Paraíba
Defensoria Pública visita prefeitura de Coremas para parceria inovadora com Comunidades Quilombolas
A Defensoria Pública da Paraíba (DPE-PB) visitou recentemente o prefeito de Coremas, Irani Alexandrino, para discutir uma parceria inovadora focada na execução do projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas: o associativismo na valorização da identidade e cultura quilombola”. O projeto pioneiro, elaborado em conjunto com o Grupo de Extensão Obuntu da Universidade Federal da Paraíba, será lançado em agosto, como projeto piloto, na comunidade quilombola de Santa Tereza, em Coremas.
O principal objetivo do projeto é fortalecer as tecnologias associativas nas comunidades quilombolas da Paraíba por meio da formação em educação em direitos de lideranças locais. Utilizando os cursos de defensoras populares como fundamento teórico e prático, a iniciativa promoverá a educação popular em direitos, uma perspectiva desenvolvida por projetos de extensão dos cursos de direito e também pelas Defensorias Públicas.
Inspirado em experiências bem-sucedidas, o projeto se concentra no desenvolvimento da cultura regional através de atividades educativas que promovam a interação dos saberes quilombolas com o instrumental jurídico necessário para a proteção do patrimônio cultural, ambiental e territorial dos quilombos.
“A visita à prefeitura de Coremas para discutir a parceria do projeto ‘Formação de Defensoras Populares Quilombolas’ é um marco significativo para a Defensoria Pública da Paraíba. Este projeto pioneiro é essencial, pois visa capacitar lideranças quilombolas, fortalecendo as tecnologias associativas e promovendo a educação em direitos dentro dessas comunidades. Através desta iniciativa, buscamos valorizar e proteger a identidade cultural e o patrimônio ambiental e territorial dos quilombos, garantindo que seus direitos sejam reconhecidos e respeitados,” afirmou a Defensora Pública Geral Madalena Abrantes.
O projeto “Formação de Defensoras Populares Quilombolas” será desenvolvido em ciclos com fases bem definidas: capacitação da equipe executora, preparação pedagógica do curso e execução do módulo formativo. A abordagem seguirá os princípios da educação popular e da pedagogia da alternância, respeitando tanto o tempo de formação quanto o tempo de vivência na comunidade quilombola. As atividades acontecerão nos finais de semana para permitir a maior participação possível da comunidade e incluirão oficinas práticas, debates coletivos e troca de conhecimentos.
O projeto visa contribuir com a formação jurídica de lideranças quilombolas de Santa Tereza para a defesa de direitos coletivos e individuais que resguardem a identidade e cultura quilombola. Para isso, será necessário conhecer a realidade local, interagir com redes de apoio estadual e nacional, qualificar a equipe executora, formular instrumentos jurídicos pedagógicos, sistematizar a experiência em materiais didáticos, elaborar subsídios técnicos e fortalecer as relações da universidade com a comunidade paraibana.
Estavam presentes no encontro com o Prefeito, as Defensoras Públicas Aline Mota, coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE-PB e também coordenadora adjunta do projeto e Sabrina Rigaud, também coordenadora da Coordenadoria de Combate ao Racismo da DPE-PB.
Após o encontro com o Prefeito de Coremas, as Defensoras Públicas e a Defensora Pública Geral fizeram visita na comunidade quilombola Santa Tereza para uma conversa sobre o projeto e para ouvir as expectativas sobre o início da formação.
Paraíba
Pardal: Campina Grande segue liderando o ranking de denúncias eleitorais na Paraíba; confira
O Município de Campina Grande segue liderando no ranking de denúncias eleitorais na Paraíba. A informação foi confirmada através do Sistema Pardal da Justiça Eleitoral.
De acordo com os dados, referentes ao período da tarde desta quarta-feira (18/09), Campina lidera o ranking com 71 (setenta e uma) denúncias, seguida por João Pessoa (65), Bayeux (31) e Santa Rita (28).
Em se tratando de Estado, a Paraíba segue em 17º lugar com 508 (quinhentas e oito) denúncias. A Justiça Eleitoral já recebeu até o momento da publicação desta matéria um total de 44170 (quarenta e quatro mil, cento e setenta) denúncias de todas as Regiões do Brasil.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira ranking:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 71 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
Incentivo à educação infantil e construção de novas creches é compromisso de Eduardo para Mamanguape
O candidato à Prefeitura de Mamanguape, Eduardo Brito (Solidariedade), utilizou as redes sociais nesta quarta-feira (18/09) para apresentar mais um compromisso de campanha à cidade.
O foco do prefeitável desta vez é o incentivo à educação infantil. O Plano de Governo conta com construção de novas creches com destaque para o Vale do Camaratuba e outros bairros da zona urbana, além de programas de capacitação para educadores e cuidadores infantis, apostando em práticas pedagógicas inovadoras que promovam o desenvolvimento integral das crianças.
“Tô pronto pra firmar um compromisso com a educação infantil e o futuro das nossas crianças. Queremos garantir que os pais possam trabalhar tranquilos, sabendo que seus filhos estão em boas mãos. Mamanguape merece mais oportunidades para crescer e se desenvolver, começando pela base: a educação!”, disse Eduardo.
Veja:
Paraíba
Doutora Paula parabeniza TRE por indeferimento da candidatura de Chico Mendes: “Ele tentou burlar a lei”
A deputada estadual, Doutora Paula (PP), durante sessão desta terça-feira (17/09) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) parabenizou o Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu a candidatura do deputado Chico Mendes a prefeito de Cajazeiras. De acordo com a deputada, Chico tentava burlar a lei para se beneficiar com um terceiro mandato de prefeito.
“O meu bom dia hoje é todo especial para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Hoje quero parabenizá-los, juízes, desembargadores, desembargadoras e a presidente, desembargadora Agamenilde Dias, por uma razão justa, correta; o indeferimento da candidatura do deputado Chico Mendes que tentou burlar a lei para conseguir um terceiro mandato. Foi uma decisão tomada por homens e mulheres que conhecem a lei, homens que conhecem o direito, que conhecem a justiça e a jurisprudência”, afirmou.
Para a parlamentar, com a decisão de indeferimento de candidatura, prevaleceu a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o terceiro mandato. “Chico Mendes tentava burlar a lei como de costume, por isso parabenizo o a corte do egrégio TRE-PB formado por conhecedores da lei e digno de respeito e admiração dos paraibanos”, concluiu.