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Paraíba

Ricardo encerra ciclo 2018 do Orçamento Democrático Estadual em Solânea

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O governador Ricardo Coutinho participou, na última sexta-feira (11), na cidade de Solânea (2ª Região Geoadministrativa), do encerramento do Ciclo 2018 de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual. No ginásio Adauto Pereira Silva, o chefe do Executivo recebeu homenagens, fez entrega de benefícios para a região e dialogou com a população presente. A última audiência do ODE contou com a presença de quase 2 mil pessoas, além de parlamentares, prefeitos e vereadores da região.

Ricardo Coutinho abriu a plenária assinando autorização de licitação para a construção do matadouro de Solânea, no valor de R$ 2,7 milhões, e reforma da Escola Estadual Senador Humberto Lucena, em Cacimba de Dentro, no valor de R$ 1,5 milhão. Também assinou autorização para a construção do Campo de Futebol de Várzea, em Borborema, no valor de R$ 670 mil. A construção deste campo foi uma reivindicação da população por meio do Orçamento Democrático naquela localidade.

O governador ainda assinou, na plenária, 72 contratos por meio do programa “Empreender Paraíba”, destinando cerca de R$ 418 mil a empreendedores e microempreendedores da região, e entregou kits de instalação elétrica, para compor laboratório de ciências aplicadas (energia solar, agroecologia e instalações elétricas), no valor de R$ 800 mil. Em todo o estado, o governo já fez a entrega de 100 laboratórios.

Em alusão ao encerramento do Ciclo 2018 de audiências, o governador Ricardo Coutinho recebeu homenagens da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático e do Empreender Paraíba, pelo trabalho desenvolvido ao longo destes oito ciclos de participação popular. “Estamos chegando ao oitavo ano do ODE e hoje ver este ginásio lotado é muito gratificante. Isso só cresceu por um motivo, porque deu certo. Tornou a Paraíba mais democrática. Demos voz ao povo. Tornamos a participação mais popular. Essa é a maior obra que este governo construiu. Sou eternamente grato por terem me dado a condição e a capacidade de governar o estado. Só posso agradecer a cada um que aqui se encontra representando o povo da Paraíba a oportunidade de construir e de participar de algo que eu mesmo não sabia aonde iria dar. Faço dessa última plenária um ponto inicial para a continuidade deste projeto”, disse o governador Ricardo Coutinho ao agradecer pela participação popular de todos esses anos.

Ricardo destacou que muitas das obras, do Sertão ao Litoral, foram provenientes das audiências do Orçamento Democrático. “Estamos no oitavo ano do governo e com muita responsabilidade conseguimos dar conta e ainda assinar hoje licitações para continuar com outros investimentos. Conseguimos vencer a crise que assola o país. Por aqui passaram mais de 270 mil pessoas que saíram de suas casas para vir aqui falar. Nós mudamos a Paraíba a partir disto. As pessoas passaram a acreditar que política não é só votar em alguém. A democracia requer participação. Espaços onde a população possa decidir os caminhos. Essa é a maior experiência de democracia participativa entre todos os estados do nosso país”, afirmou Ricardo Coutinho.

E concluiu dizendo que aprendeu muito com essas plenárias e com o diálogo com o povo. “A Paraíba está muito melhor do que quando eu comecei a governar. Sabemos do esforço que fizemos. Sempre haverá muito a se fazer. O estado deve muito a todos os que participaram destes momentos. Foi uma experiência fantástica. Sou e serei eternamente grato. Essa é uma nova postura da população”, observou.

O prefeito de Solânea, Kaiser Rocha, falou da importância do Orçamento Democrático e dos benefícios recebidos para a região. “É com muita honra e satisfação que recebemos e sediamos a última audiência deste ciclo e do mandato do governador Ricardo Coutinho. Este projeto trouxe muitos benefícios para todos os municípios paraibanos. Em Solânea recebemos muitos investimentos na educação e em estradas, por exemplo. Solânea recebe mais investimentos neste dia com a autorização de obras como a do matadouro e reforma de escolas. Parabéns pela luta, governador. Agradecemos por tudo o que foi feito em nossa região”, disse o prefeito.

O secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, falou da satisfação em concluir, com sucesso, mais um ciclo de audiências, em especial por ser a última do mandato do governador Ricardo Coutinho. “É uma satisfação estarmos há oito anos consecutivos realizando as plenárias do Orçamento Democrático, com a presença sempre crescente da população paraibana, que acreditou neste instrumento de democracia participativa, implantado pelo governador Ricardo Coutinho. Muitas conquistas a Paraíba obteve por meio desta ferramenta que empoderou o povo, por meio do diálogo. Que a população paraibana não abra mão deste instrumento de construção coletiva”, disse Gilvanildo Pereira.

 

Ciclo 2018 – As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início no mês de fevereiro e foram realizadas nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado, envolvendo a participação de mais de 40 mil pessoas, representantes dos 223 municípios paraibanos. Por meio das audiências, a população pôde elencar as prioridades de investimentos para o orçamento do próximo ano e indicar quais ações, obras ou serviços gostariam que fossem melhorados ou implantados em suas respectivas regiões.

O Orçamento Democrático Estadual também conclui um ciclo de 129 audiências, realizadas ao longo de pouco mais de sete anos de gestão do governador Ricardo Coutinho, envolvendo a participação direta de mais de 235 mil pessoas, deliberando ações que somam mais de R$ 9 bilhões em recursos investidos em todo o Estado.

Pós-encerramento do ciclo de audiências, a Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual realizará o Planejamento Democrático no qual serão discutidas, junto aos conselheiros e secretários de governo, as prioridades eleitas pelas 14 regiões.

Abaixo a lista das prioridades eleitas por cada região:

João Pessoa – Educação, infraestrutura e habitação;

Campina Grande – Educação, segurança pública e infraestrutura;

Guarabira – Educação, estradas de rodagem e saúde;

Solânea – saúde, educação e infraestrutura;

Esperança – Saúde, segurança pública e educação;

Taperoá – Educação, estradas de rodagem e cultura;

Cuité – Educação, infraestrutura e saúde;

Sumé – Estradas de rodagem, agricultura e educação;

Patos – Educação, saúde e infraestrutura;

Itaporanga – Saúde, educação e abastecimento de água;

Catolé do Rocha – Saúde, educação e segurança pública;

Cajazeiras – Saúde, educação e infraestrutura;

Sousa – Saúde, infraestrutura e educação;

Princesa Isabel – Saúde, educação e estradas de rodagem;

Itabaiana – Infraestrutura, educação e habitação;

Pombal – Educação, saúde e habitação;

Mamanguape – Educação, segurança e saúde.

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Harrison apresenta propostas e sai vitorioso no debate da TV Arapuan

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O debate da TV Arapuan para as eleições da OAB da Paraíba, realizado nesta segunda-feira (4), foi marcado por confrontos e pela exposição da condenação de Paulo Maia por assédio moral em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O atual presidente, Harrison Targino, apresentou propostas, expôs problemas da gestão de seu antecessor e saiu vitorioso do debate.

Visivelmente nervoso, Paulo Maia gaguejou, leu respostas prontas e adotou um tom agressivo. A candidata Patrícia Azevêdo destacou que Paulo Maia foi condenado por assédio moral contra uma funcionária com 20 anos de casa. “O senhor foi condenado por assédio moral”, afirmou, acrescentando que ele mentiu ao dizer que não havia sido condenado.

Harrison Targino questionou Paulo Maia sobre a falta de propostas voltadas para a mulher advogada e ele se esquivou da repostas. Também abordou as prerrogativas da classe, relembrando que a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Paraíba, Janny Milanês, candidata à vice, liderou a resistência em defesa de advogados em um dos episódios mais graves de violação de prerrogativas na história do estado. Ela desobedeceu ordens do então presidente da Ordem, Paulo Maia, e permaneceu na Central de Polícia defendendo os colegas presos.

O atual presidente também destacou a construção e entrega da nova sede da OAB durante sua gestão. A estrutura conta com um auditório de 420 lugares e uma sala de sessões do Conselho Pleno da OAB. A sede oferece ainda amplo estacionamento e um espaço de descompressão e lazer com uma vista privilegiada para o mar do Cabo Branco. Nesta primeira etapa, foram entregues o auditório e a sala de sessões.

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Candidata acusa Paulo Maia de discurso falso por sororidade feminina e lembra condenação da OAB por assédio moral

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A candidata à presidência da OAB Paraíba, Patrícia Azevêdo, acusou o também candidato, Paulo Maia, de proferir falso discurso de sororidade feminina durante debate em um canal de televisão. A advogada lembrou que a Ordem foi condenada, na gestão de Paulo Maia, pela prática de assédio moral cometida em 2017 contra uma servidora integrante do quadro funcional da Ordem.

“É inadmissível o senhor falar tudo isso nas circunstâncias atuais, quando a Ordem tem uma condenação por assédio moral a uma mulher onde o senhor deu causa. É impossível ouvir isso, esse discurso e não trazer essa temática ao nosso debate. Inclusive, não era esse o tema que nós iríamos abordar aqui. Eu achava que hoje não seria o momento adequado. Mas já que o senhor trouxe esse discurso, esse discurso vazio de sororidade, quando não há acolhimento nenhum da mulher, porque não há acolhimento. Não dá pra falar sobre isso quando o senhor levou a OAB a uma condenação”, destacou a advogada Patrícia Azevêdo.

A candidata ingressou, junto a Comissão Eleitoral, com um pedido de impugnação do candidato Paulo Maia pela prática de assédio moral cometida por ele. O pedido se baseia na condenação da OAB ao pagamento de indenização no processo 0000532-18.2017.5.13.0025, julgado em última instância pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Para Patrícia Azevêdo, não há como ignorar o fato de que o então presidente da OAB acobertou e deu todo o apoio institucional e jurídico ao acusado, como se pode concluir dos desdobramentos do processo administrativo investigatório e das diversas ações ajuizadas contra a autora, tanto na via administrativa quanto na judicial.

O pedido de impugnação destaca ainda que Paulo Maia, então na Presidência OAB-PB e seu secretário-geral, promoveram verdadeira tortura psicológica e intimidação contra a servidora que teve a coragem de denunciá-lo por assédio sexual. “Na verdade, foi dada ‘carta branca’ ao secretário-geral para liberar seus instintos sexuais no ambiente de trabalho contra suas subordinadas, e que ninguém ouse denunciá-lo”, enfatizou.

Dessa forma, na ação de impugnação, Patrícia Azevêdo ressalta que a idoneidade moral é um pressuposto das condições de elegibilidade para concorrer à presidência da OAB Paraíba, sendo um requisito lógico do exercício da própria advocacia e, portanto, primordial para a inscrição nos quadros da Ordem.

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PB Saúde: prazo de inscrição para Concurso Público encerra na quarta-feira

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A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) prorrogou as inscrições do concurso para o preenchimento de mais de 4 mil vagas, sendo 1.146 para convocação imediata e mais 3 mil vagas para cadastro de reserva. O novo prazo segue até as 23h59 do dia 06 de novembro.  Até o encerramento do primeiro prazo (10 de outubro), haviam sido registradas mais de 35 mil inscrições.

No concurso há oportunidades para mais de 80 cargos em diversas áreas e em todos os níveis de escolaridade. As inscrições são realizadas no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), através do link: www.idecan.org.br.  O valor varia de R$ 120 para os cargos de nível médio/ técnico à R$ 180 para os de nível superior.

Segundo o diretor presidente da Fundação PB Saúde, Alexandre Bento, o alto número de inscrições reflete a confiança da população no trabalho desenvolvido pelos colaboradores da instituição e o interesse em fazer parte dessa equipe. O dirigente ainda ressaltou a transparência e lisura do concurso, que conta com uma banca organizadora com mais de 20 anos de experiência nas atividades de elaboração de concursos e processos seletivos de órgãos públicos em todas as esferas, além de empresas, fundações e instituições de ensino públicas e privadas.

Sobre as provas: As provas estão previstas para acontecer no dia 15 de dezembro de 2024, no turno da manhã (8h às 12h), para cargos de níveis médio, técnico e básico, e no turno da tarde (15h às 19h), para cargos de nível superior. No ato da inscrição, os candidatos podem escolher entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira e Patos para a realização da prova. Conforme o calendário, o resultado final das provas objetivas deve ser divulgado no dia 24 de janeiro de 2025.

Sobre as vagas: As vagas são para os seguintes cargos: advogado, analista de recursos humanos, analista de sistemas, analista de infraestrutura de tecnologia da informação, assessor de imprensa, arquivista, contador, engenheiro do trabalho, estatístico, técnico em segurança do trabalho, técnico em informática, técnico de manutenção hidráulica, designer gráfico, assistente administrativo, eletricista de manutenção, médico otorrinolaringologista, médico neonatologista, médico pediatra I, médico pediatra II, médico pneumologista, médico psiquiatra, médico radiologista, médico radiologista intervencionista, médico reumatologista, médico urologista, médico oftalmologista, psicólogo, psicopedagogo, terapeuta ocupacional, técnico em radiologia, técnico de imobilização ortopédica, técnico em saúde bucal e técnico em farmácia.

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