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Paraíba

R$ 455,9 milhões: Bolsa Família chega a 668 mil lares paraibanos neste mês de julho

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O cronograma de pagamento do Bolsa Família em julho começou na quinta-feira (18/07), em todo o país. Nos 223 municípios da Paraíba, 668.348 famílias serão contempladas a partir de um investimento de R$ 455,9 milhões do programa de transferência de renda do Governo Federal. O valor médio do benefício no estado em julho é de R$ 682,52. Os repasses são escalonados de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários e seguem até o dia 31 (confira tabela).

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Infográfico 1 – Cronograma padrão para pagamento do Bolsa Família em julho de 2024

Dentro dos valores adicionais previstos no Bolsa Família, a Paraíba tem 262,3 mil crianças de zero a seis anos contempladas com o Benefício Primeira Infância, que representa R$ 150 a mais para cada criança dessa faixa etária presente na composição familiar. O investimento federal é de R$ 37,6 milhões.

Outros benefícios complementares, todos no valor suplementar de R$ 50, chegam a 445,9 mil crianças e jovens entre sete e 18 anos, além de 32,2 mil gestantes e 13,5 mil mulheres em fase de amamentação no estado. Os pagamentos desses benefícios somam R$ 23 milhões.

A capital, João Pessoa, permanece em julho com o maior número de famílias beneficiárias na Paraíba. São 83,5 mil, a partir de um investimento de R$ 57,3 milhões e valor médio de repasse de R$ 687,19. Na sequência dos cinco municípios paraibanos com maior número de contemplados no mês aparecem Campina Grande (38,4 mil), Santa Rita (19,2 mil), Bayeux (17,5 mil) e Patos (14,3 mil).

O município de Bonito de Santa Fé, com 2.438 famílias atendidas pelo Bolsa Família, registra neste mês o maior valor médio pago pelo programa na Paraíba: R$ 756,30. Na sequência aparecem Cacimbas (R$ 737,44), São Bento (R$ 725,03), Santa Rita (R$ 724,31) e Baía da Traição (R$ 716,23).

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Infográfico 2 – Detalhamento da transferência de recursos do Bolsa Família para as famílias no estado

NACIONAL — Em âmbito nacional, o Bolsa Família registra em julho 20,8 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios brasileiros, patamar estável nos últimos quatro meses. O investimento é de R$ 14,1 bilhões e o valor médio do benefício é de R$ 682,56.

UNIFICADO — Assim como em maio e junho, neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, as 670 mil famílias dos 497 municípios gaúchos receberão o pagamento de forma unificada nesta quinta, por meio de repasse de R$ 453 milhões. Elas recebem o benefício no valor médio de R$ 675,48. O mesmo ocorre com famílias de Roraima (cinco municípios), Amazonas (três), Paraná (seis) e Sergipe (sete).

PRIMEIRA INFÂNCIA — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,43 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor adicional de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,33 bilhão em recursos federais.

ADICIONAL DE 50 REAIS — Outras 12,4 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 3 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos incompletos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50 a cada integrante da família nesta faixa etária. O investimento em julho para saldar os dois benefícios é de R$ 710 milhões. Outros R$ 70 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 1 milhão de gestantes e 401 mil nutrizes incluídas nas composições familiares.

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Infográfico 3 – Detalhamento da transferência de recursos do Bolsa Família no mês de julho de 2024, para todo o país

PROTAGONISMO — Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, ocorre o predomínio de mulheres como responsáveis familiares. Em julho, elas somam 17,39 milhões dos responsáveis familiares, ou 83,5% do total. Levando-se em conta o total de beneficiários, 72,8% se declaram de cor preta/parda.

VULNERÁVEIS — O Bolsa Família tem um público prioritário, em razão das famílias estarem em situação de maior vulnerabilidade. Em julho, do total de beneficiários, 226 mil são de famílias com pessoas indígenas, 254 mil de quilombolas e 378 mil com catadoras de material reciclável.

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até um limite definido por lei. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse parâmetro atinge, em julho, 2,8 milhões de famílias.

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Infográfico 4 – Recorte com o repasse do Bolsa Família destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade no país

REGIÕES — Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias. São 9,4 milhões, a partir de um investimento de R$ 6,41 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,1 milhões de famílias e aporte de R$ 4 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias por meio de um investimento de R$ 1,89 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 718,78. No Sul, são 1,5 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimentos federais. A região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e repasse de R$ 798,8 milhões.

ESTADOS — Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em julho. São 2,53 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão e repasse médio de R$ 674,77. Na sequência aparece a Bahia, com 2,46 milhões de beneficiários. Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,68 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Pernambuco (1,57 milhão), Ceará (1,46 milhão), Pará (1,35 milhão) e Maranhão (1,22 milhão).

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Paraíba

Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal

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O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral  supostamente irregular na Paraíba.

A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.

Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.

Pardal

O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:

Pardal para o seu dispositivo IOS

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Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:

Cidade Total
CAMPINA GRANDE 72
JOÃO PESSOA 65
BAYEUX 31
SANTA RITA 28
BARRA DE SANTA ROSA 15
MAMANGUAPE 15
MOGEIRO 14
CATOLÉ DO ROCHA 13
SERRA BRANCA 13
BORBOREMA 11
CABEDELO 9
BELÉM DO BREJO DO CRUZ 8
SOLEDADE 8

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Paraíba

CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais

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Redação do Portal da Capital

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.

De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.

O texto segue para apreciação do plenário.

“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.

Confira:

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Paraíba

Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens

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Redação do Portal da Capital

candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.

Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.

De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.

Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.

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