Paraíba
Fábio Andrade inicia campanha pelo Sertão e divulga ‘Carta Compromisso’ para advogados e advogadas
O ex-procurador-geral do Estado Fábio Andrade divulgou, neste domingo (21), ‘Carta Compromisso’ aos advogados e advogados do Sertão da Paraíba. Ele iniciou a campanha pelo cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba, pela região.
Durante uma semana, Andrade visitou escritórios de advocacia em seis cidades da região: Patos, Pombal, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas e Uiraúna. Recebeu apoios importantes, dialogou com os profissionais e assumiu compromissos que têm estado em pauta na região.
“Conheço o que é ser advogado na Paraíba. Sempre fui advogado militante. Conheço as dificuldades da advocacia na Paraíba inteira assim como a realidade do funcionamento do Judiciário em todo o estado”, destacou Fábio Andrade, que comandou a PGE por cinco anos, e é professor universitário desde 2004.
Entre as sugestões recebidas por parte dos advogados e advogadas, e incluídas na Carta, estão a elevação da Comarca de Cajazeiras de 2ª Entrância para 3ª Entrância, uma luta dos profissionais que atuam na região, e a designação de um juiz titular para a 3ª vara de Cajazeiras.
Fábio Andrade apresentou também a proposta de instituir o ‘Despacho Virtual’, feito por videoconferência diretamente com o desembargador, para processos oriundos da advocacia do interior, de modo a agilizar o andamento dos processos sem a necessidade de deslocamento para a Capital do estado, onde se localiza a sede do Tribunal de Justiça.
Uma outra pauta que foi debatida pelo candidato é a designação de uma pessoa da assessoria para ser a ponte entre a advocacia da região e o gabinete do desembargador. Uma forma de desburocratizar a comunicação e permitir amplo acesso, reduzindo a distância que separa a advocacia sertaneja do Tribunal.
Como advogado atuante há 23 anos, Fábio Andrade disse compreender e serem pertinentes as reivindicações dos colegas advogados por estar inserido no processo.
“Pretendo agora abraçar essa nova missão, esse novo desafio, que é ser desembargador pelo Quinto Constitucional para ser um legítimo representante da advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba”, destacou o advogado.
E analisou: “A missão do desembargador do Quinto vai além do julgamento dos processos submetidos à sua análise, também precisa ser a voz da advocacia dentro do Tribunal de Justiça. É isso que farei, caso seja escolhido”.
CARTA COMPROMISSO COM A ADVOCACIA SERTANEJA
. Elevação da Comarca de Cajazeiras para a Terceira Entrância;
. Garantia de lutar contra o fechamento e pela alocação de um Juiz titular na Terceira Vara de Cajazeiras;
. Despacho virtual (por videoconferência) para processos oriundos da advocacia sertaneja (com o desembargador);
. Tentativa de melhorar a relação da advocacia com os servidores dos fóruns da região e do Tribunal, para ajudar na agilização da movimentação dos processos;
. Apreciação prévia de pedidos de adiamento de julgamentos (quase sempre essa apreciação só ocorre durante a própria sessão, o que obriga o advogado que pediu o adiamento a comparecer ao julgamento);
. Defesa do não fechamento de mais Varas e Comarcas na região.
APOIOS – O advogado Fábio Andrade recebeu apoios importantes, em todas as cidades que visitou, para a disputa do Quinto Constitucional, que vai formar uma lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJPB.
A Corte então escolherá três nomes. A lista tríplice será enviada ao governador a João Azevêdo, que nomeará o novo desembargador, sendo de livre escolha.
“Encontrei no Sertão uma advocacia bastante jovem e muito aguerrida, instalados em escritórios bem estruturados e que não deixam nada a dever aos escritórios da Capital”, ressaltou Fábio Andrade.
Confira imagens:
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
Cidade | Total |
---|---|
CAMPINA GRANDE | 72 |
JOÃO PESSOA | 65 |
BAYEUX | 31 |
SANTA RITA | 28 |
BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
MAMANGUAPE | 15 |
MOGEIRO | 14 |
CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
SERRA BRANCA | 13 |
BORBOREMA | 11 |
CABEDELO | 9 |
BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.