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Paraíba

38 cidades paraibanas aderem ao pacto pela superação do analfabetismo em áreas de Reforma Agrária

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) confirmaram que, pelo menos, 38 (trinta e oito) cidades paraibanas já aderiram ao ‘Pacto’ pela superação do analfabetismo em áreas de Reforma Agrária.

A informação foi confirmada durante o lançamento oficial do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA) para áreas de reforma agrária do NordesteA solenidade foi realizada na terça-feira, 23 de julho, no Centro de Formação Paulo Freire, no Assentamento Normandia, em Caruaru (PE).

Na ocasião, também foi assinado o Termo de Cooperação entre o MEC e o Incra para a execução da ação EJA Nordeste. A iniciativa será executada pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). 

Durante o evento, a secretária da Secadi, Zara Figueiredo, informou que o MEC estabeleceu uma parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para execução do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com o Pronera, serão investidos mais de 22 milhões para atender 33 mil alfabetizandos, em 332 municípios do Nordeste. 

Segundo Figueiredo, a medida é fundamental para superar o acúmulo de desigualdades no Brasil. “Quando formulamos a política, pensamos nos 11,4 milhões de pessoas não alfabetizadas em todo o País — pessoas, em sua maioria, pobres, negras, da zona rural, com deficiência ou apenadas. Nosso compromisso é trabalhar para que elas tenham um futuro melhor”, afirmou. 

Sebastião Virgínio, de 76 anos, estudante da EJAA professora Erosilda Tenório ressaltou a importância da educação de jovens e adultos (EJA) para a população. “Os alunos ficam muito alegres quando conseguem ler e escrever e, para nós, isso é uma satisfação imensa. A educação para jovens e adultos é fundamental para proporcionar para essa população a chance de lutar mais por seus direitos e de fortalecer, cada vez mais, a identidade dos povos da região e preservar a cultura”, concluiu. 

O estudante da EJA Sebastião Virgínio, de 76 anos, disse que voltou a estudar há pouco mais de quatro anos para aprender sobre si e sobre sua comunidade. “Queria saber mais do meu nome, da história, como ler e escrever. Eu tive que parar de estudar ainda muito novo para poder trabalhar e, hoje em dia, voltar para a escola me faz muito bem”, completou. 

A expansão do Pacto para esse público surgiu a partir de uma demanda de alfabetização nos assentamentos da reforma agrária no Nordeste, por parte do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), ainda em 2023. A ideia é fruto de debates realizados em seminários dos próprios trabalhadores, traduzidos em diálogos entre o MST, a Casa Civil, o MEC e o MDA, que acabaram por qualificar a elaboração do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da EJA.  

Confira quantos municípios serão beneficiados pelo Pronera por Estado:

Estado 

Quantidade de municípios 

Alagoas 

15 

Bahia 

100 

Ceará 

32 

Maranhão 

30 

Paraíba 

38 

Pernambuco 

80 

Piauí 

10 

Rio Grande do Norte 

12 

Sergipe 

15 

Total 

332 

Fonte: MST e Casa Civil 

Formação – O Pronera também prevê a formação de professores e educadores, por meio da oferta de cursos aos alfabetizadores que atuarão diretamente nas áreas de assentamento da reforma agrária. A parceria possibilitará a capacitação de 1.468 educadores, juntamente com 185 coordenadores territoriais. O aporte do MEC inclui uma bolsa de R$ 1.200 para esses educadores populares.

A ação faz parte das frentes de parcerias intersetoriais do Pacto EJA, lançado pelo Ministério da Educação, que prevê o investimento de mais de R$ 4 bilhões, até 2027, em diversas ações da política.

Participantes – A cerimônia contou com a presença do presidente do Incra, César Aldrighi; do reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes; bem como de educadores populares, lideranças comunitárias, estudantes da EJA, representantes dos Fóruns EJA de Pernambuco, secretários de Educação do Nordeste e reitores de instituições de ensino da região. 

Números – Frequentemente o MEC divulga o balanço de adesão das secretarias municipais e estaduais ao Pacto EJA. A Região Nordeste já conta com 93,6% das redes inscritas na política, sendo a que mais aderiu à política entre as regiões do País. Sergipe e Alagoas já atingiram 100% de adesão, seguidos por Pernambuco (98,9%), Ceará (96,2%), Bahia (94,7%), Maranhão (93,1), Rio Grande do Norte (89,9%), Paraíba (89,2%) e Piauí (87,9%). Atualmente, a região conta com mais de 6,1 milhões de pessoas com 15 anos ou mais não alfabetizadas. 

Pacto EJA – Instituído pelo Decreto nº 12.048/2024, o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos é uma política pública construída de forma colaborativa pelo MEC com a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios. Seus objetivos são superar o analfabetismo; elevar a escolaridade; ampliar a oferta de matrículas da EJA nos sistemas públicos de ensino, inclusive entre os estudantes privados de liberdade; e aumentar a oferta da EJA integrada à educação profissional.  

O Pacto reúne ações de articulação intersetorial implementadas com a participação de ministérios, da sociedade civil organizada, de organismos internacionais e do setor produtivo. 

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Associação Cultural ‘Pop Rock Cristã’ declara apoio à candidatura de Mô Lima

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O vereador de João Pessoa, Mô Lima (PP), recebeu apoio de mais uma entidade cultural da Capital ao seu projeto de postulação na Câmara Municipal. A ‘Associação Pop Rock Cristã’ oficializou, durante encontro realizado nesta segunda-feira (16/09), cooperação à disputa eleitoral do parlamentar.

Músico de profissão e filho do multi-instrumentista Pinto do Acordeon, Mô Lima tem como foco do mandato a busca de investimentos e políticas públicas voltadas à classe artística da cidade

Sobre 

Mô Lima é cantor, compositor, musicista. É filho do saudoso Pinto do Acordeon, instrumentista, cantor, compositor e político brasileiro, natural de Conceição, no Vale do Piancó. Pinto foi eleito vereador de João Pessoa entre os anos de 1993 e 1997. Já Mô Lima, seguindo os passos do pai, em 2020 foi candidato a vereador, não obtendo êxito na disputa, onde alcançou quase três mil votos e ficou na suplência. Também ocupou o cargo de diretor na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

Confira:

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Turismo: assentamentos se preparam para ampliar o Ecoturismo no Agreste paraibano

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O que, à primeira vista, pode parecer um local sem grandes atrativos turísticos, tem se revelado com enorme potencial para o ecoturismo. Um olhar atento da Associação de Turismo de Cuité (Atuc) identificou inscrições rupestres, ruínas de antigas casas-grandes, locais sagrados e belezas naturais – que incluem cânions e trilhas ecológicas -, nos dois assentamentos da reforma agrária do município de Cuité, na região do Agreste da Paraíba, em uma área de abrangência do Semiárido, na divisa com o Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, os atrativos turísticos das duas áreas – os assentamentos Retiro e Batentes -, estão sendo identificados e qualificados pela associação para que as famílias possam ampliar as ofertas de atrações / acomodações e assim gerar nova fonte de renda com o turismo rural de base comunitária.

O “Relatório das Potencialidades e Oportunidades de Negócios com Turismo de Base Comunitária dos Assentamentos Retiro e Batentes”, que está sendo construído pela Atuc em parceria com as associações de moradores dos dois assentamentos, já está em fase de conclusão. “Depois de pronto, o relatório pode servir como norte para as ações que precisam ser realizadas nas comunidades. Também pretendemos encaminhar aos órgãos e instituições competentes solicitações para a realização de obras necessárias de adequação desses atrativos”, afirmou Tarcísio Azevedo, integrante da Atuc responsável pela elaboração do relatório.

Além do representante da associação – entidade que atua há 14 anos com a identificação de potencialidades de turismo rural na região –, outras seis pessoas estão envolvidas na produção do relatório, sendo os dois líderes das associações, um professor universitário e três moradores voluntários. “Identificamos que havia muitos atrativos naturais, históricos, culturais e religiosos nestes assentamentos, mas a população não dispunha de um inventário, o que impedia que estes atrativos fossem explorados como turismo rural e gerassem renda para as famílias assentadas. Com organização, esses atrativos turísticos darão bons frutos às famílias assentadas”, disse Azevedo.

De acordo com o presidente da associação dos moradores do assentamento Retiro, Cícero Pedro da Silva, as famílias dos dois assentamentos precisavam do incentivo e do apoio de alguma entidade para fazer o levantamento dos atrativos turísticos do assentamento. “É importante a gente saber que nós podemos ter renda com outras coisas que já existem no assentamento, como a pescaria, as trilhas. Temos muitas coisas que podemos fazer aqui. Faltava apenas o interesse”, afirmou. “Com o trabalho da Atuc, pudemos reconhecer esse potencial”.

Somados, os assentamentos Retiro e Batentes, distantes cerca de 240 quilômetros da capital João Pessoa, têm aproximadamente sete mil hectares, onde vivem cerca de 250 famílias de agricultores.

Manifestações culturais e religiosas
As duas comunidades também mantêm vivas tradições religiosas iniciadas há pouco mais de meio século – como a procissão de Nossa Senhora de Fátima, realizada todos os anos em 13 de maio. Dezenas de fiéis de toda a região seguem de uma capela dedicada a São José, no assentamento Batentes, até a capela de Nossa Senhora de Fátima, construída em cima de um monte, no mesmo assentamento, onde participam de uma missa. O local é um conhecido ponto de romaria da região, onde é comum ver pessoas pagando promessas.

Há ainda um sítio arqueológico com inscrições rupestres em um paredão de pedra, conhecido como “Pedra da Letra”, que foi descoberto apenas durante a execução do projeto da Barragem do Retiro. Algumas pinturas foram submersas pela água após a formação do reservatório.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também identificou a existência de uma oficina lítica – sítio arqueológico onde se encontram artefatos feitos de pedra, como ferramentas e utensílios. Esse é um local importante para entender como as sociedades antigas utilizavam pedras para suas necessidades diárias.

Até os dias de hoje, algumas famílias lavam roupas em tanques de pedra escavados pela natureza em lajeados e é forte a cultura de andar a cavalo e de participar de vaquejadas.

As ruínas de uma antiga “casa-grande” guardam um pouco da história da ocupação do imóvel rural que deu origem ao assentamento Retiro. Segundo os moradores e documentos antigos, no local vivia uma comunidade religiosa que se mantinha com a criação de gado e mão de obra escrava.

Atrativos naturais
Existem cinco reservas ambientais na área que compreende os assentamentos Retiro e Batentes. Uma delas é a Reserva Ecológica Olho D’Água do Negro, com trilhas, cânion e mirante, onde o turista vai poder conhecer a diversidade da fauna e da flora do bioma Caatinga ao percorrer antigas trilhas de percurso longo.

Azevedo contou que uma das ideias é inserir as trilhas que percorrem os assentamentos na Rede Nacional de Trilhas de Longo Curso e Conectividade – Rede Trilhas, um sistema nacional sem fins lucrativos que reúne trilhas organizadas para a geração de emprego e renda às famílias da região e, sobretudo, funcionem como ferramentas reconhecidas pela legislação brasileira para ampliar a conectividade entre áreas preservadas, garantindo a manutenção da vida selvagem e a melhoria de indicadores ecológicos.

Outra fonte de renda a ser explorada é a realização de acampamentos com programação incluindo, além da realização de trilhas, banhos monitorados, passeios de canoa e pescaria.

A região também possui áreas com potencial para a prática de esportes radicais, como a escalada e o rapel. “Para implementarmos todas essas ideias, precisamos reunir apoios por parte dos moradores, da iniciativa privada e principalmente, de órgãos públicos”, ressaltou Azevedo.

Barragem do Retiro
Além de atrativos naturais e culturais, a região abriga, desde 2022, um dos maiores reservatórios de água da Paraíba: a Barragem do Retiro, como também é conhecida a Barragem Pedro Simões Pimenta ou Barragem do Japi. Construída na bacia do rio Japi, na área do assentamento Retiro, o mais recente atrativo turístico da região foi inaugurado em 2022.

O reservatório tem capacidade de armazenamento de 40,5 milhões de metros cúbicos e será responsável pelo abastecimento de água de cerca de 45 mil pessoas na região do Curimataú paraibano, englobando moradores das áreas rural e urbana, e dando suporte à irrigação, à piscicultura e a atividades de lazer. A obra era uma reivindicação da população local há cerca de 50 anos e recebeu investimentos de R$ 70 milhões dos governos federal e estadual.

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Paraíba envia bombeiros militares para atuarem junto à Força Nacional contra incêndios florestais

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O Estado da Paraíba está colaborando no combate aos incêndios florestais registrados em todas as regiões do país através do envio de bombeiros para atuarem junto à Força Nacional.

Na sexta-feira (13/09) um grupo foi enviado para Brasília e, nesta segunda-feira (16/09), o major Benevides confirmou que um segundo grupo está indo para o Estado do Pará.

O comentário do militar foi registrado pelo programa Correio Debate, nesta segunda (16/09).

Confira o áudio:

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