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Paraíba

Autoridades da Paraíba se reúnem com Levandowski para definir estratégias contra o crime organizado

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou que o enfrentamento ao crime organizado só é possível a partir da junção de esforços de inteligência, de forma coordenada, entre os entes federados. “Por meio dessa integração, os estados conseguem preservar suas particularidades e, por meio da União, conseguem alcançar objetivos em comum. Esse é justamente o espírito do federalismo”, destacou, nesta quarta-feira (24), durante reunião técnica com a Câmara Técnica de Segurança Pública do Consórcio do Nordeste, no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

O encontro contou com a participação de autoridades da segurança pública dos nove estados nordestinos: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. O objetivo principal do grupo é articular ações integradas e definir estratégias conjuntas para enfrentar a criminalidade e a violência que afetam o Nordeste.

De acordo com o ministro, a reunião representa um passo importante para integrar as forças de segurança no Brasil. “Esta é mais que uma política de governo, mas uma política de Estado, de enfrentamento à criminalidade organizada e às milícias que estão crescendo pelo mundo todo. Estamos nos unindo, sobretudo com o Nordeste, de forma pioneira, para enfrentar esse grave problema da criminalidade”, reforçou.

O secretário-executivo do MJSP, Manoel Carlos de Almeida Neto, ressaltou que o encontro servirá como uma forma de avanço para a segurança pública. “O consórcio é uma ferramenta de gestão, e essa reunião existe exatamente para unificar essa ferramenta”, resumiu.

Constitucionalização do Susp

Durante a reunião, Lewandowski também mencionou a PEC que busca tornar o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) parte da Constituição. Essa proposta está na Casa Civil e foi sugerida ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme destacou o ministro, o objetivo da emenda é verticalizar o Susp, que foi objeto de lei ordinária em 2018.

“A partir do exemplo mundial de sucesso, que é o SUS (Sistema Único de Saúde), queremos criar um SUS da segurança pública. Todos sabem que o SUS não altera em nada a autonomia dos entes federados. Esta é a concepção que temos com o Susp, na segurança pública, inserido na Constituição”, explicou o ministro. Ele também apontou que não haverá nenhuma ingerência com as forças de segurança.

Para o secretário Nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo, a partir dessa diretriz de unificação, será necessário implementar políticas estruturantes que abordam os eixos principais: crime organizado e criminalidade urbana e rural. “Para isso, precisamos trabalhar de forma integrada e melhorar nossos sistemas de inteligência, abrangendo todos os aspectos da segurança pública. Temos que romper as barreiras entre os estados para facilitar o diálogo e a troca de informações, superando as dificuldades de execução dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública”, afirmou.

Ainda de acordo com o secretário, é crucial valorizar os profissionais de segurança pública e investir em projetos estratégicos para retomar o controle do crime organizado. “Também devemos promover ações de baixa letalidade e avançar na implantação de modelos de polícia comunitária, consagrando o Estado Democrático de Direito.”

Integração

Também presente no encontro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, apoiou a constitucionalização do Susp e integração entre a União, estados e municípios, como ferramentas primordiais para a segurança pública. “Vemos um movimento muito forte, principalmente do crime organizado e, enquanto governo do estado, às vezes, também nos sentimos reféns. Por isso, é tão importante essa integração”, disse.

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, Sandro Avelar, secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, sublinhou a importância da reunião para construir a segurança pública de maneira unificada e preservando as peculiaridades locais. “Isso nos enche de entusiasmo e otimismo. Nosso espírito é de quem quer realmente ajudar, com todas as forças, em todas as possibilidades, de ajuda a criar uma uma política de segurança efetiva”, concluiu.

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Expectativa: deputados devem reconduzir Adriano Galdino à Presidência da ALPB em Sessão nesta 3ª

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Uma nova eleição para Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) acontecerá nesta terça-feira (26/11). O pleito ocorre após a aprovação do projeto de resolução 303/2024, que modificou o Regimento Interno da Casa e instituiu uma nova eleição para a Mesa.

A medida acontece após a Procuradoria-Geral da República (PGR) acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a reeleição antecipada do deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) como presidente da Casa Legislativa seja oficialmente anulada para o biênio 2025/2026. Segundo a PGR, a antecipação da dita eleição fere “os princípios da alternância do poder político e da temporalidade dos mandatos”.

O parlamentar acredita que não haverá surpresas na recondução da Presidência da Assembleia e expressou confiança em eleição por unanimidade.

A permanência dos membros também tem aprovação do governador João Azevêdo (PSB). De acordo com o gestor, existe tranquilidade em relação ao tema, uma vez que, em reunião com o presidente da ALPB, já havia exposto o desejo de que a composição da Mesa Diretora continuasse da mesma forma.

Além de Galdino são componentes da atual Mesa Diretora da ALPB os deputados: Felipe Leitão, Cida Ramos e Taciano Diniz, Fabio Ramalho, Tovar Correia Lima, Eduardo Carneiro, Anderson Monteiro, Jane Panta, Sargento Neto, Galego de Sousa, Eduardo Brito e Júnior Araújo.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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