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Paraíba

Paraíba é o estado com mais regiões metropolitanas do país, aponta estudo

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Paraíba é o estado que mais possui Regiões Metropolitanas (RM) institucionalizadas no país, um total de 13, que teriam sido escolhidas de forma aleatória, sem obedecer a critérios geográficos ou científicos, o que prejudica a população mais carente e necessitada de políticas públicas. As considerações foram feitas pela professora doutora da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Lívia Miranda, que também coordena o núcleo paraibano do Observatório das Metrópoles, destaca reportagem do G1.

De acordo com a professora Lívia, instituir uma RM deveria ser uma ação do Executivo Estadual, visando planejar o desenvolvimento das aglomerações urbanas e os serviços de interesse comum. Na Paraíba, no entanto, é o Legislativo que vêm propondo essas regiões, de forma individualizada e descoordenada, segundo ela.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considera que as Regiões Metropolitanas são constituídas por agrupamentos de municípios e são instituídas por lei complementar estadual, de acordo com a determinação da Constituição Federal de 1988, visando integrar a organização, o planejamento e a execução de funções públicas de interesse comum, como abastecimento de água, saneamento básico, tratamento do lixo, transporte, entre outros.

Falsa ideia de desenvolvimento

Na Paraíba, a professora Lívia observa que “a região metropolitana passa a ser uma ficção e propaga uma falsa ideia de desenvolvimento e de que vai se captar recursos para os municípios incluídos nessas RM. O que não é absolutamente verdade”.

Ainda conforme a professora, tais regiões foram instituídas de acordo com que os políticos achavam interessante e muitas não se adéquam a essa categoria, porque são áreas de pequenos municípios, muitos deles ruralizados.

Conforme os estudos do Observatório das Metrópoles, seriam Regiões Metropolitanas aquelas regiões situadas no topo da hierarquia da rede urbana. Neste caso, na Paraíba, só João Pessoa e Campina Grande seriam Regiões Metropolitanas, as demais seriam aglomerações urbanas.

“Se ao menos servissem para que os municípios estivessem habilitados e fossem incentivados a se consorciar para promoverem juntos o seu desenvolvimento e resolvessem de forma compartilhada os seus problemas comuns, poderia haver algum ganho. Mas isso não acontece. Muitos municípios sequer sabem que estão em uma Região Metropolitana”, comentou Lívia Miranda.

A coordenadora do Observatório das Metrópoles considera que o fato de alguns programas federais oferecerem um percentual maior de recursos para áreas metropolitanas do que para municípios fora dessas áreas, possa ter, de alguma forma, induzido essas institucionalizações. É o caso do programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê um valor um pouco maior para a unidade habitacional executada em áreas metropolitanas.

O Observatório Metrópoles

O Observatório Metrópoles existe há 20 anos e é uma rede nacional que tenta articular o ensino, a pesquisa e extensão. Essa rede já existe em 15 núcleos universitários do país, mas só foi implantado na Paraíba a partir de 2017. O Observatório também envolve instituições e organizações governamentais com o objetivo de estudar as cidades brasileiras, particularmente as metrópoles e Regiões Metropolitanas, e os rebatimentos desse processo de urbanização nas cidades e na vida das pessoas.

O Observatório Metrópoles estuda atualmente o desenvolvimento para o futuro, alertando o poder público, para a necessidade de inclusão das comunidades menos beneficiadas nos planejamentos.

Veja a lista das Regiões Metropolitanas da Paraíba

João Pessoa – 723.515 habitantes
Campina Grande – 385.213 habitantes
Barra de Santa Rosa – 14.157 habitantes
Guarabira – 55.326 habitantes
Patos – 100.674 habitantes
Cajazeiras – 58.446 habitantes
Esperança – 31.095 habitantes
Piancó – 15.465 habitantes
Araruna – 18.879 habitantes
Itabaiana – 24.481 habitantes
Mamanguape – 42.303 habitantes
Sousa – 65.803 habitantes
São Bento – 30.879 habitantes

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Paraíba

Com investimentos de R$ 8,5 milhões, Codevasf anuncia entrega de 15 carros-pipa à Paraíba

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A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) antecipará para os próximos dias a entrega de 15 carros-pipa para municípios da Paraíba, em um esforço para minimizar os efeitos da seca que afeta o estado e garantir o acesso à água a milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. Os investimentos somam R$ 8,5 milhões.

“Estamos agindo com rapidez para assegurar o acesso à água em um momento de extrema necessidade. Essa antecipação é resultado de parcerias sólidas e do compromisso com todos os paraibanos”, ressalta Irlen Guimarães Filho, superintendente regional da Codevasf na Paraíba.

“A entrega dos carros-pipa reforça o papel estratégico da Codevasf no enfrentamento aos desafios impostos pela seca e no suporte aos municípios. E a bancada federal desempenhou um papel decisivo no processo para entrega dos veículos”, acrescenta o superintendente.

Os municípios beneficiados no momento serão Campina Grande, Coremas, São Vicente do Seridó, São Mamede, São José do Bonfim, Bonito de Santa Fé, Mulungu, Ouro Velho, Pombal, Parari, Caldas Brandão, Congo, Olho D’Água, Nova Palmeira e Queimadas.

Os 15 carros-pipa que serão entregues nos próximos dias somam-se a outros oito carros-pipa já entregues pela Codevasf em 2024. Os municípios beneficiados em meses anteriores são Montadas, Uiraúna, Assunção, Joca Claudino, Santa Helena, Pocinhos, Zabelê e Riachão; os investimentos somaram R$ 4,5 milhões.

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Paraíba

Divulgado resultado do credenciamento de quiosques nas Praias de Ponta de Campina e Intermares

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Redação do Portal da Capital

A Prefeitura Municipal de Cabedelo (PMC), por meio da Secretaria de Turismo (Setur), divulgou o resultado final do chamamento público para credenciamento de candidatos a celebrarem termo de permissão de uso dos quiosques nas praias de Intermares e Ponta de Campina.

A seleção teve início no dia 4 de novembro abrangeu empresas, microempresas e/ou empresas de pequeno porte que atuem no ramo de bares e restaurantes para outorga de Termo de Permissão de Uso de 13 quiosques no espaço – 11 em Intermares e 02 em Ponta de Campina. 

CONFIRA AQUI O RESULTADO

Segundo o edital, após o resultado final, será publicado Decreto do Chefe do Poder Executivo Municipal para outorgar a permissão de uso a todos os selecionados, conforme disposto no artigo 107, §2º, da Lei Orgânica Municipal.

Após a publicação do Decreto, será celebrado o Termo de Permissão de Uso de Bem Público.

Os permissionários devem garantir o cumprimento dos requisitos sanitários e das condições higiênico sanitárias adequadas da manipulação de alimentos, necessários à garantia de alimentos adequados ao consumo, atentos aos requisitos mínimos para funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos, observando o recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização, bem como a observar os manuais de boas práticas e demais exigências da ANVISA conforme Resolução-RDC ANVISA nº 216/04.

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Paraíba

Em Brasília, Gervásio recebe prefeitos paraibanos e garante voz ativa às pautas municipalistas

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Redação do Portal da Capital

O deputado federal, Gervásio Maia (PSB), recebeu nesta terça-feira (26/11), em Brasília, prefeitos de diversas cidades da Paraíba e reforçou compromisso em destinar ações e recursos aos gestores para garantia de desenvolvimento da população paraibana.

Os prefeitos buscam apoio para ações nas áreas da educação, saúde, equipamentos hospitalares, pavimentação, habitação e outras ações

“Vamos juntos construir caminhos que tragam mais desenvolvimento, melhoria da qualidade de vida e dignidade para as filhas e filhos do povo”, disse Gervásio em publicação nas redes sociais.

Confira: 

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