Paraíba
Exposição vai unir arte e poesia para homenagear 439 anos de João Pessoa
A Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) com a Polícia Penal e apoio da Polícia Militar (Pelotão de Choque), participa, nesta quarta-feira (24), da quinta fase da Operação Mute, que ocorre em todo o País, realizada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Aqui no estado, as ações começaram na Penitenciária de Segurança Máxima Geraldo Beltrão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O objetivo é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado e reduzir os índices de violência em âmbito nacional.
A operação conta com a atuação de policiais penais federais e estaduais em 107 unidades prisionais e se estenderá até esta sexta-feira (26).
Somando o resultado das quatro fases anteriores, a Operação Mute poderá, ao final da quinta fase, chegar a número superior a 4 mil celulares apreendidos. O que destaca, ainda mais, a importância desta operação que é considerada a maior realizada pela SENAPPEN no contexto de combate ao crime organizado. A previsão é de chegar a mais de 1,7 mil materiais perfurocortantes retirados das celas.
O número de policiais penais envolvidos na operação também chama a atenção e poderá chegar a 16,7 mil agentes e atuação em mais de 350 unidades prisionais onde estão custodiadas mais de 300 mil pessoas privadas de liberdades.
Durante a Operação Mute, policiais penais realizam as revistas em pavilhões e celas. Os aparelhos celulares são as principais ferramentas utilizadas pelo crime organizado para a perpetuação de delitos e o consequente avanço da violência nas ruas. A Operação Mute é a maior realizada pela SENAPPEN no contexto de combate ao crime organizado, pelo número de estados participantes, quantidade de policiais penais federais e estaduais envolvidos e unidades prisionais estaduais revistadas.
Essas comunicações proibidas configuram um problema nacional com sérios impactos sociais, psicológicos e econômicos. Neste contexto, a Diretoria de Inteligência Penitenciária (DIPEN) propõe medidas de implementação de rotinas e procedimentos nos estabelecimentos penais e em conjunto com outras forças para o enfrentamento das comunicações proibidas no sistema prisional nacional.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.