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Paraíba

Secretaria da Mulher divulga resultados dos 5 anos do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha

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O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha completa 5 anos de funcionamento e os resultados do trabalho serão divulgados durante evento de comemoração, no dia 12 de agosto, das 8h às 12h, no Auditório do Tribunal de Contas da Paraíba, em João Pessoa. A realização é do Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas aqui: https://acesse.one/QHgRj

“O evento tem como objetivo apresentar à população e aos representantes dos serviços integrantes da rede de enfrentamento à violência contra a mulher os resultados alcançados ao longo dos cinco anos de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, além de destacar os mecanismos de proteção às mulheres no Estado da Paraíba. Convidamos toda a população em geral, bem como os profissionais dos serviços de enfrentamento à violência contra a mulher na Paraíba, a participarem deste evento significativo”, afirma a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura.

O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi criado em 8 de agosto de 2019, por meio de um termo de cooperação técnica entre o Governo do Estado da Paraíba e as Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e da Segurança e Defesa Social (Sesds), em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. Formalmente instituído pelo Decreto nº 39.343, o programa tem como missão acolher e monitorar mulheres em situação de violência doméstica e familiar, especialmente aquelas que solicitaram ou possuem Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).

“Nosso trabalho é proteger as vidas das mulheres e garantir seus direitos humanos, além de fortalecer a prevenção da violência contra as mulheres no Estado da Paraíba. A Patrulha Maria da Penha está presente em 130 cidades da Paraíba, incluindo 28 na região da Grande João Pessoa, 34 na região de Campina Grande, 40 na região de Guarabira e agora mais 28 cidades na região de Cajazeiras. Nosso compromisso é proteger as mulheres em toda a Paraíba, trabalhando para erradicar a violência de gênero”, afirma Mônica Brandão, coordenadora do Programa Patrulha Maria da Penha.

Funcionamento – O serviço gratuito atende mulheres maiores de 18 anos, residentes ou domiciliadas no Estado da Paraíba, que possuem medidas protetivas de urgência solicitadas e/ou deferidas pelo Poder Judiciário paraibano. A equipe multiprofissional inclui assistentes sociais, advogadas, psicólogas e policiais militares, oferecendo serviços como triagens, acolhimentos, atendimento 24 horas, visitas e rondas de monitoramento para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. Também realiza ações educativas e itinerantes nos municípios.

Para ser atendida, a mulher necessita apenas do documento que comprova a solicitação da Medida Protetiva de Urgência (MPU). As MPUs podem ser solicitadas na Delegacia Online, Delegacia da Mulher (Deam) ou Delegacia do município, Defensoria Pública, Ministério Público, ou através do Aplicativo Maria da Penha Virtual (Juizado). O atendimento nas sedes ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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Na 4ª: Jampa Innovation Day acontece em JP com presença de especialistas nacionais e internacionais

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A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) recebe, pela primeira vez, o ‘Jampa Innovation Day’, por meio do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção e Sistemas (PPGEPS) e com parceria da ONZE19 Innovation Lab, RIS Potencializadora de Negócios e Projetos, We.Ease, e com o patrocínio da Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (FAPESQ). O evento ocorrerá no dia 27 de novembro, das 8h às 18h, no IlhaTech, situado na rua Sandoval de Oliveira, 22, Torre, João Pessoa/PB.

Os interessados em participar do evento devem ficar atentos: toda a comunidade acadêmica tem acesso gratuito até o dia 26 de novembro, mas estão com as últimas vagas para resgate de ingressos. Para garantir o ingresso, basta acessar o site oficial do evento e utilizar o e-mail institucional no momento da inscrição. Já para a comunidade externa, os ingressos possuem valores variados, que podem ser consultados no mesmo link.

O encontro tem como objetivo capacitar a comunidade universitária, empreendedores e líderes corporativos, abordando temas essenciais como inovação aberta, transferência de tecnologia, desenvolvimento e internacionalização de startups, e inovação socioambiental, trazendo ao palco especialistas nacionais e internacionais para um dia de networking e aprendizado de alto nível.

O Jampa Innovation Day destaca-se não apenas como um espaço para a troca de experiências enriquecedoras entre startups, empresas e instituições acadêmicas, mas também pelo seu compromisso com o impacto social. Todo o lucro arrecadado com a venda de ingressos será destinado à ONG Milagres do Sertão, contribuindo para a transformação das condições de vida de comunidades na Paraíba.

Para mais informações sobre a programação, cronograma do evento e organizadores, acesse a página do Jampa Innovation Day, bem como o perfil do evento no Instagram.

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Paraíba registra, neste ano, 1.544 nascimentos prematuros a menos que em 2022; veja

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Redação do Portal da Capital

Neste ano, a Paraíba registrou 5.427 nascimentos prematuros, um número inferior aos 6.971 registrados em 2022. A campanha Novembro Roxo, que visa a conscientização sobre a prematuridade, tem como tema em 2024 ‘Cuidados maternos e neonatais de qualidade em todos os lugares’. No Brasil, 1 a cada 10 nascimentos ocorre antes das 37 semanas, colocando o país entre os dez com maior índice de partos prematuros no mundo. Em 2022, foram registrados 303.447 nascimentos prematuros, e os dados preliminares de 2023 indicam uma leve redução, com 303.144 casos. Até o momento, em 2024, foram notificados 245.247 partos prematuros.

Visando promover uma rede de apoio às famílias, o Ministério da Saúde lançou, em setembro último, a Rede Alyne, que atua para qualificar o cuidado materno-infantil e garantir atendimento integral às mulheres e recém-nascidos em todo o Brasil.

A prevenção do parto prematuro é essencial para a redução da mortalidade infantil e depende, principalmente, de um pré-natal de qualidade ofertado pela Atenção Primária à Saúde (APS), com acompanhamento contínuo pela Estratégia Saúde da Família (ESF) e encaminhamento à atenção especializada se detectada uma gestação de risco. Quando o nascimento prematuro ocorre, é fundamental que esses bebês recebam cuidados e acompanhamento rigorosos para reduzir a morbimortalidade neonatal.

De acordo com a coordenadora-geral de Atenção à Saúde das Crianças, Adolescentes e Jovens, Sonia Venancio, políticas públicas e protocolos bem estruturados são essenciais para proporcionar um cuidado de qualidade: “Com assistência neonatal qualificada, é possível melhorar as condições de saúde desses bebês, promovendo um início de vida mais seguro e saudável, o que impacta positivamente também as famílias e a sociedade como um todo”.

Embora muitos bebês prematuros se desenvolvam bem, o parto antes das 37 semanas pode expor o recém-nascido a diversas intercorrências devido à imaturidade de seus órgãos e sistemas. As principais complicações incluem dificuldades respiratórias, problemas cardíacos, gastrointestinais, de imunidade, oculares, auditivas e imaturidade no sistema nervoso central.

As principais causas para um bebê nascer de forma prematura envolvem condições maternas, gravidez na adolescência, histórico de parto prematuro, gravidez múltipla, estilo de vida que favoreça o parto prematuro, como o uso de álcool, cigarro e drogas ilícitas, cuidados pré-natais inadequados e infecções. A realização de exames do pré-natal, como de imagem e de sangue, permite a identificação precoce de condições de saúde materna e fetal que podem ser tratadas para evitar complicações. Em situações de alto risco, como hipertensão e diabetes gestacional, o monitoramento especializado é essencial para reduzir o impacto dessas condições sobre a gestação.

Ações

A Rede Alyne oferece suporte a estados, municípios e ao Distrito Federal, com recursos direcionados para fortalecer o pré-natal, o atendimento durante a internação e o acompanhamento no pós-alta – essenciais para a prevenção de complicações associadas à prematuridade. O programa também promove o fortalecimento dos serviços de alto risco para gestantes e puérperas em situação de vulnerabilidade, que são os Ambulatórios de Alto Risco (Agar), bem como oferece incentivo financeiro para os ambulatórios dos bebês egressos de UTI Neonatal (A-SEG).

Outra iniciativa do Ministério da Saúde é o envio de assessores técnicos aos territórios para apoiar e monitorar as práticas de saúde, além de garantir a execução das políticas, como no caso da estratégia do Método Canguru – cuidado humanizado ao recém-nascido que fortalece o vínculo entre mãe e bebê e reduz complicações comuns em bebês prematuros e ou de baixo peso.

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Sessão virtual da 2ª Câmara do TCE-PB tem processos de dez órgãos do Estado e Municípios

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Redação do Portal da Capital

Uma Inspeção Especial de Licitação e Contratos na Prefeitura Municipal de Santa Rita e outra de Acompanhamento de Contrato na Secretaria de Estado da Administração (exercício de 2024) compõem a pauta da 13ª Sessão Virtual da 2ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba aberta, às 10 horas, desta segunda-feira (25/11).

Até ao meio-dia da próxima sexta-feira, quando será encerrada, essa Sessão terá ocasionado o julgamento de um total de 16 novos processos, em meio aos quais, também, concorrências, contratos e seus termos aditivos, denúncias, atos de gestão de pessoal e um recurso de reconsideração oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Itatuba, Caaporã, e, ainda, dos Institutos de Previdência de Bananeiras, Patos, Lagoa Seca, Campina Grande, Santa Rita, João Pessoa e PBPrev.

SÚMULA – Chegam a 1.855 os processos julgados pela 2ª Câmara do TCE desde 1º de janeiro deste ano até o último dia18. A relação inclui 64 contas de Câmaras de Vereadores, sete de Secretarias Municipais, 44 de órgãos da administração indireta dos municípios, seis inspeções em obras públicas, 47 inspeções especiais, 220 licitações e contratos, 120 denúncias e representações, 1.429 aos de pessoal, dois concursos, 22 recursos, 41 verificações de cumprimento de decisão e três outros processos de natureza diversa.

Integram a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado os conselheiros André Carl Torres Pontes (presidente), Arnóbio Viana e Marcus Vinicius Carvalho Farias (substituto). O Ministério Público de Contas está aí representado pelo subprocurador geral Manoel Antonio Soares dos Santos. A TV TCE-PB, Canal no YouTube, exibe os julgamentos presenciais e remotos.

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