e de trabalhar e desenvolver as competências e habilidades previstas no perfil do docente multiplicador quanto às ações e à importância da Vigilância Sanitária.
Com a participação no projeto AnvisaEduca, a comunidade educativa das escolas estaduais paraibanas terá oportunidade de acesso ao conhecimento sobre a Vigilância Sanitária e o seu papel enquanto promotora da saúde humana, bem como sobre o consumo seguro de alimentos, medicamentos, cosméticos, dentre outros produtos e serviços sujeitos ao controle sanitário.
Os participantes também serão orientados sobre como e onde buscar o apoio da Anvisa e da Agevisa/PB no caso de detectar algo errado sobre o consumo seguro, e poderão vivenciar a prática da Educação em Saúde, e aproveitar os benefícios do projeto quanto à prevenção de doenças e agravos advindos do consumo e uso errado de alimentos, medicamentos, cosméticos, etc., como também aos benefícios de promoção da saúde.