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72% da população brasileira tem com algum distúrbio do sono, diz especialista

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O Dia Mundial do Cérebro, que foi celebrado em 22 de julho, serve como um lembrete da importância de cuidarmos desse órgão tão complexo e fundamental para nossa existência. Mais do que o cerne de pensamentos, emoções e memórias, o cérebro é a base da nossa saúde mental, influenciando diretamente nosso comportamento, humor e bem-estar geral. É nesse contexto que a Psiquiatria assume um papel crucial na promoção da saúde mental. Essa especialidade médica se dedica ao diagnóstico, tratamento e prevenção de transtornos mentais, buscando compreender as complexas relações entre biologia, psicologia e fatores sociais que influenciam o funcionamento do cérebro.
De acordo com a médica psiquiatra e professora da Afya Educação Médica, Raquel Mendes, conhecer sobre as funcionalidades do órgão é necessário para a saúde do indivíduo, de maneira geral. “Do ponto de vista da Psiquiatria, é importantíssimo entender os mecanismos do cérebro. Hoje, a gente sabe que as doenças psiquiátricas ocorrem porque existem alterações na condução dos neurônios, muitas vezes na estrutura do cérebro, e que tudo depende de cada condição, de cada indivíduo”, explica.
Nos últimos anos, a neurociência tem desempenhado um papel cada vez mais importante no avanço da psiquiatria. Com diferentes ferramentas, os cientistas estão desvendando os mecanismos neurais que estão por trás de muitos transtornos mentais, abrindo caminho para tratamentos mais eficazes. Os estudos também têm mostrado quais transtornos ou doenças são mais recorrentes na atualidade. “Quanto às doenças do sistema nervoso mais frequentes, a gente pode dizer que, na psiquiatria, são as que têm relação com o comportamento. Temos uma gama de doenças que são altamente prevalentes, como os transtornos do sono, que acometem quase 72% da população. O Brasil, ainda, é o país mais ansioso do mundo, com mais de 9% da população com algum transtorno de ansiedade”, diz a psiquiatra.
A médica e professora explica ainda que os quadros de depressão e os diagnósticos de Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) também são recorrentes. “Tudo depende da faixa etária, do grupo acometido, do gênero. Todas as doenças são importantes e elas precisam ser observadas, até porque muitas vezes elas aparecem em conjunto”, acrescenta.
A medicina psiquiátrica também identificou que fatores ambientais como estresse e o uso excessivo de internet, principalmente em crianças e adolescentes, são elementos desencadeadores de doenças mentais. “Um fator de risco importante para inúmeras doenças psiquiátricas é o abuso sexual na infância, por exemplo. Não só abuso sexual, mas abuso psíquico, abuso moral na infância. A própria violência urbana, o uso de álcool e outras drogas também favorecem o aparecimento de inúmeros outros transtornos”, explica a médica.
Para a professora, o combate aos estigmas associados aos transtornos mentais e a promoção da inclusão social das pessoas que vivem com essas condições são alguns dos propósitos da ciência. “A negação da doença psiquiátrica é uma grande preocupação, pois atrasa muito o tratamento, tanto do ponto de vista psicoterápico quanto do ponto de vista medicamentoso. Ainda há muito preconceito, mas isso melhorou por vários fatores. Um deles é que nas últimas décadas os medicamentos psiquiátricos têm tido um perfil de efeito colateral muito mais favorável do que os medicamentos antigamente utilizados. Também, o olhar diferente que o próprio governo e os psiquiatras têm em relação à doença mental, com o foco não no tratamento hospitalar, mas na reinserção à sociedade, acrescenta Raquel.

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R$ 38 mi: Governo Federal descentraliza verba para retomada imediata da Operação Carro-Pipa na PB

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Redação do Portal da Capital

O Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR) informa que descentralizou nesta terça-feira (26/11) o valor de R$ 38.096.775,00 para o Exército Brasileiro, para realização dos pagamentos da Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios localizados na região semiárida do Nordeste.

Com isso, o programa poderá ser retomado imediatamente.

Criada em setembro de 2012, no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, a Operação Carro Pipa atende atualmente 344 municípios na região do semiárido nordestino em situação de emergência ou calamidade pública com reconhecimento da Defesa Civil Nacional.

Com um papel crucial na vida de milhões de brasileiros que vivem na região do semiárido, a OCP é uma ação emergencial coordenada pelo MIDR e pelo Exército com o objetivo de garantir o acesso à água potável em municípios que sofrem com a escassez hídrica, um problema recorrente nessa região do País.

De 2023 a 2024, mais de 500 municípios foram atendidos. Atualmente, a operação abastece cerca de 34 mil cisternas coletivas, proporcionando acesso à água potável mensalmente para mais de 1,5 milhão de pessoas.

De janeiro a agosto deste ano, o Governo Federal investiu aproximadamente R$ 500 milhões para garantir a execução da OCP. No mesmo período, foram transportados 12 milhões de litros de água para essas comunidades, reforçando o papel da operação na mitigação dos efeitos da seca.

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Por aclamação: Adriano Galdino é reeleito presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

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O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) foi reeleito, por aclamação, para o cargo de presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), na manhã desta terça-feira (26/11), e irá comandar a Casa Legislativa durante o biênio 2025-2026.

A nova eleição ocorreu após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa.

A mudança do Regimento aconteceu depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada de Galdino como presidente da Casa Legislativa fosse oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, à época, a antecipação da dita eleição feriu “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

Na nova votação realizada nesta terça-feira, o único parlamentar ausente por motivos pessoais foi o deputado Wallber Virgolino (PL). Os outros 35 se fizeram presentes e votaram na reeleição de Galdino.

Além de Galdino (presidente), são componentes da nova Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão (1º vice-presidente), Cida Ramos (2ª vice-presidente) e Taciano Diniz (3º vice-presidente), Caio Roberto (4º vice-presidente), Tovar Correia Lima (1º secretário), Eduardo Carneiro (2º secretário), Anderson Monteiro (3º secretário), Jane Panta (4ª secretária), Sargento Neto (1º suplente), Galego de Sousa (2º suplente), Eduardo Brito (3º suplente) e Júnior Araújo (4º suplente), Wallber Virgolino (corregedor parlamentar), Branco Mendes (1º corregedor), Jutay Meneses (2º corregedor) e George Morais (4º corregedor).

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Justiça da PB dá prazo e Prefeituras terão que demitir servidores irregulares até o próximo sábado

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O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga deferiu em parte as tutelas de urgência pedidas pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que os Municípios de Boa Ventura e Serra Grande adotem medidas para corrigir irregularidades constatadas na contratação de servidores. Uma das providências que deverá ser adotada, até o próximo sábado (30/11), é a rescisão dos contratos temporários.

A decisão judicial também determina que os gestores deixem de prorrogar e/ou firmar novos contratos em relação a todos os contratados admitidos há mais de 24 meses, no caso de Boa Ventura, e há mais de um ano, no caso de Serra Grande. Além disso, os Municípios deverão se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos que ultrapassem um ano, incluída a prorrogação.

Também deverão reduzir a quantidade de servidores contratados temporariamente de forma gradual, preservando a continuidade do serviço público. Até o próximo dia 30, o número de contratados por excepcional interesse público deverá ser reduzido em 50% e, até 31 de dezembro, em 75%. Em caso de descumprimento de cada uma dessas medidas, será aplicada multa diária de R$ 1 mil até o montante de R$ 100 mil.

Os pedidos liminares foram feitos pelo promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, nas ações civis públicas 0803957-91.2024.8.15.0211 e 0804010-72.2024.8.15.0211, propostas em face dos Municípios de Boa Ventura e Serra Grande, respectivamente.

Além dessas providências, o MPPB também requereu que os Municípios sejam obrigados a realizarem concurso público para provimento de cargos efetivos de necessidade permanente. Esse pedido não foi deferido pelo juiz João Lucas Souto Gil Messias, que entendeu ser necessária dilação probatória para saber sobre questões orçamentária e de respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal para que não haja quebra da independência entre os poderes.

Investigação

As ações são desdobramentos dos inquéritos civis públicos 047.2023.000573  e 001.2022.061814, instaurados na Promotoria de Justiça de Itaporanga para investigar irregularidades nas contratações por excepcional interesse público em Boa Ventura e Serra Grande.

Conforme explicou o promotor de Justiça, foram identificados diversos vínculos contratuais temporários nos dois municípios, por período significativo de tempo  (alguns há mais de cinco anos), em desacordo com o ordenamento jurídico. “O acervo documental revela a prática contumaz e intencional de efetuar contratações precárias de pessoal, em desacordo com as Constituições Federal e Estadual”, disse.

Segundo ele, os dois Municípios violam a regra da obrigatoriedade de aprovação em concurso público para ingresso no serviço público, pois admitiram pessoal para o exercício de serviços não temporários, mas permanentes, afetos às finalidades próprias e à rotina da administração pública municipal.

Contratados x efetivos 

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o número de contratados supera e muito o número de servidores efetivos, o que levou o TCE a emitir alertas para que os Municípios corrigissem a ilegalidade.

Até abril deste ano, Boa Ventura possuía 152 servidores municipais contratados por excepcional interesse público e o Município de Serra Grande aumentou em 62,5% o número de contratados por excepcional interesse público, possuindo, até o final de 2023, 39 contratados. Conforme destacou o promotor de Justiça, essa situação afronta a ordem constitucional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Foi constatado ainda que leis municipais que versam sobre as contratações temporárias de excepcional interesse público também estão eivadas de inconstitucionalidade, pois não atendem ao prazo de um ano estabelecido pelo STF (ADI 3.649-DF).

O promotor de Justiça destacou ainda que os Municípios não atenderam à recomendação ministerial expedida sobre a matéria, nem demonstraram interesse em celebrar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para resolver o problema, não restando outra alternativa ao MPPB a não ser a propositura das ações civis públicas, cujo mérito ainda será julgado.

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