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Paraíba

Abertas as inscrições para o seminário sobre Reforma Tributária, em João Pessoa

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FISCO EM DIA: Um dos mais graves problemas sociais enfrentados por ampla maioria do povo brasileiro é a má distribuição de rendas, resultante de um modelo tributário anacrônico e injusto.

É possível reverter esse triste quadro? Sim! No entanto, é preciso muito mais do que vontade política. É necessário, antes de tudo, construir um projeto ousado e moderno, capaz de promover o crescimento da economia, pautado na justiça fiscal.

Conscientes da responsabilidade social que exercem, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) estão empreendendo o movimento “Reforma Tributaria Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil”.

O diretor de assuntos parlamentares e relações institucionais da Fenafisco, Pedro Lopes de Araújo Neto, estará na Paraíba para apresentar o projeto, no seminário a ser promovido pelo Sindifisco-PB e pela APFIP (Associação Paraibana dos Auditores Fiscais da Receita Federal), na próxima quinta-feira (17), às 9h, no auditório do Sebrae, em João Pessoa.

Estão convidados a participarem do Seminário auditores tributários estaduais, municipais e federais, além de estudantes e profissionais de contabilidade, economia, direito, administração e áreas afins. Os interessados devem se inscrever no site www.sindifiscopb.org.br.

 

Somente filiados têm direito a receber ações coletivas, diz STF

 

A execução de sentença transitada em julgado em ação coletiva proposta por entidade associativa de caráter civil alcança apenas os filiados na data da propositura da ação. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, em maio de 2017, os filiados em momento posterior à formalização da ação de conhecimento não podem se beneficiar de seus efeitos.

O Pleno do STF decidiu que “a eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito ordinário, ajuizada por associação civil na defesa de interesses dos associados, somente alcança os filiados, residentes no âmbito da jurisdição do órgão julgador, que o sejam em momento anterior ou até a data da propositura da demanda, constantes de relação juntada à inicial do processo de conhecimento”.

O departamento jurídico do Sindifisco-PB se mantém à disposição dos filiados para eventuais esclarecimentos.

 

Delegados eleitos para Plenária e Congresso Nacional do Fisco      

Os filiados ao Sindifisco-PB elegeram os seis delegados da base que representarão o Fisco da Paraíba na VII Plenária Nacional do Fisco Estadual e Distrital e no VII  Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital, de 4 a 6 de junho, em São Paulo.

A votação ocorreu durante assembleia geral extraordinária, realizada quarta-feira última (9), na sede do Sindicato. Os 12 concorrentes inscritos defenderam suas candidaturas, expondo as razões pela quais colocaram os respectivos nomes para representar o Fisco paraibano. Os delegados têm direito à voz e ao voto nas deliberações da Plenafisco e do Conafisco.

Foram eleitos: José Marconi, Ranieri Moreira, Glauco Gouvea, Valter Fialho, Neilton Apolinário e Rilmar Barros.

Parabéns às Mães

 

O Sindifisco-PB saúda todas as mães neste domingo festivo em que se comemora o dia delas. Em especial, nosso reconhecimento às mães da família fiscal, pelo compromisso afetivo do carinho, respeito, amor e pela responsabilidade com que exercem as atividades profissionais, contribuindo enormemente para o desenvolvimento da Paraíba. Auditora Fiscal com Orgulho!

Mesas para o Forró Fiscando

 

A primeira semana de aquisição de mesas para o Forró Fiscando ficou muito acima da média das edições recentes do evento. A situação antecipa o sucesso que vai ser o arrasta-pé dos filiados ao Sindifisco-PB, que acontece em 9 de junho, no Clube Cabo Branco. O festejo junino será animado por Gente Boa (Monteiro) e Chico Forrozado (João Pessoa).

Filiado, garanta sua participação, antecipando-se na aquisição da mesa (com 4 lugares), mediante à doação de alimentos: 2 kg de feijão, 2 kg de arroz, 2 kg de açúcar e 2kg de macarrão (4 pacotes de 500g).

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Vereadores de João Pessoa terão R$ 1,5 milhão em Emendas Impositivas para o exercício de 2025

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Redação do Portal da Capital

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2025, vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos), que também é presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), confirmou que os parlamentares da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terão a quantia de R$ 1,5 milhão de Emendas Impositivas para o próximo ano.

De acordo com a Resolução nº 02/2024, a Audiência Pública que vai debater a LOA para exercício financeiro de 2025 será realizada no dia 5 de dezembro (quinta-feira), às 10h30, no plenário da CMJP. Os secretários municipais, entidades representativas da sociedade e cidadãos pessoenses foram convidados a participar do debate.

A Resolução 2/2024, apresentada pela CFO, define o seguinte calendário para apreciação da LOA 2025:

5 de dezembro – realização da audiência pública de discussão do orçamento;

16 de dezembro – entrega das emendas parlamentares e as modificações do prefeito;

17 de dezembro – entrega do parecer do relator;

18 de dezembro – apreciação dentro da CFO;

19 de dezembro –  votação da peça orçamentária em plenário.

 

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Paraíba

Hospital Universitário Lauro Wanderley investe mais de R$ 620 mil em nova aquisição de equipamentos

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Redação do Portal da Capital

O Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW-UFPB), vinculado à Ebserh, recebeu novos equipamentos médico-hospitalares e aparelhos de tecnologia da informação. A entrega aconteceu na segunda-feira (25/11) e contou com a participação de funcionários e gestores em uma solenidade no Auditório Lindbergh Farias.

Para as aquisições, foram investidos mais de R$ 620 mil oriundos de recursos próprios da Ebserh. Entre os benefícios estão melhoria no atendimento aos pacientes, agilidade e eficiência nos processos internos e atualização tecnológica para suporte às atividades assistenciais e administrativas.

Os aparelhos médico-hospitalares são duas incubadoras neonatais, a serem instaladas na Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo), um ultrassom portátil (destinado à Unidade de Terapia Intensiva Adulto), um banho maria, que será utilizada na Agência Transfusional, três aspiradores cirúrgicos, destinados ao Centro Cirúrgico e um CPAP, que irá para o setor que realiza exames de polissonografia. Na lista de itens entregues nesta segunda, estão ainda 22 roteadores, 10 televisores smart de 55 polegadas, 11 tablets, uma mesa controladora de câmeras e 60 computadores,

O superintendente do HULW-UFPB, Eymard Medeiros, ressaltou a importância de mais estas aquisições para a ampliar a assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde, e melhorar o ensino e a pesquisa no âmbito do hospital-escola da Universidade Federal da Paraíba. “Estamos realizando a entrega de mais uma remessa de equipamentos, cujo valor é de mais de R$ 600 mil, e que vão garantir melhor assistência, ensino e pesquisa aqui no Hospital Universitário Lauro Wanderley. Isso significa ofertar uma melhor formação e um melhor atendimento dos pacientes”, disse.

Eymard destacou que, nos últimos quatro anos, a força de trabalho do HULW ganhou reforço com a contratação de mais profissionais especializados e enfatizou a nova contratualização com o gestor municipal, cujo valor supera R$ 36 milhões (50% a mais do que o contrato anterior). “Hoje temos um HU que está preparado tanto física quanto administrativa e funcionalmente para as demandas e oportunidades que vão surgir nos anos vindouros”, afirmou Eymard.

Sobre a Ebserh

O Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB) faz parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Confira imagens:

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Cida Ramos cumpre determinação partidária e adere à bancada de apoio ao governador João na ALPB

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Redação do Portal da Capital

A deputada estadual petista Cida Ramos ao ser questionada sobre a motivação que a levou a aderir à bancada de apoio do governador João Azevêdo (PSB) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) disse estar cumprindo uma determinação partidária.

Cida Ramos que faz parte da Mesa Diretora da Casa Legislativa estadual, lembrou que “o PT, nacionalmente tem aliança com o PSB, é o vice, tem resolução municipal e estadual […] e tô de acordo com o que o partido definiu em termos de apoios“.

Além de Cida, o deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) também aderiu à bancada governista na Assembleia.

Os comentários da parlamentar foram registrados pelo programa Correio Debate, da 98 FM, de João Pessoa, nesta terça-feira (26/11).

Confira o áudio:

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