FISCO EM DIA: Um dos mais graves problemas sociais enfrentados por ampla maioria do povo brasileiro é a má distribuição de rendas, resultante de um modelo tributário anacrônico e injusto.
É possível reverter esse triste quadro? Sim! No entanto, é preciso muito mais do que vontade política. É necessário, antes de tudo, construir um projeto ousado e moderno, capaz de promover o crescimento da economia, pautado na justiça fiscal.
Conscientes da responsabilidade social que exercem, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) estão empreendendo o movimento “Reforma Tributaria Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil”.
O diretor de assuntos parlamentares e relações institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto, estará na Paraíba para apresentar o projeto, no seminário a ser promovido pelo Sindifisco-PB e pela APFIP (Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da Receita Federal), na próxima quinta-feira (17), às 9h, no auditório do Sebrae, em João Pessoa.
Estão convidados a participarem do Seminário auditores tributários estaduais, municipais e federais, além de estudantes e profissionais de contabilidade, economia, direito, administração e áreas afins. Os interessados devem se inscrever no site www.sindifiscopb.org.br.
Somente filiados têm direito a receber ações coletivas, diz STF
A execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados na data da propositura da ação. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, os filiados em momento posterior à formalização da ação de conhecimento não podem se beneficiar de seus efeitos.
O Pleno do STF decidiu que “a eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o sejam em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”.
O departamento jurídico do Sindifisco-PB se mantém à disposição dos filiados para eventuais esclarecimentos.
Delegados eleitos para Plenária e Congresso Nacional do Fisco
Os filiados ao Sindifisco-PB elegeram os seis delegados da base que representarão o Fisco da Paraíba na VII Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e no VII Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, de 4 a 6 de junho, em São Paulo.
A votação ocorreu durante assembleia geral extraordinária, realizada quarta-feira última (9), na sede do Sindicato. Os 12 concorrentes inscritos defenderam suas candidaturas, expondo as razões pela quais colocaram os respectivos nomes para representar o Fisco paraibano. Os delegados têm direito à voz e ao voto nas deliberações da Plenafisco e do Conafisco.
Foram eleitos: José Marconi, Ranieri Moreira, Glauco Gouvea, Valter Fialho, Neilton Apolinário e Rilmar Barros.
Parabéns às Mães
O Sindifisco-PB saúda todas as mães neste domingo festivo em que se comemora o dia delas. Em especial, nosso reconhecimento às mães da família fiscal, pelo compromisso afetivo do carinho, respeito, amor e pela responsabilidade com que exercem as atividades profissionais, contribuindo enormemente para o desenvolvimento da Paraíba. Auditora Fiscal com Orgulho!
Mesas para o Forró Fiscando
A primeira semana de aquisição de mesas para o Forró Fiscando ficou muito acima da média das edições recentes do evento. A situação antecipa o sucesso que vai ser o arrasta-pé dos filiados ao Sindifisco-PB, que acontece em 9 de junho, no Clube Cabo Branco. O festejo junino será animado por Gente Boa (Monteiro) e Chico Forrozado (João Pessoa).
Filiado, garanta sua participação, antecipando-se na aquisição da mesa (com 4 lugares), mediante à doação de alimentos: 2 kg de feijão, 2 kg de arroz, 2 kg de açúcar e 2kg de macarrão (4 pacotes de 500g).