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Paraíba

Governo da Paraíba lança pós-graduação com ênfase em Educação na Saúde

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Escola de Saúde Pública (ESP-PB) e do Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde (AMAR), lançou, nessa terça-feira (23), a pós-graduação em Apoio Institucional e Matricial com Ênfase em Educação na Saúde. A iniciativa, que é inédita no estado, será executada pelo programa da Rede de Apoio Institucional para Qualificação e Matriciamento Gerencial de Trabalhadores e Gestores do SUS com foco na Regionalização para Organização da Rede de Atenção à Saúde (Reap Quali-PB). O lançamento do novo curso ocorreu durante a segunda oficina do Reap Quali que segue até esta quarta-feira (24), no Auditório 411 da Universidade Federal da Paraíba.

De acordo com o secretário executivo de Gestão de Rede de Unidades de Saúde, Patrick Almeida, o Reap Quali é um programa inovador, de reestruturação e aprimoramento da rede de atenção à saúde no SUS, onde são ofertadas bolsas para apoiadores institucionais. “Na prática, esses apoiadores funcionam, atualmente, em oito eixos, abordando temas como saúde digital, vigilância em saúde, atenção primária em saúde, regulação e assistência farmacêutica. É através dessa iniciativa que se torna possível ampliar a descentralização e fortalecer o processo de regionalização, aproximando a rede de atenção à saúde dos municípios. Assim, conseguiremos construir produtos, processos e protocolos que atendam às demandas e principais necessidades locais”, explicou.

O projeto do Reap Quali tem como objetivo ampliar a estratégia de Apoio Institucional da SES para diferentes áreas, trabalhar a instrumentalização às equipes de saúde para o desenvolvimento das ações de qualificação nas áreas de regulação, controle, avaliação e auditoria no SUS regional, além de fortalecer a Atenção Primária em Saúde como centro organizador dos sistemas de saúde.

A diretora-geral da ESP-PB, Vanessa Cintra, destaca que a oficina cumpre três importantes propósitos: recepcionar os novos dois eixos, 7 e 8, direcionados a Vigilância em Saúde e a Assistência Farmacêutica, respectivamente; a avaliação dos primeiros seis meses do programa Reap Quali de acordo com o Projeto direcionados; e a apresentação e abertura do curso de especialização em apoio institucional e apoio matricial com ênfase em educação na saúde, inédito na Paraíba.

“Este é um momento em que teremos a inclusão dos novos eixos, com a preparação dos planos de trabalho e conexão com os demais eixos que estão em andamento. Também iremos qualificar todo o trabalho desenvolvido pelo Reap Quali, do início do programa até aqui, para que a gente consiga observar, por meio de cada eixo, o que os nossos apoiadores já conseguiram construir e até onde eles pretendem chegar nesse primeiro ano de projeto de acordo com o escopo inicial. Além disso, hoje nós estamos apresentando um importante avanço promovido pelo Governo da Paraíba no âmbito da educação em Saúde, que é a nossa pós-graduação. Esse novo curso irá aperfeiçoar o apoio institucional e matricial, praticado pelos nossos apoiadores, entregando assim um SUS mais potente fortalecendo o apoio e o matriciamento para os 223 municípios”, frisou.

Pós-graduação Reap Quali – A especialização em Apoio Institucional e Matricial com Ênfase na Educação em Saúde tem como foco principal qualificar os apoiadores, servidores da ESP e da SES, vinculados ao programa. O projeto conta com diferentes linhas de pesquisa, 165 vagas, divididas por eixos, que vão contemplar diversas áreas profissionais. Serão nove turmas com uma média de 20 estudantes cada. O curso terá duração de oito meses e uma carga horária de 360 horas. O objetivo é trabalhar e desenvolver ações que possibilitem melhorias para os municípios, a partir da integração dos eixos.

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Em Brasília, governadores se reúnem com Lewandowisk e debatem sobre PEC da Segurança Pública

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O governador João Azevêdo (PSB) participou, na quinta-feira (28/11), no Palácio do Buriti, em Brasília, do 10º Fórum Nacional de Governadores. O encontro contou com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, oportunidade em que foi debatida a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública.

Durante a reunião, o ministro afirmou que o governo federal está à disposição para receber propostas dos governadores à PEC e destacou a importância do intercâmbio de informações com os gestores estaduais.

Um novo encontro com os governadores foi marcado para o início de dezembro, com a apresentação de novas sugestões, com o objetivo de fortalecer o combate ao crime organizado no país.

Dentre os pontos previstos na PEC estão a constitucionalização do Fundo Nacional de Segurança Pública e da Política Penitenciária e a criação de um Conselho Nacional de Segurança Pública, com a presença de estados e municípios.

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Projeto-piloto para promoção da paz nas escolas é implantado em Campina Grande

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O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II.

As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure, juíza Ivna Mozart, o secretário de Educação de Campina Grande, Raimundo Asfora Neto, e a gerente de projetos da prefeitura, Fabíola Alessandra Gomes Gaudêncio, na sede do Centro. A magistrada informou que durante o encontro já foi iniciado o planejamento para logística da operacionalização das ações.

“A escola, como ambiência comunitária primeira de crianças e jovens, mostra-se como um terreno fértil para o desenvolvimento da cultura da não violência. Oferecer práticas restaurativas no ambiente escolar é, sobretudo, realizar um investimento no futuro e no presente. Investimento este que, certamente, impactará positivamente na redução de situações conflitivas remetidas para o Poder Judiciário”, ressaltou a juíza Ivna Mozart.

Durante a reunião, foi apresentado o Projeto: ‘Práticas Restaurativas nas escolas: um olhar coletivo em prol da promoção da cultura de paz e cidadania’, idealizado pelas mediadoras de conflitos, facilitadoras de círculos de construção de paz e advogadas, Joselma Lacerda, Lúcia Queiroz e Tatianne Lacerda. Elas também estavam presentes na reunião, com a servidora do Cejure, Giselda Vidal de Lima.

O projeto consiste na implementação de um programa de práticas restaurativas nas escolas por meio de diagnóstico preliminar do ambiente escolar, realizado através de visitas in loco para identificação dos gargalos mais conflituosos no aparelho educacional, realização de oficinas entre a comunidade escolar e aplicação de um Ciclo de Círculos de Construção de Paz com o intuito de prevenir e resolver conflitos, fortalecer as relações interpessoais e promover um ambiente de respeito mútuo e inclusão.

“Entendendo o conflito como uma condição inerente à condição humana e que precisa ser visto como forma de aprendizagem e transformação, e sendo o ambiente escolar um espaço de convivência social e formação cidadã, o presente projeto pretende, através das práticas restaurativas, promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolhedor como forma de prevenção e redução das formas de violência”, ressaltou Joselma Lacerda.

Ela explicou, ainda, que, o projeto se coaduna com o que já estabelecem os incisos IX e X art. 12  da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9394/96), quando apontam que os estabelecimentos de ensino devem promover ações destinadas à cultura de paz e medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, em especial o bullying.

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8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública debate governança digital e inovação no setor

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Redação do Portal da Capital

O Conselho Regional de Administração da Paraíba (CRA-PB), promoveu, nesta quinta-feira (28/11), a 8ª edição do Fórum Paraibano de Gestão Pública que teve como tema “Governança Digital na Gestão Pública”.

O evento, reconhecido como o maior de gestão pública da Paraíba, reuniu especialistas e autoridades para trocar experiências e fortalecer as administrações municipais, promovendo inovação e eficiência.

Destacando os avanços e desafios da transformação digital no setor público, o secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira, deu detalhes da implantação de novas tecnologias na administração pública que beneficia população e gestão.

Confira:

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