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Paraíba

Hotel Tambaú: um dos maiores símbolos turísticos de João Pessoa e da Paraíba poderá ser demolido

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O Estado da Paraíba está prestes a perder, através de demolição, um dos maiores símbolos turísticos e de identidade visual de toda a história paraibana: o Hotel Tambaú. A revelação foi feita pelo advogado Marcos Pires, através de coluna publicada no portal MaisPB.

Marcos Pires afirma que chegou a ser formalmente procurado por um grupo interessado em promover a demolição da estrutura física do Hotel Tambaú para que aquele “pedaço de praia” possa ser devolvida ao povo.

O advogado não aceitou participar do movimento e disse que o grupo questiona “a permanência do imóvel na propriedade e posse da Companhia Tropical depois que a empresa encerrou suas atividades e deixou de prestar o serviço de hotelaria ao qual estaria obrigada por condições geradas ao assumir aquele empreendimento“.

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A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) possui um ‘Decreto de Desapropriação’ e quer que o proprietário do imóvel se manifeste sobre plano e prazo para reativação do hotel.

O prefeito Cícero Lucena (PP) disse durante entrevista ao @portaldacapital, ainda em fevereiro de 2024, que “a Prefeitura não quer ser proprietária de nada. A Prefeitura quer que as coisas funcionem em favor da cidade”.

Porém, cinco meses após a fala do prefeito o impasse permanece e o Tambaú, que poderia ser transformado em hotel escola, como já foi sugerido pelo próprio Cícero, segue abandonado e em deterioração desde que foi abandonado, ainda no ano de 2006.

Leia também: Hotel Tambaú: PMJP deve desapropriar e terceirizar gestão diante de abandono do “cartão postal”

Confira a íntegra da coluna clicando aqui ou lendo o texto logo abaixo:

A demolição do hotel Tambaú

Fui procurado por alguns amigos que estão montando um grupo para empinar uma campanha que visa a demolição dos escombros do hotel Tambaú e a posterior devolução daquele belíssimo pedaço de praia ao povo. Queriam que eu participasse dando minha contribuição como Advogado e trouxeram documentos para examinar. Entre os documentos está a ata da assembleia realizada pela CINEP datada de 15 de dezembro de 1972 que tratou da transição da propriedade do hotel Tambaú desde o Estado da Paraíba até a Companhia Tropical.

Os argumentos que o grupo usa tem várias vertentes. Politicamente eles entendem que haverá um ganho extraordinário para o gestor que vier a apoiar a iniciativa, principalmente porque seria uma lição dada ao resto do país (e até a outros países) demonstrando que a Paraíba vai ao encontro da mais positiva forma de preservação do meio ambiente, porque ao invés de se omitir na invasão de áreas nobres, devolve essas áreas invadidas à população.

Juridicamente, entre outros argumentos eles entendem haver uma larga base para impugnar o que foi efetuado à época e posteriormente. Inicialmente questionam a verdadeira propriedade da área onde foi construído o hotel Tambaú, declinando a ausência total da União Federal não somente nos licenciamentos e transações originais como posteriormente na manutenção da ocupação de larga faixa de terrenos de marinha. Mais ainda, pretendem questionar a permanência do imóvel na propriedade e posse da Companhia Tropical depois que a empresa encerrou suas atividades e deixou de prestar o serviço de hotelaria ao qual estaria obrigada por condições geradas ao assumir aquele empreendimento.

Lembro bem da construção do Hotel Tambaú porque o Governador João Agripino era grande amigo do meu pai e muitas vezes eu o vi demonstrar um carinho incrível com aquela obra. Havia uma razão; é que ele usava frequentemente nossa casa para hospedar as autoridades que vinham à Paraíba. Já escrevi sobre isso aqui; hospedamos 2 Presidentes da República e muita gente mais. Ele precisava de um lugar para acabar com essa solução “caseira”. Consta que Dr. João queria instalar um cassino no hotel Tambaú, tanto que o salão de convenções era plano, próprio para o funcionamento de roletas e outro que tais.

Quanto aos amigos tive que declinar do convite porque fiz uma promessa solene quando passei a me dedicar ao nadismo; nada fazer todos os dias.

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Paraíba

Caged: Campina Grande chega ao 9º mês consecutivo de saldo positivo na geração de empregos

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Redação do Portal da Capital

O ano de 2024 tem sido de constantes resultados positivos na geração de empregos em Campina Grande. Segundo a atualização mais recente do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referente a outubro, a Rainha da Borborema teve 290 novos postos de trabalho gerados, resultado de 3.542 admissões ante 3.252 desligamentos.

No ano, já são 4.495 novos empregos gerados em Campina, que tem, atualmente (dados até o mês de outubro), um total de 107.695 postos de trabalho formais. Quando registramos os números de janeiro de 2021 até outubro de 2024, o Município chega a marca de 16.732 novos empregos gerados.

Nesta nova atualização (outubro de 2024), a alta foi puxada pelo setor de comércio, que teve 920 contratações ante 807 desligamentos, totalizando uma alta de 113 novos empregados. Em seguida está o setor de serviços, tendo 1.836 contratações e 1.737 desligamentos, com saldo positivo de 99 novos postos de trabalho.

A secretária Tâmela Fama, de Desenvolvimento Econômico do Município, comemorou mais um resultado de crescimento para a cidade. ’Seguimos no caminho certo. Há muita rotatividade em alguns setores, mas seguimos trabalhando em prol do nosso crescimento. Como sempre digo, é um trabalho muito forte de captação de novas empresas. Porém, além disso, temos nos aproximado cada vez mais do empresário local, colaborando, dialogando, todos com o mesmo pensamento: o melhor para Campina’, destacou.

Potencial Empreendedor

Além dos seguidos resultados positivos do Caged, há de se destacar o potencial empreendedor de Campina Grande. Em outubro, segundo o Painel de Empresas da plataforma gov.br, foram 513 novos negócios (MEIs) formalizados. Em 2024 esse número já é de 5.182. De janeiro de 2021 a outubro deste ano, o total é de 21.967 microempresas abertas na cidade.

Confira imagem:

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Modelo de reeducação em unidades prisionais femininas na Paraíba vira referência internacional

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Redação do Portal da Capital

As boas práticas de reeducação nas unidades prisionais femininas levaram a Paraíba a ser um dos três entes brasileiros,  de um total de 54, a participar, em San José,  capital da Costa Rica, de um encontro regional com países da América Latina e Caribe para debater os avanços das Regras de Bangkok, que estabelecem as diretrizes para o tratamento de mulheres privadas de liberdade e medidas alternativas à prisão. O Projeto Castelo de Bonecas, um dos mais bem-sucedidos na humanização e na reinserção social exemplifica bem essas boas práticas adotadas na gestão penitenciária da Paraíba.

O Sistema Penitenciário paraibano tem se destacado pelos projetos de ressocialização, como o “Castelo de Bonecas”, que tem beneficiado reeducandas em todo o Estado, oferecendo qualificação profissional, iniciativa que tem ajudado a diminuir significativamente o índice de reincidência, beneficiando a sociedade como um todo. Durante o encontro na Costa Rica, a Paraíba foi representada pela diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão, Cinthya Almeida. O evento começou na segunda (25) e foi realizado até essa quarta-feira (27).

Cinthya Almeida ressaltou a importância da participação da Paraíba nas discussões fomentadas pelo Instituto Latino-americano das Nações Unidas para Prevenção de Crimes e Tratamento de Infrator e pelo Instituto Tailandês de Justiça, entre outros agentes. “A Paraíba, seguindo a orientação do governador João Azevêdo, tem expertise no que preconizam as Regras de Bangkok, haja vista os projetos de ressocialização, como o Castelo de Bonecas, referência na humanização das unidades prisionais do nosso estado. É um evento que vem ao encontro daquilo que esta gestão acredita: a promoção da dignidade das nossas reeducandas”, disse.

Ao todo, foram 54 participantes da América Latina e Caribe, sendo três do Brasil, entre os quais está a diretora da Penitenciária de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão. Entre os itens preconizados pelas Regras de Bangkok, o tratamento que leve em conta cuidados de saúde mental, acompanhamento psicológico e apoio emocional a mulheres infratoras.

Estabelecidas por Resolução em 2010, as Regras de Bangkok são diretrizes estabelecidas pelas Nações Unidas que buscam garantir que as mulheres em conflito com a lei sejam tratadas de forma justa e digna, levando em consideração suas necessidades específicas.

“Participar de um evento como esse que trata sobre aplicação de regras mínimas para mulheres privadas de liberdade é motivo de muita felicidade, além de mostrar as boas praticadas no nosso estado, o quanto temos avançado no sentido de cumprir essas regras”, avaliou Cinthya Almeida.

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Paraíba

Justiça obriga e Ricardo desembolsa mais de R$ 350 mil para pagar dívida da campanha de 2022

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Redação do Portal da Capital

O ex-governador Ricardo Coutinho (PT) foi obrigado pela Justiça a pagar uma dívida pendente com uma empresa de produção audiovisual que havia sido contratada para produzir materiais audiovisuais para a campanha eleitoral de 2022 do petista.

A empresa entrou na Justiça alegando ter sofrido prejuízos pelo não pagamento de uma dívida no valor de R$ 653.329,76 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), oriunda de contratos não pagos por serviços realizados durante a campanha eleitoral de 2022 para Ricardo.

Após tramitação do processo na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, diz o blog do Marcelo José, a empresa produtora, contratada para a campanha do então candidato Ricardo Vieira Coutinho aceitou receber da pessoa física do político a quantia de R$ 353 mil do próprio bolso, para encerrar o processo.

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