Paraíba
APMP visita instituições e apresenta o Congresso CONAMP Nordeste
A Associação Paraibana do Ministério Público – APMP, recebeu nesta semana o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP, Tarcísio Bonfim. Na pauta, uma série de visitas com o objetivo de iniciar os preparativos para a realização do 7º Congresso CONAMP Nordeste, que acontecerá em João Pessoa, entre os dias 4 e 6 de dezembro. Foi realizada uma intensa agenda institucional para apresentar o evento a parceiros paraibanos, que também contaram com a presença do procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Antônio Hortêncio Rocha Neto e diretores da APMP.
Na capital, a CONAMP e a APMP estiveram reunidas com a A&C, Unimed, Cagepa, Usina Japungu e Energisa. Em Campina Grande, a agenda contemplou a FIEPB, Hospital HELP e a Unifacisa. Na ocasião, os representantes da classe apresentaram o projeto do evento, que reunirá um número considerável de pessoas do meio jurídico em João Pessoa na alta estação. O presidente da CONAMP, durante o encontro com diretores da APMP, convidou todos a participarem do evento e falou sobre a representatividade do Congresso para a classe. “Com muita alegria estou aqui em João Pessoa para trabalhar e dar o pontapé inicial no nosso 7º Congresso CONAMP Nordeste, um evento importante para discutirmos os grandes temas nacionais e regionais do Ministério Público brasileiro. Tenho certeza que daqui sairemos mais fortalecidos, uma instituição ainda mais aperfeiçoada, para entregar uma boa atuação para a sociedade. Contamos com a participação de cada associada e associado do nosso querido Nordeste e do MP brasileiro, vamos todos buscar esse aperfeiçoamento e participar do evento”, convidou Tarcísio Bonfim.
O presidente da APMP e diretor da região Nordeste da CONAMP, Leonardo Quintans, destacou a importância da Paraíba sediar o evento e da boa receptividade dos parceiros, da iniciativa pública e privada, em relação ao CONAMP Nordeste. “Estamos preparando uma programação grandiosa, com exponenciais da área jurídica do país e vamos trazer estas pessoas para a nossa capital, num período extremamente importante para o turismo e a economia. Estamos recebendo o presidente da CONAMP, com a nossa diretoria, para tratar dos preparativos. Iniciamos o diálogo com os parceiros locais e nacionais, que tenham interesse em colaborar com a realização do Congresso e convidamos todos os membros a se engajarem no evento que, com toda certeza, será um marco na história do MP da Paraíba”, destacou o promotor Leonardo Quintans.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.