Paraíba
Semam atende 1,6 mil chamados com denúncias de infrações ambientais no primeiro semestre de 2024
As equipes da Divisão de Fiscalização (Difi), da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa, atenderam, no primeiro semestre de 2024, 1.658 chamados da população e de órgãos públicos, com denúncias de infrações ambientais.
A Difi atende denúncias feitas pela população, por meio do sistema de Disque Denúncia, que funciona todos os dias da semana, das 8h às 00h; denúncias e inquéritos originários do Ministério Público Estadual e Federal e Delegacia de Crimes Contra o Meio Ambiente. Também são feitas inspeções a partir de denúncias encaminhadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ouvidoria Municipal, Gabinete do Prefeito, demais secretarias municipais, gabinete de vereadores entre outros.
Em se tratando dos dados de 2024, no primeiro semestre foram registradas 1.658 denúncias via Disque Denúncia Semam e no aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Poluição sonora e lançamento de esgoto estão entre as principais.
O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, destacou que a ação da Difi é uma das mais importantes na preservação do patrimônio ambiental de João Pessoa. “Os trabalhos dos fiscais envolvem diversos aspectos, inclusive beneficiam os empreendimentos da cidade. Quando os fiscais vistoriam um estabelecimento e constatam algum problema, os proprietários são orientados para que sigam as determinações da legislação ambiental – e dessa forma, estando de acordo com a lei, reordenando seus processos, os empreendimentos são beneficiados. Hoje a população atua em parceria com a gestão pública e não tenham dúvidas que estão todos atentos”, concluiu.
Poluição sonora – Os bairros com maior número de queixas estão localizados na Região Leste, onde se concentram bares e restaurantes, como Cabo Branco, Manaíra, Tambaú, Jardim Oceania e Bessa. Também há registros na Zona Sul, por causa da concentração de estabelecimentos comerciais, como Geisel, seguido por Bancários, Mangabeira e Valentina.
Corpo técnico da fiscalização – Entre os técnicos que compõem o quadro da Difi estão profissionais com formação superior e especializados na área ambiental, como engenheiro ambiental, biólogo, geógrafo e gestores ambientais.
Canais de denúncia – A Semam disponibiliza o chatbot Acácia, (83 – 3218-9208), que recebe mensagens exclusivamente pelo WhatsApp. Por meio deste canal a população pode enviar vídeos, fotos e mensagens de áudio. Os técnicos da Semam orientam para que as mensagens tenham o máximo de informações, com endereço completo do local da infração e ponto de referência. Outra opção é o aplicativo João Pessoa na Palma da Mão.
Paraíba
Eleições 2024: Paraíba já registra mais de 510 denúncias eleitorais, diz Pardal
O sistema Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já recebeu até esta quinta-feira (19/09) um total de 519 (quinhentas de dezenove) denúncias de propaganda eleitoral supostamente irregular na Paraíba.
A denúncia é encaminhada inicialmente para a Ouvidoria Eleitoral paraibana que faz uma triagem inicial e direciona as supostas propagandas eleitorais irregulares ou proibidas para o cartório eleitoral do município para que o juiz Eleitoral julgue a procedência dos fatos.
Outras irregularidades são encaminhadas diretamente ao Ministério Público Eleitoral (MPE), como denúncias referentes à propaganda eleitoral veiculada em rádio, TV ou internet, e outras irregularidades eleitorais relacionadas às Eleições.
Pardal
O sistema Pardal – Denúncias Eleitorais permite o envio de denúncias com indícios de práticas indevidas ou ilegais no âmbito da Justiça Eleitoral. Tais denúncias devem conter informações e evidências que ajudem a Justiça Eleitoral no combate às ilegalidades. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet. A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). As denúncias podem ser feitas apenas pelo aplicativo Pardal, disponível nos endereços abaixo:
Pardal para o seu dispositivo IOS
Pardal para o seu dispositivo Android
Confira o ranking dos municípios com maior número de denúncias:
| Cidade | Total |
|---|---|
| CAMPINA GRANDE | 72 |
| JOÃO PESSOA | 65 |
| BAYEUX | 31 |
| SANTA RITA | 28 |
| BARRA DE SANTA ROSA | 15 |
| MAMANGUAPE | 15 |
| MOGEIRO | 14 |
| CATOLÉ DO ROCHA | 13 |
| SERRA BRANCA | 13 |
| BORBOREMA | 11 |
| CABEDELO | 9 |
| BELÉM DO BREJO DO CRUZ | 8 |
| SOLEDADE | 8 |
Paraíba
CCJ da Assembleia aprova projeto de lei que permite implantação de ciclovias nas rodovias estaduais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (18/09) o projeto de lei que permite a implantação de ciclovias nas rodovias estaduais no perímetro urbano.
De autoria do deputado estadual, George Morais (União Brasil), a matéria havia sido aprovada no ano passado, no entanto foi vetada pelo governador João Azevêdo (PSB) sob o argumento que as diretrizes precisariam ser modificadas para melhor adequação do serviço.
O texto segue para apreciação do plenário.
“Para não ter mais desculpa, fiz as adaptações necessárias, melhorei e reapresentei o projeto, que ontem já superou a primeira etapa e agora será votado por todos os deputados e deputadas. Segue a luta! Mobilidade e segurança viária sempre serão prioridades no nosso mandato!”, disse George.
Confira:
Paraíba
Fábio Carneiro defende projetos que estimulem geração do 1° emprego para jovens
candidato a vereador de João Pessoa, Fábio Carneiro (Solidariedade), defendeu a apresentação de projetos que desburocratizem e estimulem a geração do 1° emprego para jovens, em João Pessoa.
Defensor do empreendedorismo, Fábio Carneiro disse que esse é um tema que pretende adotar como uma das principais bandeiras de luta no mandato a partir do próximo ano na Câmara Municipal.
De acordo com Fábio, uma parcela significativa dos jovens está fora do mercado de trabalho por falta de uma oportunidade. “O que vemos é que algumas empresas não possuem uma política de apostar nos novos valores, e por isso estamos atentos a esse tema para apresentarmos projetos e iniciativas que estimulem o 1° emprego para a juventude”, afirmou.
Fábio ressaltou também que outra ação sua como vereador será viabilizar a capacitação de mão de obra para ser absorvida nos novos empreendimentos que estão surgindo na cidade. “O pólo turístico Cabo Branco vai ganhar resorts, parque aquático e importantes empreendimentos, por isso temos que viabilizar a capacitação do público que hoje está fora do mercado de trabalho para estar pronto para essa e outras oportunidades que surgirão”, destacou.